Movimento luta para baratear tratamento de Hepatite C no Brasil

por Daniel Brunet
27/07/2017 09:15

O Fórum Social para Enfrentamento de Doenças Infecciosas e Negligenciadas está lançando campanha pela redução do preço do tratamento mínimo de Hepatite C, que hoje custa uns US$ 6 mil para o SUS. O movimento pede que o valor caia para menos de US$ 300. Amanhã, às 16h, será realizado um evento, na Cinelândia, para chamar atenção para a causa.

Segundo os organizadores do movimento, "por conta do alto preço do tratamento, apesar de o Brasil já usar a última geração de medicamentos, o SUS só tratou 60 mil pessoas". E, hoja, há um universo de 1,6 milhões de prováveis infectados.

Para a turma, o caminho para se conseguir a universalização do tratamento é a não aceitação da patente que a multinacional tentaregistrar aqui, no INPI.

No ato de amanhã, que terá participação da Orquestra Villa-Lobinhos, haverá panfletagem e o prédio do Centro Cultural da Justiça Federal será iluminado de amarelo (assim como o da Fiocruz). Amanhã, como se sabe, é Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais.

Antibiótico Benzetacil é suspenso para ‘validação’

Laboratório interrompeu produção da droga para novos testes. Fabricação deve ser retomada em outubro.

Por G1

28/07/2017 11h56

O antibiótico conhecido como Benzetacil terá sua produção interrompida pela Eurofarma, empresa que detém o nome comercial da droga. A indústria informou que está “implantando testes de desafios adicionais de validação”, mas não especificou o porquê da validação do composto ser necessária.

G1 aguarda um retorno da empresa. A Eurofarma informou, no entanto, que os produtos à venda podem ser consumidos normalmente até a data de validade da embalagem.

A Benzetacil é aplicada por meio de injeção e é conhecida por ter uma dor local característica. O composto também pode ser comprado por seu princípio ativo, a penicilina benzatina.

A droga é usada pra o tratamento de infecções – que vão desde problemas moderados, como respiratórios, a DSTs como a sífilis. No Brasil, uma crise de abastecimento do composto já preocupou especialistas.

A reportagem também aguarda um retorno da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a suspensão.

Treze estados declaram estar com algum problema relativo ao estoque de medicamentos contra o HIV

Mariana Martins

Oito estados brasileiros declararam estar com problemas no abastecimento de medicamentos para pacientes de HIV/Aids. Desses oito, três estados – Pará, Bahia e Rio Grande do Norte – afirmaram estar com falta de um ou mais medicamentos do coquetel de tratamento.

Outros cinco estados – Paraíba, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso – declararam estar com atraso no recebimento, com estoques reduzidos ou precisando fazer remanejamentos para garantir a distribuição.

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, disse, na semana passada, que, pela primeira vez em 12 anos, está faltando medicamento para o paciente com HIV/Aids e também para outras DSTs.

Sonora: “Faltam medicamentos para as hepatites B, C e até o medicamento contra a aids. Pela primeira vez, depois de 12 anos de uma política bem-sucedida. Falta, nessa gestão, o medicamento para aids.”

O Ministério da Saúde, por nota, nega o problema e afirma que não há nenhuma questão de ordem financeira para a compra desses medicamentos.

Ainda segundo o ministério, cabe aos estados estabelecer um fluxo de distribuição para as unidades de saúde dos municípios que, por sua vez, são responsáveis por abastecer as Unidades Dispensadoras de Medicamentos.

A professora da Universidade de Pernambuco e pesquisadora da Fiocruz no estado, Ana Brito, alerta para os problemas que podem ser causados pela falta dos remédios.

Sonora: “É um medicamento que tem que ser usado cronicamente e diariamente. A interrupção do tratamento causará uma volta da carga viral, que vai fazer com que essas pessoas desenvolvam infecções oportunistas e de reações indesejadas. Isso vai resultar em uma deterioração física do indivíduo.”

