Medicamento para doença rara deve ser custeado pelo município a paciente de Araraquara, defende PGR

Em manifestação ao STF, Raquel Dodge pede manutenção de liminar que determina à prefeitura fornecer remédio a menor de idade do interior paulista

Quando a falta de um medicamento de alto custo para doença rara puser em risco a vida de uma pessoa menor de idade, o custeio do tratamento deve ser mantido. Assim entendeu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negue o pedido de suspensão do fornecimento de um remédio para tratar uma paciente de Araraquara (SP) afetada por atrofia muscular espinhal (AME).

Em parecer encaminhado ao STF na última terça-feira (6), a PGR explica que mesmo havendo “potencial impacto nas finanças do requerente [município de Araraquara], ficou demonstrada a imprescindibilidade do medicamento para o tratamento da criança, em razão da ausência de efeito das outras medicações administradas”. De acordo com o texto, “resta configurado o perigo de dano inverso, de modo a justificar a manutenção dos efeitos da decisão que se pretende suspender”.

Também no documento, Raquel Dodge demonstra que o medicamento já fora registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que, em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde (MS) começou a comprar o remédio Spinraza (nusinersen) para o cumprimento de decisões judiciais. A peça traz exemplos de decisões nas quais, mesmo antes do registro na Anvisa e do início de compras pelo MS, o Supremo tem atendido aos pedidos de compra do medicamento para pacientes menores de idade, por conta do risco de morte sem o uso do medicamento.

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Estados Unidos e Europa aprovam tratamento para tipo de câncer raro

Quinta, 08 Março 2018 13:48 Escrito por Fabíola Capalbo
TRISENOX® (trióxido de arsênio) é indicado, em primeira linha, para leucemia promielocítica aguda (LPA)

Após aprovação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a Agência Americana de Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA – Food and Drug Administration) concedeu revisão prioritária ao pedido de uma nova indicação para Trisenox® (trióxido de arsênio), da Teva Farmacêutica, em combinação com a tretinoína para o tratamento de adultos recentemente diagnosticados com leucemia promielocítica aguda de baixo risco (LPA ou LMA do tipo M3). A aprovação baseou-se na revisão prioritária dos dados da literatura científica publicados e de informações contidas no banco de dados global de segurança para a nova opção terapêutica.

Sobre a doença

A leucemia promielocítica aguda é um subtipo da leucemia mieloide aguda, que costuma acometer aproximadamente 10% dos jovens e adultos diagnosticados com este tipo de câncer raro. A principal característica desta doença é a superprodução de algumas células imaturas do sistema imunológico, conhecidas por blastos (tipo de glóbulo branco, responsável por combater infecções). Elas passam a se desenvolver de forma descontrolada e param de desempenhar sua função de proteger o organismo contra diversos patógenos

Se precisar de mais informações, me avise.

Lei exige regularidade fiscal para contratação

Escrito por Tatiana Teles | Publicado: Quinta, 08 de Março de 2018, 12h18 | Última atualização em Quinta, 08 de Março de 2018, 12h50

Sobre a matéria do Estadão "Ministério da Saúde desiste de restrição à Sanofi", o Ministério da Saúde informa que a regularidade fiscal e trabalhista é uma exigência da Lei de Licitações, Lei 8.666. Assim, toda empresa para ser contratada pelo poder público deve estar com sua situação fiscal em dia no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

Pelo artigo 27 da Lei 8.666, a irregularidade fiscal impede a Administração de contratar com a empresa que possa ter inadimplência. A regularização da situação é exclusivamente responsabilidade da empresa. Como no caso relatado da Sanofi, assim que regularizada a situação no Sicaf, o Ministério da Saúde retoma a compra.

O Ministério da Saúde segue rigorosamente os trâmites legais e lamenta que isso seja interpretado como restrição ou retaliação

Teste detecta infecção anterior pelo vírus Zika

08 de março de 2018

Karina Toledo  |  Agência FAPESP – Um teste capaz de detectar em amostras de soro sanguíneo anticorpos contra o vírus Zika com alta especificidade – e, portanto, baixo risco de reação cruzada com microrganismos aparentados, como o causador da dengue – deve chegar ao mercado brasileiro ainda em 2018.

