Pacientes em Rio Preto entram na Justiça para conseguir medicamentos de alto custo

Secretaria Estadual de Saúde disse, por meio de nota, que os medicamentos estão em fase de compra.

Por G1 Rio Preto e Araçatuba

02/05/2017 13h30

Muitos pacientes em São José do Rio Preto (SP) recorrem à Justiça quando precisam de medicamentos de alto custo. A maioria ganha o direito de receber esses remédios, mas nem sempre o parecer favorável da Justiça é o fim da luta. O governo vem descumprindo as decisões judiciais, o que traz desespero para quem depende do tratamento.

A Secretaria Estadual de Saúde disse, por meio de nota, que os medicamentos estão em fase de compra e que a situação deve ser normalizada em breve. Assim que remédios estiverem disponíveis vai avisar os pacientes.

A polidora de joias Ananda Nakagawa tem a decisão da Justiça em mãos desde janeiro, mas ainda aguarda pelo medicamento de alto custo. No ano passado, ela descobriu que tem hepatite e precisa tomar com urgência dois medicamentos por um período de três meses. Esse tratamento custa R$ 380 mil.

Como não tem condições de arcar com o custo, ela procurou a Justiça e ganhou o direito de receber os medicamentos, mas, mesmo com a decisão ela não ainda não recebeu os remédios. “Era para entregar em 10 dias, mas não foi entregue, se não tomar o remédio pode dar câncer no fígado ou cirrose”, afirma.

Os pacientes que entram na Justiça para conseguir algum medicamento de alto custo quase sempre recebem uma decisão favorável, mas o problema é que mesmo com a determinação, o não cumprimento da sentença tem se tornado cada vez mais comum. “As decisões judiciais vêm sendo tratadas como orientações e não como determinação, e isso é prejuízo para o usuário e também para o judiciário, geram incidentes dentro do processo e acaba não resolvendo o problema ao paciente”, afirma o advogado Rogério dos Santos, especialista neste tipo de ação.

Ainda de acordo com o advogado, é grande o número de pacientes que recorrem à Justiça para conseguir medicamentos de alto custo. São cerca 100 novas ações todo mês no Fórum de Rio Preto. O problema é que apesar das decisões favoráveis, o estado vem descumprindo as determinações judiciais.

“Se o Estado não cumpre, o juiz pede o sequestro do valor e pega da conta do Estado e repassa para o paciente, que poderá comprar o medicamento e mostrar a nota”, afirma.

Foi o que aconteceu com o Paulo. Aos 90 anos ele tem fibrose pulmonar e precisa tomar um remédio que custa R$ 19 mil. A família entrou na Justiça para conseguir o medicamento, mas esbarrou na burocracia para o cumprimento da decisão do juiz.

Diante do impasse a Justiça determinou o sequestro de bens de contas do estado. “Houve demora de seis meses para obtenção do medicamento, restringindo bens do estado para conseguir o medicamento”, afirma o genro de Paulo, José Firmino Júnior.

Mesmo com o caso sendo acompanhado de perto pela Justiça há dez dias a família aguarda pelo remédio que ainda não foi entregue este mês. “Hoje estamos conseguindo de acordo com a farmácia do Departamento Regional de Saúde, mas já está há 10 dias sem medicamento”, afirma José.