Outro efeito indesejável da interrupção do tratamento é o aumento da resistência do vírus, que implica na exigência de medicamentos cada vez mais caros e mais difíceis. Ana Brito alerta ainda para perda de controle da epidemia, visto que o paciente que deixa de tomar o coquetel tem maior chance de transmitir o vírus para outras pessoas.

Segundo o relatório da Unaids, órgão das Nações Unidas para lidar com a epidemia no mundo, os números de casos absolutos de aids no país aumentou em 3% de 2010 a 2016. No mundo, contudo, a tendência foi de queda, visto que houve uma redução de 11% no número de casos da doença.

Policlínica Central de Cubatão não tem remédios de uso contínuo

Faltam desde simples comprimidos analgésicos até remédios contra diabetes e problemas na próstata
De A Tribuna On-line @atribunasantos
26/07/2017 – 20:44 – Atualizado em 26/07/2017 – 20:48

Faltam remédios de uso contínuo na Policlínica Central de Cubatão (Avenida Nove de Abril, 1.811) agravando o quadro de saúde pública na Cidade, onde o Hospital Municipal está fechado desde fevereiro e os problemas se acumulam. 

Integrante do Conselho Municipal de Saúde, Lauro Franklin denunciou o descaso do setor de compras para fornecimento gratuito de remédios da Secretaria Municipal de Saúde. 

“Descobri que faltam desde simples comprimidos analgésicos até remédios contra diabetes e problemas na próstata. E quando perguntei por que faltavam os remédios, fui tratado com pouco caso na Divisão de Assistência Farmacêutica da Prefeitura”, acusa.

Lauro foi informado de que a falta de remédios se deve a pendências jurídicas e pagamentos em atraso aos fornecedores, que passaram a recusar entregas. “A verdade é que a Prefeitura deixou zerar os estoques”.

De acordo com Lauro Franklin estão em falta cerca de 40 remédios para uso contínuo. Entre eles, medicamentos para tratamento de diabetes e colesterol.

Paulo Luiz de Souza, também integrante do Conselho de Saúde, reclamou da falta de atenção de servidores de primeiro e segundo escalões da Secretaria Municipal de Saúde para responder a questionamentos dos conselheiros. 

Sem remédio

A Prefeitura admite a redução nos estoques de medicamentos.Mas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, isso se deve à suspensão de fornecimento por parte de algumas empresas que não receberam pelos serviços prestados na administração passada. A atual administração mantém negociações com essas empresas visando regularizar a situação.

Segundo a Secretaria, a Prefeitura também está programando a realização de licitações para firmar novos contratos de fornecimento. E espera formalizar esses contratos em 30 dias.

“Enquanto o fornecimento não é normalizado, estão sendo mantidos estoques mínimos, dentro da margem de segurança para, neste período mais crítico, não ocorrer interrupção total na distribuição à população”, assinala em nota enviada pela Secretaria de Comunicação Social.

Familiares denunciam falta de medicamento para quimioterapia no Hospital do Câncer do Acre

Paciente deveria ter iniciado tratamento no início de julho, diz familiares. Direção do hospital diz que medicamento deve estar disponível ainda na quinta-feira (27).

Por Tácita Muniz, G1 AC, Rio Branco

26/07/2017 22h15

A família de um senhor de 63 anos, que luta há 17 contra câncer denunciou, nesta quarta-feira (26), que o Hospital do Câncer do Acre está, desde o começo de julho, sem o medicamento 5-FU, usado para fazer quimioterapia. A família não quis se identificar com medo de represália. A direção do hospital confirmou a falta, mas informou que o medicamento estará disponível na quinta (27).

O idoso foi diagnosticado com câncer na laringe ainda em 2000, segundo uma das filhas, e vem lutando contra a doença desde então. Ele não fala devido a uma cirurgia para a retirada do tumor, que agora rescindiu na área do pescoço e maxilar, segundo a família.

“Era para ele fazer a quimioterapia desde o dia 4 de julho e não está fazendo, porque a medicação está faltando e não há previsão para que tenha ela no hospital, segundo informou a direção”, contou a filha.