O método foi desenvolvido no âmbito do Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) pela empresa Inovatech em colaboração com pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e do Instituto Butantan.

“Está em fase final de desenvolvimento o teste sorológico para detecção de anticorpos do tipo IgG [imunoglobulina G] – aqueles que permanecem no organismo durante muitos anos após a infecção, conferindo imunidade vitalícia. Nossa expectativa é que seja liberado para venda no segundo semestre deste ano”, disse Danielle Bruna Leal de Oliveira, pesquisadora do Laboratório de Virologia Clínica e Molecular do ICB-USP e coordenadora do projeto.

Desde que foi criada a Rede de Pesquisa sobre Zika Vírus em São Paulo (Rede Zika), em 2016, esse tipo de método diagnóstico tem sido apontado como uma das prioridades na área.

Tal ferramenta, segundo os cientistas, é essencial para responder a várias questões estratégicas a qualquer plano de ação contra a doença: qual é exatamente o tamanho da epidemia (discriminando casos de dengue e Zika com mais precisão, tanto dos surtos atuais como passados)? Qual é a porcentagem de gestantes no grupo de infectados (já imunes)? E, entre as mulheres, quantas correm risco de dar à luz a bebês com problemas neurológicos decorrentes da infecção congênita?

“A ideia é colocar esse teste no rol dos exames de pré-natal. Desse modo, as gestantes cujo resultado for negativo [nunca foram infectadas] passam a tomar mais precauções, como evitar viajar para áreas de risco e usar repelente. Já as que estão imunes podem ficar tranquilas”, disse Oliveira.

Segundo a pesquisadora, os exames para diagnóstico atualmente disponíveis ou só funcionam na fase aguda da infecção – caso dos métodos moleculares (PCR em tempo real) e cromatográficos que detectam partículas virais circulantes no organismo – ou detectam anticorpos contra o Zika com baixa especificidade.

“Os testes sorológicos hoje no mercado têm especificidade entre 69% e 75%, ou seja, há pelo menos 25% de chance de o resultado ser falso positivo caso o paciente já tenha sido infectado pelo vírus da dengue no passado. Já o nosso teste tem especificidade de 93% para o Zika”, disse Oliveira.

Assim como seus predecessores, o teste da Inovatech é baseado em uma metodologia conhecida como ELISA (ensaio de imunoabsorção enzimática, na sigla em inglês). A plataforma é composta por uma placa com 96 pequenos poços nos quais fica aderida uma proteína viral capaz de ser reconhecida pelo sistema imune humano.

Os poços são preenchidos com soro sanguíneo de até 94 pacientes simultaneamente – outros dois são usados como controle. Nos casos em que houve contato prévio com o Zika, os anticorpos IgG ficam aderidos à proteína viral – o que é posteriormente detectado por ensaios colorimétricos (as amostras positivas e negativas adquirem colorações diferentes).

“Uma das dificuldades associadas ao método é que a proteína viral comumente usada – a NS1 – é muito parecida em todos os flavivírus [família que inclui dengue, Zika e febre amarela, entre outros]. Para resolver o problema, nós usamos uma versão editada da proteína, ou seja, foi selecionado apenas o trecho da molécula que é mais específico para o Zika”, explicou Oliveira. Essa versão “truncada” da NS1 (δNS1) foi desenvolvida pela equipe do professor do ICB-USP Luis Carlos de Souza Ferreira.

Para reduzir ainda mais o risco de reação cruzada com o vírus da dengue, os pesquisadores da Inovatech acrescentaram uma etapa adicional ao ensaio. Antes de ser colocado na placa de ELISA em contato com a δNS1, o soro sanguíneo dos pacientes é exposto a proteínas do vírus da dengue com o objetivo de extrair das amostras todos os anticorpos existentes contra esse patógeno.

“A desvantagem é que isso faz o resultado demorar um pouco mais: cerca de três horas, contra duas horas e vinte minutos do ELISA convencional. Mas estamos trabalhando para baixar esse tempo. A meta é que seja ainda menor que o do método padrão, pois o objetivo é usar na triagem de pacientes em hospitais”, disse Oliveira.

