Regufe defende PEC de sua autoria que isenta remédios de impostos

Da Redação e Da Rádio Senado | 09/05/2017, 16h48 – ATUALIZADO EM 09/05/2017, 17h44

O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2015) de sua autoria que proíbe a cobrança de impostos sobre remédios. Ele informou que a matéria poderá ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O parlamentar afirmou que a relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS) propôs uma forma escalonada na redução dos tributos sobre os medicamentos. Começaria com um desconto de 20% em 2018 até chegar à isenção total em 2022.

Reguffe ressaltou que há famílias que gastam mais de R$ 3 mil mensais na compra de medicamentos e que cerca de 37,5% desse valor são impostos.

– O correto seria o governo distribuir remédios gratuitamente para toda a população, mas na impossibilidade financeira do governo fazer isso, o mínimo que o Estado brasileiro devia fazer é não tributar esses medicamentos – disse.

Agência Senado

Fusão cria farmacêutica de R$ 1,2 bi

Farmoquímica, controlada pela argentina Roemmers, e Divcom, do Recife, une os negócios para avançar em dermocosméticos no País

Fernando Scheller e Mônica Scaramuzzo, O Estado de S.Paulo

10 Maio 2017 | 05h00

A farmacêutica Farmoquímica (grupo FQM), controlada pela argentina Roemmers, e a Divcom, do Recife, uniram seus negócios para criar uma nova companhia, com receita estimada em R$ 1,2 bilhão, apurou o Estado. Na transação, que inclui troca de ações, a Farmoquímica ficará com 80% da nova empresa e a Divcom com os 20% restantes.

A união das duas empresas tem como estratégia reforçar a posição da Farmoquímica em dermocosméticos, uma divisão de negócio que tem crescido acima de dois dígitos nos últimos anos. A operação também prevê que a Divcom deverá receber R$ 400 milhões pela venda das marcas de medicamentos, que são voltadas para a classe média baixa.

O acordo foi fechado ontem, depois de meses de negociações. Fontes de mercado afirmaram que a Divcom, que é especializada em medicamentos de apelo mais popular, como o Imecap, para tratamento capilar, já tinha sido sondada por multinacionais no passado.

Com sede no Rio de Janeiro, a Farmoquímica está entre as maiores empresas do setor farmacêutico no País e tem importante atuação no segmento pediátrico – um dos carros-chefes é o xarope Abrilar –, e também tem uma linha de antibióticos.

A farmacêutica também tem produto capilar no seu portfólio – o Exímia Fortalize e outros produtos vitamínicos. Procuradas, as duas companhias não retornaram os pedidos de entrevista.

Fundada nos anos 1930 no Rio, o controle do grupo FQM foi adquirido pelo grupo argentino em 2001. Desde então, a empresa foi crescendo por aquisições. Em 2009, a FQM comprou a companhia paranaense Herbarium Laboratório Botânico e, em 2013, adquiriu a SKL Pharma, de produtos funcionais, expandindo sua atuação. “A Roemmers é uma das maiores empresas da América Latina e está atenta a aquisições”, disse uma fonte a par do assunto.

Concentração. O setor farmacêutico no País, que viveu um boom de investimentos e alvo de grupos internacionais entre 2009 e 2013, deverá voltar a ser atrativo, diz Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo (Sindusfarma). “Há espaço para novos negócios e os fundos de investimentos voltaram a olhar o setor novamente”, disse.

No ano passado, o faturamento do setor somou cerca de R$ 55 bilhões, um crescimento de 11% em relação ao ano anterior. Neste ano, Mussolini espera um crescimento menor, de cerca de 8%.

O setor de saúde é um dos que mais crescem no País e está mais alheio à crise econômica. Segundo fontes, a farmacêutica Biotoscana, que tem o fundo Advent como principal acionista, está se preparando para abrir seu capital na Bolsa.

O Advent também é apontado como o favorito para comprar a Teuto, divisão de genéricos que pertence ao grupo americano Pfizer e que foi colocada à venda, conforme informou o Estado em janeiro.

A farmacêutica nacional Theraskin, especializada em dermocosméticos, também tem sido alvo de multinacionais, mas as negociações ainda não avançaram, segundo fontes.

Cidade dos EUA abalada pela heroína processa empresas farmacêuticas

Em Huntington, mortes por overdose superam em dez vezes média do país; prefeito acusa companhias de 'distribuição maléfica' de medicamentos viciantes

Por BBC

09/05/2017 13h22

Uma cidade americana adotou uma estratégia pouco ortodoxa para combater o número crescente de mortes por overdose entre seus habitantes.