Outra preocupação da família é que dia 28 está marcada a consulta do paciente para saber como estaria o avanço da doença após a quimioterapia, que nem chegou a ser feita. “Vamos retornar ao médico e nem fizemos a quimioterapia. Então, atrasa tudo. A direção disse que nem havia chegado e nem tinha previsão. Nisso, a gente fica com medo de nem ter a oportunidade de estar com nosso pai”, lamenta.

Já ao G1, a gerência do Unacom informou, através da assessoria de comunicação, que o medicamento foi entregue na tarde desta quarta no Departamento de Assistência Farmacêutica (Dafi). Além disso, garante que a previsão é que este remédio já esteja no hospital na quinta-feira (27) para que sejam agendadas as sessões de quimioterapia dos pacientes que fazem o tratamento.

Aprovada nova forma de tributação para comércio atacadista de medicamentos

26/07/2017

Reivindicação de desoneração tributária para o setor apresentada pelo sindicato é aceita pela Secretaria de Estado da Fazenda

Após várias negociações com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador do Estado do Maranhão (Sindamed) conseguiu aprovar desoneração tributária que irá beneficiar a competitividade das empresas que atuam nesse segmento no estado.

De acordo com o Decreto nº. 33.117, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 17 deste mês, ficam excluídas do regime de Substituição Tributária do ICMS as operações de entradas de mercadorias para estabelecimentos do comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano e do comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico.

Com isso, a nova forma de tributação a essas empresas deverá ser realizada por meio da antecipação total do ICMS nas saídas das mercadorias, com a concessão de crédito presumido, de modo que a carga tributária do imposto estadual seja correspondente ao percentual de apenas 6%.

Dificuldade

Pela Substituição Tributária, que vigorava anteriormente, as empresas maranhenses pagavam, em média, 13% de ICMS e enfrentavam dificuldades em concorrer com o comércio atacadista de outros estados em que a incidência do imposto é menor, como é o caso do estado do Tocantins que tributa o segmento em apenas 3%.

A proposta de reduzir a carga tributária e oferecer melhores condições para as empresas locais foi pautada em um amplo estudo realizado pelo Sindamed sobre as alíquotas praticadas nos demais estados do país em comparação ao Maranhão, o que constatou a necessidade de revisão da atual carga tributária.

“Realizamos esse estudo para termos embasamento quanto ao atual cenário que o nosso setor vem enfrentado, para assim, podermos dialogar com o governo. A nossa proposta inicial foi de redução da carga tributária para 3%, como é a alíquota do nosso vizinho Tocantins, mas, após várias tratativas com a Sefaz e tendo em vista a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, conseguimos negociar com o governo a redução para 6%”, explicou o presidente do Sindamed e vice-presidente da Fecomércio/MA, Marcelino Ramos Araújo.

Novas regras

No novo modelo de tributação do segmento atacadista de medicamentos, o pagamento do imposto terá o mesmo efeito do recolhimento da substituição tributária, sendo considerado recolhido o imposto até a venda ao consumidor final. Para as operações com mercadorias imunes, isentas ou não tributadas, as regras não serão modificadas e esses produtos permanecem com os mesmos benefícios anteriores.

Já as empresas que realizem exclusivamente operações destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto (venda para pessoa física) ou com medicamentos rotulados com a expressão “venda proibida no comércio” não serão beneficiadas pela desoneração instituída pelo decreto, por isso deverão realizar a apuração do imposto pelo regime normal.

Para obtenção do benefício, as empresas deverão apresentar requerimento solicitando credenciamento na Sefaz, apresentando documentos como a cópia do instrumento constitutivo da empresa (estatuto ou contrato social e aditivos), certidão negativa de débitos estaduais, licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros documentos definidos em portaria específica da Fazenda.

Benefício

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro, esse benefício é mais uma etapa do conjunto de tratativas entre o governo e os diversos setores da economia, no sentido de fazer as mudanças que vêm aperfeiçoar a legislação tributária através do diálogo com o empresariado.