Baixo custo

Selecionado em uma chamada de propostas (http://fapesp.br/10050) lançada em 2016, no âmbito de um acordo entre a FAPESP e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o projeto coordenado por Oliveira prevê a criação de um teste sorológico rápido e de baixo custo capaz de detectar tanto o anticorpo IgG como o IgM (imunoglobulina M), que permanece no organismo por até quatro meses após o término da infecção pelo Zika, aproximadamente.

“Ao longo de 2017 focamos no IgG e, este ano, vamos nos dedicar a desenvolver metodologia para detecção do IgM”, contou a pesquisadora.

Os trabalhos contam com a colaboração do pesquisador do ICB-USP Edison Luiz Durigon, Luiz Carlos Ferreira e das pesquisadoras do Instituto Butantan Roxane Piazza e Viviane Botosso.

Embora ainda seja necessário reduzir o tempo de realização do exame já desenvolvido, o quesito “baixo custo” já foi cumprido. Oliveira estima que o preço de custo do ensaio para detecção do IgG seja em torno de R$ 10 a R$ 12 por paciente.

A Inovatech também já conseguiu cumprir outra importante etapa para conseguir colocar seu produto no mercado: obter o certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF) fornecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os primeiros lotes para uso experimental já estão sendo produzidos.

Cimed registra crescimento de 30% em genéricos

Aproveitando o aumento do consumo de genéricos no Brasil, a farmacêutica Cimed, empresa que mais cresce nesse segmento, comemora o incremento de 30% em unidades vendidas nos últimos 12 meses, segundo dados do IQVIA, instituto que audita as vendas do varejo farmacêutico no mundo.

O levantamento do IQVIA mostrou ainda que a indústria de genéricos encerrou 2017 com crescimento de 11,78% nas vendas em unidades, bem acima do mercado farmacêutico total, que cresceu 5,73% em unidades no mesmo período.

O objetivo da empresa é seguir crescendo acima do mercado, assim como em 2017, quando a Cimed incrementou seu faturamento em 25% e chegou ao seu primeiro bilhão.

Perfil — A Cimed é a 4ª maior farmacêutica em unidades produzidas e tem como missão levar saúde e qualidade de vida para toda a população, oferecendo medicamentos com preço justo e uma operação rentável. Fundada em 1977, é uma empresa genuinamente brasileira e faturou R$ 1,030 bilhão em 2017. Com unidade fabril em Pouso Alegre (MG), contabilizou 315 milhões de unidades produzidas de 600 diferentes produtos de seu portfólio. O Grupo Cimed conta com 10 empresas, soma mais de 3 mil funcionários e possui um Centro de Distribuição próprio em São Sebastião da Bela Vista (MG), totalizando 25 centros de distribuição regionais que atendem mais de 52 mil pontos de vendas no país. Como parte de seu DNA campeão, a Cimed é patrocinadora oficial da Seleção Brasileira de Futebol e do técnico Tite, da Confederação Brasileira de Vôlei e conta com 5 pilotos correndo na equipe Cimed Racing da Stock Car.

Dificuldades na adequação de deals estrangeiros podem dificultar operações no setor farmacêutico, diz advogada

De acordo com a segunda edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016, elaborado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a indústria farmacêutica atingiu um faturamento total de R$ 63,5 bilhões no Brasil em 2016. O documento, lançado em 14 de dezembro do ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aponta que entre as 20 empresas com maior faturamento em 2016, oito são brasileiras, sendo duas do governo (Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Butantan).

As empresas que possuem registro para fabricação de produtos farmacêuticos estão distribuídas em 14 estados. A maior concentração registrada é em São Paulo, que detém 76,6% do faturamento no país. No Brasil, 52 grandes empresas de medicamentos detêm 83,1% do faturamento do mercado e 75,7% das apresentações vendidas. Esse número cresceu entre 2015 e 2016, o que demonstra um acirramento da competição de mercado entre essas companhias.

No campo das fusões e aquisições, as companhias que produziam medicamentos de referência passaram a adquirir as especializadas em genéricos, para diversificar o portfólio e como estratégia de negócio. Segundo Camila Martino Parise, consultora na área de Life Sciences do Pinheiro Neto Advogados, atualmente o movimento é inverso.