Huntington, no Estado da Virgínia Ocidental, decidiu processar nove empresas farmacêuticas por considerar que elas contribuem para o uso indiscriminado de receitas médicas, sobretudo de remédios que causam dependência.

As autoridades locais argumentam que isso levou as pessoas a se viciarem em substâncias como analgésicos e, posteriormente, em heroína.

“Huntington é uma cidade com pouco menos de 50 mil habitantes. Nosso condado tem 96 mil habitantes. E, ainda assim, em um período de cinco anos, foram distribuídas 4 milhões de doses de opioides só nesta região”, diz Steve Williams, prefeito de Huntington.

“Os números falam por si mesmos.”

A cidade, no noroeste dos EUA, tem um índice de mortes por overdose que supera em dez vezes a média dos Estados Unidos. Um em cada dez bebês nasce com sintomas de abstinência.

Essa epidemia sobrecarregou as equipes de emergência locais. Hoje, a maioria das chamadas recebidas estão relacionadas ao uso abusivo de drogas.

O bombeiro Michael está concendendo uma entrevista para a BBC, em que explica que o abuso de substâncias químicas está por trás de “cerca de de um terço das ligações, enquanto incêndios respondem por 15% a 10%”, quando é interrompido pelo soar do alarme.

“É uma overdose. Vamos, pessoal, vamos!”

Ao chegar em um supermercado, ele e sua equipe são direcionados ao banheiro do estabelecimento, onde um cliente teve uma overdose de heroína.

Depois de atendido, o paciente é questionado sobre como ele começou a usar a droga.

“Estava tomando analgésicos e, na verdade, tentava parar…”

O prefeito de Huntington diz que as empresas acionadas na Justiça devem assumir sua responsabilidade e colaborar com o combate à epidemia de drogas.

“Espero que não percam tempo dizendo: ‘Não é nossa culpa. Somos apenas um negócio’”, afirma Williams.

“Quando eu estava no mercadode investimentos, se eu desse desse um conselho que prejudicasse alguém, isso acabaria com minha carreira, me faria perder minha licença e, possivelmente, teria de pagar uma multa.”

Quatro das empresas dizem que contestarão a ação na Justiça. Cinco não responderam ao contato da BBC.

Anvisa moderniza Central de Atendimento

Gravação orientará usuários para informações que já estão disponíveis no portal da Agência como as consultas à situação de documentos e à regularidade de produtos ou empresas.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 09/05/2017 16:17
Última Modificação: 09/05/2017 16:46

A Central de Atendimento da Anvisa está passando por uma profunda reformulação para aumentar sua resolutividade. A operação do novo modelo de atendimento tem previsão de início no próximo dia 1º de junho.

Uma das mudanças é que assim que o usuário telefonar para a Central de Atendimento, o 08006429782, ouvirá uma resposta automática da Unidade de Resposta Audível (URA). A gravação direcionará o solicitante a pesquisar, diretamente no portal da Anvisa, os serviços que já estão disponíveis para o público, como as consultas à situação de documentos e à regularidade de produtos ou empresas.

Outra inovação é que os usuários selecionarão, ainda no início do atendimento, o assunto que desejam tratar na Central de Atendimento. De acordo com o tema escolhido, a ligação será direcionada a um grupo que domina aquelas informações – chamado, internamente, de “células de conhecimento”.

Público

Além das medidas voltadas à racionalização do atendimento pelo 0800, a Anvisa também buscará um retorno dos usuários sobre a qualidade do atendimento prestado pela Central. Os pedidos de informação abertos pelos canais de comunicação da Central de Atendimento da Anvisa e respondidos pelas áreas técnicas passaram a ser avaliados pelos usuários que recebem as respostas.

A avaliação do atendimento inclui questionamentos quanto ao tempo de retorno da resposta, à satisfação e clareza das orientações recebidas e à necessidade de novos contatos para o total esclarecimento da dúvida.

De janeiro a março deste ano, a Central de Atendimento da Anvisa atendeu a 97.379 solicitações. Deste total, 92,21% das solicitações foram atendidas dentro do prazo legal, que é de cinco dias úteis para temas elencados como urgentes na Portaria 570/2013 e 15 dias úteis para os demais assuntos. Os dados estão no Boletim da Central.