“É um incentivo fiscal importante para o setor atacadista de medicamentos, a exemplo de incentivos anteriores que já realizamos. Foi feito de forma justa e transparente, objetivando a geração de emprego e renda no estado. Esse é o objetivo das políticas de incentivo fiscal do governo do Maranhão”, destacou o secretário Marcellus Ribeiro.

Pacientes estão sem fornecimento de insulina pelo SUS em cidades do Sul de Minas

Somente em Pouso Alegre, 250 pessoas estão sem o medicamento; Saúde informou que estoque está zerado em Minas Gerais.

Por Jornal da EPTV 1ª edição

26/07/2017 13h23

Moradores de Pouso Alegre (MG) estão sem acesso a tipo de insulina que está em falta

Moradores que precisam de insulina enfrentam dificuldades na região. A Secretaria Estadual de Saúde informou que não tem nenhuma dose do medicamento tipo glargina, e com isso, o estoque nos postos de saúde do Sul de Minas já estão se esgotando. Somente em Pouso Alegre (MG), 250 pessoas estão sem insulina.

Aos 32 anos, o Édson Luciano Resende tem pressão alta, depressão e problema renal. O tratamento é feito com sessões de hemodiálise e ele já está na fila do transplante. Todo mês, a mãe dele deixa a zona rural de Pouso Alegre e vai até a Secretaria de Saúde pegar mais remédio para o filho.

A última dose vai acabar nos próximos dias, e com o estoque vazio, Maria Verina Faria de Resende não conseguiu mais medicamento. “Eles falaram que não tinha e não tinha previsão de quando ia chegar na farmácia. Que era pra mim entrar em contato com as outras que tomasse [o remédio], pra gente fazer um movimento pra ver como que ia ficar.”

Pra piorar a situação, ela diz que não pode comprar a insulina, ficou viúva e depende da pensão. Se não conseguir de graça, o filho pode ficar sem. “Eu não tenho condições porque eu não posso trabalhar, não consegui aposentadoria ainda, estou só com a pensão do meu marido. E a gente tem as nossas despesas, que nem alimentação, luz, remédio que às vezes não acha pelo SUS, tem que comprar.”

Édson é uma das 250 pessoas que recebem o medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Pouso Alegre, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Outras cidades da região enfrentam o mesmo problema. Em Varginha são 40 pacientes, e em Três Corações, 30 pacientes.

Maria Nazaré de Andrade, que mora na cidade, está sem a medicação há uma semana. A falta da insulina já causou o descolamento da retina, perda de peso e outras complicações com a saúde. Ela já tentou pegar a insulina em Varginha, mas também não conseguiu, e agora, afirma que vai entrar na Justiça para resolver o problema.

“A glicose alta afeta os vasos mais finos do organismo, então afeta os olhos, eu já perdi uma retina, fica muito alto, e no caso é só indo para o hospital mesmo.”

Mara Antônio Rodrigues Brasil tem dois filhos com diabetes e nunca conseguiu pegar a insulina pelo SUS, porque os pedidos foram indeferidos. O Matheus descobriu a doença quando tinha 13 anos e só toma a insulina porque a família compra ou ele recebe doações de amigos. O gasto com insulina pesa muito no orçamento, custando em média R$ 800 no mês.

“Tem que resolver o mais rápido possível, porque a situação está ruim pra todo mundo. E o estado tem que dar um jeito de resolver isso pra nós.”

A Secretaria Estadual de Saúde informou que o estoque de insulina glargina está zerado no estado, e justificou que o medicamento não está sendo distribuído por causa do atraso com o fornecedor. No momento, não há previsão para a regularização do estoque.

DHL vence pelo 11º ano consecutivo prêmio de Melhor Prestador de Serviço do Sindusfarma

A DHL Supply Chain, líder mundial em armazenagem e distribuição, foi eleita pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma ), pelo décimo primeiro ano consecutivo, como o “Melhor Prestador de Serviço” na categoria de Armazenagem e Distribuição de Medicamentos. O reconhecimento faz parte do Prêmio Sindusfarma de Qualidade, cujo anúncio foi realizado em maio. Em sua 21ª edição, o prêmio do Sindusfarma contou com a participação de aproximadamente 129 fornecedores, em 24 categorias, dos quais 68 foram selecionados para a etapa final. O processo de votação teve início em fevereiro, no qual representantes da Indústria Farmacêutica elegeram os melhores fornecedores do setor. Já na segunda fase, as empresas mais votadas foram convocadas para uma auditoria realizada por auditores independentes.

De acordo com Marcos Cerqueira, líder da área de saúde da DHL Supply Chain Brasil “essa décima primeira premiação consecutiva mostra mais uma vez a solidez de nossos processos e estruturas e que estamos em sintonia com a indústria de saúde no Brasil”. A DHL Supply Chain dispõem de 72 mil metros quadrados de área de armazenamento dedicada, 5 Centros de Distribuição em regiões estratégicas, armazéns com temperatura controlada e atendimento customizado para indústrias, farmácias, grandes distribuidores, hospitais e entrega domiciliar. Com uma frota dedicada de 590 veículos, a empresa movimenta anualmente mais de 70 milhões de caixas de medicamentos e insumos.

DHL — A empresa de logística para o mundo: a DHL é a marca líder mundial no setor de logística. Nossa família de divisões da DHL oferece um portfólio incomparável de serviços de logística que abrangem envios de encomendas nacionais e internacionais, envios e atendimento de e-commerce, entregas expressas internacionais, serviços de transporte rodoviário, aéreo e marítimo e gestão da cadeia de abastecimento industrial. Com cerca de 350.000 funcionários em mais de 220 países e territórios em todo o mundo, a DHL conecta pessoas e empresas de forma segura e confiável, possibilitando fluxos comerciais em todo o globo. Com soluções especializadas para mercados e indústrias em crescimento, incluindo os setores de tecnologia, farmacêutico, energia, automotivo e varejo, além de um compromisso sólido com a responsabilidade corporativa e de uma presença inigualável nos mercados em desenvolvimento, a DHL encontra-se decisivamente posicionada como "a empresa de logística para o mundo".

A DHL faz parte do Deutsche Post DHL Group. O Grupo gerou uma receita de mais 57 bilhões de euros em 2016.

Projeto permitirá compra direta de medicamentos por governos estaduais e prefeituras

Governos dos estados e do Distrito Federal e prefeituras podem ser autorizados a comprar remédios e material hospitalar diretamente de laboratórios públicos ou privados, por meio de procedimento licitatório simplificado, eliminando a intermediação de representantes comerciais ou distribuidores. A sistemática consta do PLS 171/2012, de autoria do senador Ivo Cassol (PP-RO). O objetivo é diminuir os preços, agilizar a entrega e facilitar o acesso da população de baixa renda aos remédios. Cassol explica que hoje o laboratório fabricante vende o medicamento a uma grande distribuidora, “que revende para outra distribuidora, que depois vende na regional do município e quem paga essa conta é o povo”. 

Lote de vermífugo Benzol é suspenso pela Anvisa

Laudo do laboratório de análise apontou falhas na quantidade do princípio ativo do medicamento

por O Globo
24/07/2017 13:27 / Atualizado 24/07/2017 13:34

RIO — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, a comercialização e o uso do lote 3415 do medicamento Benzol (albendazol) comprimidos 400 mg, da empresa Green Pharma Química e Farmacêutica Ltda. A medida de suspensão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. (Confira a suspensão do lote do Benzol na íntegra)

Segundo laudo de Análise Fiscal inicial 1405.1P.0/2016, da Fundação Ezequiel Dias (FUNED), o lote do medicamento teve resultados insatisfatórios quanto ao ensaio de dissolução. Isto é, o lote do medicamento destinado ao tratamento de verminoses apresentou desvios na quantidade do princípio ativo dissolvida no meio de dissolução.

Suspensão do medicamento já é válida para todo o território nacional e a empresa fabricante, a Green Pharma Química e Farmacêutica Ltda, deve recolher o estoque do lote disponível no mercado.