A consultora nota que há uma consolidação neste movimento de aquisições e ressalta ainda que a estrutura de atuação e de negócios das empresas fabricantes de remédios de referência é um pouco diferente da de genéricos. Por isso, a segregação das atividades pode acabar sendo uma tendência no segmento.

A advogada avista outro movimento que pode acontecer nos próximos anos, que é a aquisição de empresas que fabricam produtos farmacêuticos específicos e não linhas de negócios. “A indústria pode começar a adquirir pequenas farmacêuticas que desenvolveram um produto específico, como os de terapia genética”.

Desafios

Segundo a advogada, por vezes, há uma dificuldade na tropicalização do deal estrangeiro para cumprir as formalidades brasileiras. No Brasil, por exemplo, para transferir as peculiaridades de registro de uma empresa para outra, a companhia precisa da anuência da Anvisa.

A agência também é responsável por avaliar, aprovar e deferir um contrato, uma operação societária, uma compra ou uma venda de ativos. Após o deferimento, há um período de 90 dias para a titularidade entrar em vigor.

A transferência de titularidade estipula um prazo de 180 dias para que o produto seja comercializado. Após isso, a empresa pode comercializar o estoque que já estava no Brasil, mas não pode trazer produto novo com a rotulagem antiga.

“Toda essa logística de timing é bastante desafiadora. Olhando a estratégia fiscal e regulatória para evitar a paralisação das operações e como adequar o timing da operação lá de fora com a do Brasil são os principais gargalos que a gente enfrenta”, disse Camila.

Fazer uma auditoria regulatória dentro da empresa para analisar o histórico do produto, as informações apresentadas e como é feito o processo produtivo daquele medicamento é fundamental. A consultora do Pinheiro Neto também ressalta que é um desafio encontrar o melhor modelo societário, regulatório e fiscal, que seja interessante para a empresa. Ele varia muito de transação para transação e de acordo com a peculiaridade de cada produto.

Fonte: Lexis 360

Tecpar receberá R$ 82 milhões

Redação

09/03/2018 às 02:00 – Atualizado em 09/03/2018 às 02:00

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) assina junto ao Ministério da Saúde, hoje, às 15 horas no auditório Miguel Kfouri Neto, na Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), o contrato de repasse de R$ 82 milhões para a obra do Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Biológicos, unidade do instituto voltada ao desenvolvimento de pesquisas e produção de medicamentos biológicos localizado em Maringá. A solenidade contará com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do governador Beto Richa e da vice-governadora Cida Borghetti.

A nova unidade do instituto será instalada em um terreno transferido pela prefeitura de Maringá ao Tecpar – o instituto já atua na cidade há mais de trinta anos. No ano passado, o Ministério da Saúde assumiu o Termo de Compromisso com o Tecpar para o fornecimento de seis medicamentos usados no tratamento de câncer e de artrite reumatóide.

No decorrer da parceria, explica o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, a empresa detentora da tecnologia realiza a transferência de tecnologia total ao Tecpar para que o instituto passe então a produzir os medicamentos. "Esse novo centro em Maringá é importante para o Tecpar, por constituir a nova plataforma tecnológica de produtos biológicos do instituto, para o SUS, que será abastecido com produtos estratégicos para o país por laboratório público, e para a cidade, que se torna um pólo farmacêutico, com atração de empregos qualificados", destaca.

A unidade de fill and finish em Maringá contará, em um primeiro momento, com uma fábrica de finalização de medicamentos biológicos, um centro de distribuição e o laboratório de Controle da Qualidade. Essa unidade, financiada pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo realizar a formulação, envase, embalagem e armazenamento de medicamentos produzidos pelo instituto. Nos próximos anos, novas plantas biológicas serão instaladas.

Felix destaca que, com o campus de Maringá, o instituto passa a contar com três plataformas tecnológicas na área da saúde. As outras duas unidades estão em Curitiba, onde está o Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Imunológicos, e em Ponta Grossa, onte está o Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Sintéticos.