Informações da Anvisa têm agora maior transparência

O Portal de Informações Analíticas da Anvisa disponibiliza painéis, relatórios e análises, transformando dados brutos em conteúdos acessíveis.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 09/05/2017 11:18
Última Modificação: 09/05/2017 17:59

Painéis gerenciais que apresentam dados sobre diversos processos e estratégias da Anvisa. Este é o serviço prestado pelo Portal de Informações Analíticas. O sistema, acessível pelo endereço eletrônico da Agência, disponibiliza gráficos, relatórios e análises publicados regularmente, à medida que os processos de geração de informação na instituição são desenvolvidos.

O sistema transforma dados brutos em informações compreensíveis, utilizando, para isso, soluções corporativas e ferramentas analíticas. Assim, o usuário pode realizar os mais diversos tipos de análises para a tomada de decisão e posterior ação.

O objetivo do Portal de Informações Analíticas é integrar os diversos dados gerados, ampliando o acesso a conteúdos e auxiliando nos processos de tomada de decisões. Isto aumenta a transparência, o acesso a informações públicas e favorece o controle social.

Os painéis estão atualmente divididos em seis categorias de interesse: Gestão Documental; Planejamento e Execução Orçamentária; Descontinuação de Medicamentos; Portos, Aeroportos e Fronteiras; Fila de Análise; e Gestão de Pessoas.

Saiba mais acessando: portalanalitico.anvisa.gov.br

Cellera Farma é a nova aposta na indústria farmacêutica

9 de maio de 2017

Omilton Visconde Júnior, filho do fundador do laboratório Biosintética, é também conhecido na indústria farmacêutica por sua visão arrojada de fazer negócios, especialmente por sua habilidade em fazer dinheiro investindo, comprando e vendendo empresas.

Atualmente ele retoma essa estratégia  através da criação da sua mais nova empresa, a Cellera Farma, que foi fundada em sociedade com o fundo Victoria Capital Partners e plano de investimento de aproximadamente R$ 400 milhões em quatro anos.

A previsão é que em cinco ou seis anos, quando o faturamento anual alcançar cerca de R$ 500 milhões, a Cellera conquiste o patamar do grupo das farmacêuticas de médio porte, e o objetivo de toda essa ação é vender a operação para um laboratório americano ou europeu que queira entrar no mercado nacional, ou a próxima opção seria dar saída ao fundo de private equity, que atualmente tem participação de cerca de 85%, por meio de uma oferta pública inicial de ações (IPO).

A Cellera conta com um contrato de produção para a farmacêutica canadense, em caráter de terceirização, por sete anos. Genéricos e similares não são o foco da estratégia da empresa, que almeja lançar um probiótico no próximo ano e negocia licenças de marca e formulações com laboratórios estrangeiros que até o momento não são atuantes no país. Em contrapartida as áreas de dermatologia, neurociência e OTC (medicamentos isentos de prescrição) se encontram no radar da empresa.

O objetivo de Visconde Júnior com a criação da Cellera é transformá-la em uma grande plataforma de negócios. O empresário ainda complementa o seu  portfólio de investimentos com uma participação de cerca de 30% na rede de clínicas Doutor Agora.

Novartis promove o Dia da Parceria com a comunidade no Campo Limpo

Terça, 09 Maio 2017 15:16 Escrito por Conteúdo Comunicação
Na próxima quinta-feira, dia 11 de maio, a Novartis, em parceria com a Prefeitura Regional do Campo Limpo e apoio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, realiza uma grande ação de saúde, cidadania e inclusão social na Praça do Campo Limpo, no Campo Limpo. O Dia da Parceria oferece serviços gratuitos e diversas atividades para a população.

Serão realizados exames oftalmológicos, aferição de pressão arterial e glicemia, haverá uma carreta da saúde para consultas e tirar dúvidas sobre hanseníase. Também ocorrerão palestras sobre saúde da mulher e vida saudável com nutricionistas, além da distribuição de preservativos, kits de higiene bucal e folhetos informativos sobre dengue e doenças raras.

No dia acontecerá um minicircuito de experimentação inclusiva, corte de cabelo, guia de serviços, pintura com os pés, oficinas culturais e artísticas infantis, biblioteca do bem, quick massage com deficientes visuais, entre outras ações.

O Dia da Parceria com a Comunidade é um evento realizado pela companhia em todo o mundo em que os funcionários se dedicam ao trabalho voluntário. Nesta data, colaboradores da Novartis se unem em iniciativas para atender instituições beneficentes, ONGs ou bairros carentes.

Este evento é uma parceria com a Associação Pequeno Mestre, Fundação Cafu, Reviver Capão, Cedesc, Projeto Arrastão, Associação Desportiva Campo Limpo, Fênix SP – Atitude Basquete, que atuam junto à comunidade, Prefeitura Regional de Campo Limpo, com apoio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A previsão é que cerca de três mil pessoas passem pelas 14 tendas de atendimento.

SERVIÇO

Dia da Parceria com a Comunidade

Quinta-feira, dia 11 de maio
Horário: das 8h às 16h30
Endereço: Praça do Campo Limpo, Rua Doutor Joviano Pacheco de Aguirre, nº 30 – Campo Limpo

Indicação de Temer para diretoria da Anvisa sob risco

por Guilherme Amado
09/05/2017 12:25

Givaldo Barbosa | Agência O Globo

A indicação do engenheiro João Abukater Neto para a vaga de José Carlos Moutinho na diretoria da Anvisa, feita por Michel Temer no mês passado, está num impasse.

Primeiro, o PP tem cobrado o ministro Ricardo Barros, dizendo não estar 100% satisfeito com o nome de Abukater, que credita mais ao diretório do partido em São Paulo do que à legenda como um todo.

Mas o grande obstáculo para Abukater se chama Marta Suplicy, presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que tem reservas a Abukater por suas passagens por administrações de adversários na Prefeitura de São Paulo — Celso Pitta e Fernando Haddad.

Marta e uma parte da bancada do PMDB estão tentando indicar novamente Moutinho, cujo mandato termina nesta sexta-feira.

Enquanto isso, a indicação de Abukater está parada na CAS e pessoas próximas a Marta dizem que ela cogita escolher como relator da indicação um senador da oposição.

Análise: Aumenta a janela para IPOs de biotecnologia nos EUA

09/05/201714h20

Max Nisen

(Bloomberg) — Por mais de um ano, cada vez que se abria um pouco a janela para uma oferta pública de ações de biotecnologia nos EUA, a reversão era rápida. Mas um aumento recente nas transações e o período de relativa estabilidade no mercado sugerem que talvez agora seja diferente.

No ano passado, o número de IPOs (sigla para initial public offering) de empresas de biotecnologia foi o menor desde 2012: 36 colocações que levantaram aproximadamente um terço do valor captado nos bons anos de 2014 ou 2015. Recentemente a situação parece ter melhorado.

O segundo trimestre não está nem na metade e as companhias do ramo já captaram quase tanto quanto em qualquer trimestre de 2016.

Na semana passada, a BioHaven Pharmaceutical Holding realizou a segunda maior IPO de biotecnologia farmacêutica desde o começo do ano passado. A Ovid Therapeutics, que estreou no dia seguinte, levantou US$ 75 milhões. Na quarta-feira, foi a vez de a UroGen Pharma realizar uma oferta de US$ 58 milhões.

Essas empresas trabalham com abordagens variadas de biotecnologia. A BioHaven espera colocar à venda rapidamente medicamentos dos quais outras farmacêuticas desistiram. A Ovid está em fase de testes de medicamentos neurológicos e terapias para doenças raras. A UroGen fabrica um gel capaz de aplicar quimioterapia na bexiga.
O ano não completou nem cinco meses e seis companhias de biotecnologia farmacêutica realizaram IPOs avaliadas em pelo menos US$ 75 milhões cada, já se equiparando ao número de operações desse montante em todo o ano passado.

A tendência é que o movimento continue.

Isso é muito importante em um setor com uma infinidade de pequenas empresas ávidas por dinheiro de investidores para bancar suas pesquisas. E o apetite desses investidores tem muito a ver com o sentimento de pessimismo ou otimismo.

As polêmicas sobre os preços de remédios que, em 2016, criaram um ambiente tão desfavorável para novas ações de biotecnologia não desapareceram. A PTC Therapeutics recentemente reduziu o preço de uma medicação à base de esteroides após duras críticas em praça pública. E a pressão das seguradoras e gestoras de benefícios farmacêuticos ainda prejudica o poder de definição de preços por parte das fabricantes.

Porém, faz tempo que o presidente Donald Trump não critica os preços dos remédios. Antes disso, investidores já desconfiavam que, nesta questão, ele seria um cão que ladra, mas não morde. Representantes do setor se reuniram com Trump nesta segunda-feira e o tom dele foi bem mais amigável do que o demonstrado durante um encontro no início do ano. A legislação de saúde de seu Partido Republicano não faz qualquer gesto para afetar os preços dos medicamentos e empurrou o debate sobre custos para muito longe das companhias farmacêuticas.

Assim, as empresas parecem confiantes para voltar a sentir o apetite do mercado. Se o cessar-fogo a respeito dos preços dos remédios for mantido e se houver aquisições e sucessos em testes clínicos, o interesse pelo setor aumentará e a janela para ofertas de ações de biotecnologia pode se abrir muito mais.

Esta coluna não necessariamente reflete a opinião da Bloomberg LP e seus proprietários.

Medicamentos inovadores são prioridade para registro

Registro de medicamentos inéditos no país e de genéricos inéditos tem recebido mais atenção para aumentar a oferta de tratamentos no mercado.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 09/05/2017 18:13
Última Modificação: 09/05/2017 18:23

No Brasil existem cerca de 25 mil medicamentos no mercado, sendo que, desses pouco mais de 12 mil foram comercializados no ano passado. Ou seja, apenas metade dos produtos registrados pelos laboratórios farmacêuticos, foram colocados no mercado no ano passado. Por isso, a Anvisa tem investido no registro daqueles medicamentos que trazem mais impacto para a saúde da população, seja aumentando a concorrência de mercado, que puxa os preços para baixo, ou aprovando tratamentos inéditos no país.

Em geral, há dois tipos de produtos que trazem mais benefícios para os pacientes quando ganham o registro. O primeiro é o genérico inédito, quando a Anvisa autoriza o registro de um genérico concorrente de outro produto que antes estava sozinho no mercado. A segunda situação é a aprovação de medicamento novo, que amplia as opções de tratamento à disposição de médicos e pacientes.

Somente em 2016, a Anvisa registrou 61 medicamentos novos e 28 genéricos inéditos no país. Veja alguns produtos novos aprovados, com a principal indicação terapêutica de cada um:

Medicamento

Indicação

Praluent® (alirocumabe)

controle do colesterol

Eloctate® (alfaefmoroctocogue)

controle de hemorragias como substituto do fato VIII

Upelior® (diaspartato de pasireotida)

tratamento da doença de Cushing

Repatha® (evolocumabe)

controle do nível de colesterol

Inovelon® (rufinamida)

tratamento de convulsões

Zurampic® (lesinurade)

tratamento da gota

Entresto® (sacubitril/valsartana)

insuficiência cardíaca crônica sintomática com fração de ejeção reduzida

Em 2017, a Agência já aprovou alguns tratamentos importantes. No último mês de abril, foram aprovados medicamentos para câncer, o Blincyto (blinatumomabe), e hemorragias, o Praxbind (idarucizumabe). Ambos são medicamentos biológicos novos.

Você confere a lista completa de medicamentos novos aprovados em 2016 no Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED).

O que é prioridade na aprovação de medicamentos?

Atualmente a Anvisa está reavaliando os critérios de prioridades para registro de medicamentos. Isso porque a Lei nº 13.411, de 28 de dezembro de 2016 definiu novos critérios e prazos para o registro de medicamentos.

A Resolução RDC nº 37/2014, que disciplinava os critérios e a pontuação para obtenção de priorização de análise de petições de medicamentos e produtos biológicos foi revogada no dia 29 de março de 2017, para permitir a adequação aos novos critérios.

A lei prevê que a Anvisa definirá os critérios de enquadramentos de petições como “prioritárias” ou “ordinárias”, especificando prazos próprios para resposta da Anvisa em cada caso.

Novos genéricos dão mais opções de tratamento

Os genéricos inéditos são os primeiros medicamentos desta categoria para determinada molécula. Ou seja, a Anvisa dá prioridade para o registro de genéricos que vão entrar em mercados onde o consumidor ainda não conta com opções.

Seguindo a lei da oferta e da procura, o registro desses produtos força uma concorrência de preços que é benéfica para o consumidor.

O genérico inédito cria uma concorrência real em segmentos nos quais antes não havia disputa de mercado. Por lei, o genérico entra no mercado com um preço, no mínimo, 35%, menor que o valor do medicamento de referência, levando a uma redução geral nos preços dos medicamentos concorrentes. Além dos 28 genéricos inéditos de 2016, a Anvisa aprovou ainda 7 genéricos com concentrações ou formas inéditas.

Consulte a lista completa de todos os medicamentos genéricos inéditos registrados de 2010 a 2016.

Alguns números do registro de medicamento em 2016:
28 genéricos inéditos 61 medicamentos novos 317 similares 404 genéricos 882 medicamentos registrados