Programa Fazbem da AstraZeneca ganha novos conteúdos de crônicos

Última atualização 8 Março, 2018

A AstraZeneca, biofarmacêutica global, reformulou o site do Programa FazBem para que farmacêuticos, médicos e pacientes possam ter livre acesso a conteúdos completos com foco em prevenção, qualidade de vida e bem-estar. “Com a atualização, trazemos uma série de novidades em conteúdos e funcionalidades, oferecendo benefícios que vão muito além dos descontos em medicamentos”, explica Jorge Mazzei, diretor executivo de relações corporativas, regulatório e acesso ao mercado da AstraZeneca do Brasil.

A plataforma conta com novidades. A área de conteúdos sobre saúde feminina e oncologia, traz informações sobre câncer de mama, ovário, próstata, pulmão e outras doenças, além de vídeos com a participação do médico Drauzio Varella. Já a área de receitas recebe conteúdos assinados por uma nutricionista especializada, e conta com filtros que podem ser aplicados de acordo com a dieta e necessidade de cada paciente, que podem ir de alimentos sem glúten, lactose ou açúcar.

Desde 2008, o FazBem conta com mais de 680 mil membros ativos e mais de 28 mil farmácias cadastradas em todo o território nacional. Os descontos contemplam medicamentos das áreas de cardiometabólicos, respiratória, gástrico intestinal e depressão.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Evento das Farmácias Associadas deve movimentar R$ 9 milhões

Última atualização 7 Março, 2018

O evento, que promove rodadas de negócios entre os mais de 458 associados da rede e empresas distribuidoras e da indústria farmacêutica, tem como expectativa girar R$ 9 milhões em vendas. Ao longo do dia, mais de 400 pessoas devem passar pelos 32 estandes montados no Hotel Continental, em busca de promoções e condições especiais colocadas à disposição pelos parceiros comerciais.

Um estande especial promove os produtos das marcas próprias e exclusivas da Farmácias Associadas, a Revitart, Santo Hábito, Crescendo, Revigore e Revimel. No local, serão apresentados os lançamentos e apostas de venda para os próximos meses, que incluem o kit “Amor Perfeito”, criado especialmente para o Dia das Mães, e a nova marca Vita Magna, voltada para o segmento de fraldas geriátricas.

A Farmácias Associadas foi fundada em 1999, e é hoje a maior rede associativista de farmácias do Brasil. Conta com 858 lojas em 284 cidades do Rio Grande do Sul, opera também por e-commerce, e realiza a gestão de mais de 250 produtos do seu mix de marcas próprias, que inclui itens cosméticos, de higiene e saúde, e nutrição.

O 6º Business meeting ocorre no Hotel Continental (Largo Vespasiano Júlio Veppo, 77), em Porto Alegre, das 9h às 17h.

Fonte: Consumidor RS

Farmácias fazem mutirão contra a obesidade

Última atualização 7 Março, 2018

Farmácias e drogarias de todo o país retomam neste mês de março as campanhas de saúde temáticas, com o objetivo de educar a população por meio de orientação clínica e realização de testes rápidos gratuitos. Encabeçada pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a nova edição estreia entre 26 e 30 de março e tem como foco o problema da obesidade, em alusão ao Dia Nacional da Saúde e da Nutrição (31 de março).

Nesse período, a população poderá solicitar aos farmacêuticos uma avaliação de peso, altura e taxa de gordura corpórea, além de receber orientações sobre hábitos alimentares. “Profissionais farmacêuticos estarão à disposição para aferir o Índice de Massa Corporal (IMC) e a circunferência do abdômen, medidas simples para saber se há gordura em excesso”, ressalta Sergio Mena Barreto, presidente executivo da Abrafarma.

As campanhas de saúde integram o programa de Assistência Farmacêutica Avançada. Em 2017, nove ações do gênero foram realizadas, gerando mais de 123 mil atendimentos e mobilizando, em média, 1 mil farmacêuticos em torno de temas como hipertensão, diabetes, imunização, revisão da medicação, autocuidado e tabagismo.

Os serviços clínicos nas drogarias são legitimados pela Lei Federal n° 13.021/2014 e regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Hoje, mais de 1.600 lojas de grandes redes oferecem o atendimento personalizado em mais de 350 municípios brasileiros, com custos acessíveis e mediante o agendamento de consultas.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico