Petrópolis tem uma farmácia para cada dois mil habitantes

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Cidade tem concentração maior do que o preconizado como ideal pela OMS; mercado tem mudança no perfil
Philippe Fernandes

Há algum tempo, uma curiosidade chama a atenção dos petropolitanos: o grande número de farmácias e drogarias da cidade. E os números de fato impressionam: de acordo com a Secretaria de Fazenda, Petrópolis conta com 159 estabelecimentos deste tipo. Isso resulta em uma média de uma farmácia para cada dois mil habitantes, índice bem superior ao estipulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o ideal – que seria de uma farmácia para cada 8 mil moradores.

A concentração é mais visível no Centro Histórico: são 59 farmácias, sendo 31 concentradas em apenas nove vias: 16 na Rua do Imperador, quatro na Paulo Barbosa, três na Porciúncula, mais três nas ruas Montecaseros e Sete de Abril, duas na Dezesseis de Março, duas na Marechal Deodoro, uma na Caldas Vianna e outra na Praça Duque de Caxias.

O grande número de farmácias e drogarias, no entanto, não está apenas na região central. O distrito de Itaipava, por exemplo, é a segunda região da cidade com maior número de lojas, com 20 unidades. O Alto da Serra vem em seguida, com 10 drogarias, seguido pelo Bingen, com nove estabelecimentos. Cascatinha tem oito lojas. A região do Quissamã e do Itamarati tem sete drogarias, assim como Corrêas. No Quitandinha e no Retiro, são cinco unidades; na Posse, quatro; no Roseiral, Independência, Coronel Veiga e Araras, três; e, em Secretário, duas. Os bairros Castrioto, Mosela, Nogueira, São Sebastião e Castelânea têm apenas uma drogaria cada, e não há registro de drogarias em Pedro do Rio.

Um mercado que se transforma

O mercado de drogarias sempre foi uma das principais atividades do comércio varejista em Petrópolis e nas outras regiões do país. No entanto, nos últimos dez anos, o segmento começou a sofrer uma transformação, com a capilarização e a concentração de mercado em grandes redes, que, aos poucos, substituem as drogarias locais. Em todo o Brasil, já são mais de 6,2 mil unidades dos grandes conglomerados. A concentração pode ser observada por um estudo da consultoria IMS Health, indicando que o faturamento das farmácias independentes representaram, em 2016, 43% do volume total de vendas do setor – há dez anos, esse índice era de 60%.

Segundo dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), os maiores grupos do Brasil em número de lojas são a Raia Drogasil, que aparece em primeiro lugar; a Pague Menos, que figura em segundo; e o grupo Pacheco São Paulo, em terceiro.

Essa tendência já pode ser observada também por aqui. Além de haver loja dos três maiores conglomerados do país, 34% do número de farmácias da cidade são de grandes redes. São, ao todo, 55 unidades de 13 conglomerados, espalhados por toda a cidade. A Boa Saúde conta com 21 unidades; a City Farma, cinco; as redes Brasileiras, Galanti e Pacheco têm quatro unidades cada; a Droga Raia e a Legítima, três; a Ofertão, Ita Center, Pague Menos, Extra e Conceito; duas, e a Tamoio, uma.

Essas redes trazem um conceito diferente do modelo antigo de farmácias, seguindo a ideia norte-americana de drugstore, com um mix de produtos ampliados, em que são vendidos não apenas medicamentos, mas produtos que estão dentro do conceito de qualidade de vida – beleza, alimentação, entre outros.

Mas o que explica essa transformação de mercado e a situação atual do segmento de farmácias e drogarias? Em entrevista ao Diário de Petrópolis, o presidente da Associação de Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj), Luiz Carlos Marins, explicou a realidade atual do segmento e traçou um panorama para o futuro. Ele destacou que a característica de mercado explica a boa fase do setor.

– Ao longo das últimas décadas, o segmento do canal farmacêutico apresentou um crescimento bem acima da média da economia do país. Isso porque, basicamente, não há, como em outros setores, aquecimento ou queda muito simultânea. Alguns segmentos têm movimento sazonal, mas o canal farmacêutico é linear em relação à comercialização, por tratar de algo com característica diferenciada. Você não pode deixar de tomar um remédio, por exemplo – explicou, destacando que o segmento cresceu 9% no ano passado, bem acima do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“Verticalização é uma realidade”

Segundo Marins, a verticalização e a concentração de mercado são realidades. Isso acontece porque as grandes redes têm maior poderio econômico, que se reflete no poder de negociação com as indústrias, no volume de faturamento, na condição de comercialização com preços mais competitivos e a possibilidade de conseguir melhor localização, em áreas centrais, especialmente em cidades de porte médio.

– O setor tem uma característica interessante, que estamos percebendo a nível nacional e de forma abrangente, que é uma verticalização da concentração de venda e faturamento. Hoje temos 29 empresas que concentram 42% do faturamento do setor a nível nacional. Isso acontece de forma nacional. Em Petrópolis, por exemplo, já há a presença dessas grandes redes – lembrou.

De acordo com ele, nas cidades médias e grandes, com população a partir de 100 mil habitantes, as redes regionais e empresas independentes precisaram mudar o seu perfil, indo para os bairros e regiões periféricas.

– Onde chega uma grande rede, chegam todas as outras, e as empresas de menor porte, por não ter condição de competir em pé de igualdade, ficam nas periferias – disse.

Caminhos para os empresários locais

De acordo com Marins, no entanto, há um caminho para as empresas de pequeno e médio porte: investir cada vez mais na comercialização e no associativismo, para que, unidas, elas consigam resistir.

– O empresário de pequeno e médio porte, para que possa se manter no mercado, precisa ter um alto grau de profissionalismo. Se a empresa não estiver bem administrada, não terá condições de sobreviver. As farmácias menores têm como resistir. Outro caminho é buscar, de alguma maneira, a união em torno de uma bandeira, denominação de marca e o associativismo. É necessário que elas possam se agrupar para fazer frente, ter competitividade, e ganhar escala. Cada vez mais, as drogarias independentes estão se agrupando, de alguma maneira – disse Marins.

Impostos encarecem medicamentos

Apesar dos altos índices de faturamento, um ponto ainda causa transtornos para os pacientes e desagrada os próprios proprietários das farmácias: a alta carga tributária que incide sobre os medicamentos. Durante a entrevista ao Diário, o presidente da Ascoferj, Luiz Carlos Marins, destacou que essa questão precisa ser debatida com urgência. A análise sobre a taxa de impostos nos medicamentos já está sendo feita pelo Senado Federal.

– É uma coisa que precisa ser levada ao conhecimento público. Hoje, a carga de impostos que incide sobre os medicamentos é de 33%. Ou seja, para três caixas de medicamento, uma é apenas de impostos. Estamos fazendo uma mobilização nacional para que o tributo passe para o valor da cesta básica. Trata-se de um produto essencial para a saúde da população, uma vez que, se reduzirmos os impostos, aumentamos o acesso da população aos medicamentos e, com isso, a possibilidade de agravamento da patologia ou da enfermidade é menor, diminuindo também os custos com a saúde pública – considera.

Entenda o cálculo do reajuste dos preços de medicamentos

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Quatro fatores são os pilares da conta da CMED

Para o cálculo do reajuste de medicamentos são usados: Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA), a produtividade do setor farmacêutico, os preços relativos intrassetor e os preços relativos entre setores. A conta é feita pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), formado por uma equipe interministerial, liderada pelo Ministério da Saúde.

O percentual de 2018 ainda não foi definido, mas deve ficar por volta de 2,8%, o menor reajuste dos últimos 11 anos, de acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).

A fórmula adotada pela CMED para calcular o reajuste é:

VPP = IPCA – (X + Y + Z)

VPP = variação percentual do preço do medicamento;

IPCA = Índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE (inflação);

X = fator de produtividade repassado ao consumido;

Y = o fator de ajuste de preços relativos entre setores;

Z = fator de ajuste de preços relativos intra-setor, estipulado pela CMED e calculado em função da produtividade do setor.

A cada seis dias, uma nova farmácia é inaugurada em Teresina

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A efervescência do setor surpreende os teresinenses, anima os profissionais da área e gera memes nas redes sociais.

03/03/2018 08:30h

No lugar da hamburgueria, na zona Leste de Teresina, agora vê-se o letreiro de uma importante rede de farmácias que se instalou recentemente na cidade. No Centro da Capital, pontos comerciais também dão lugar a empreendimentos farmacêuticos. Nas demais zonas, seja Norte, Sul ou Sudeste, os moradores acompanham a instalação de grandes ou medianas redes do setor. E não é pura impressão: no ano de 2017, a média, em Teresina, é que, a cada seis dias, uma farmácia nova abria as portas na Capital, desbancando empreendimentos de variados ramos.

Dados da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) mostram o cenário que segue a todo vapor para o ramo de medicamentos: em 2015, foram abertas 39 farmácias na Capital; em 2016, 35 novos empreendimentos; e o ano de 2017 apresentou um recorde dos três últimos anos, com a abertura de 60 farmácias.

A efervescência do setor é entendida por um contexto maior. Teresina tem, entre um de seus mais importantes destaques, o Polo de Saúde. A cidade concentra o chamado ‘turismo de saúde’, já que muitas pessoas de municípios piauienses e de outros Estados vem à Capital do Piauí em busca de tratamentos médicos. Essa demanda por serviços de saúde gera, concomitantemente, uma busca por redes de medicamentos, também em ascensão.

Para o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF-PI), Luiz Júnior, a ampliação do setor é vista de forma muito positiva. “A gente vê com enorme euforia esse crescimento. As farmácias, a venda de medicamentos como um todo, já que falamos da indústria farmacêutica, que engloba a distribuição, varejo, seja esse varejo com droga industrializada, como é o caso da drogaria, ou com droga farmacomanipulada, que é o caso da manipulação, é um setor que não conhece crise. A população sempre vai precisar usar medicamentos por mais que a qualidade de vida tenha aumentado, a prática de atividade física expandido, por mais que o acesso à saúde tenha melhorado, a população sempre vai precisar de medicamentos”, considera.

Mas a explicação para o boom de farmácias, não só no Piauí como em todo o Brasil, está também no fato de que o setor se modernizou. As empresas não oferecem apenas medicamentos, mas também produtos de beleza, higiene, alimentação e até utilidades. As grandes redes se tornam pequenos shoppings de saúde, onde o consumidor tem, ao alcance da mão, um enorme leque de possibilidades.

Memes

Como toda cidade, Teresina tem algumas características marcantes. O seu calor habitual, por exemplo, é um detalhe quase indissociável quando se fala na Capital do Piauí. Muitos elementos se somam às características de Teresina e, agora, um comumente citado é a expansão do setor farmacêutico.

Páginas de humor nas redes sociais, como o Facebook e Instagram, que são destinadas a transformar em piada os aspectos presentes na cidade, já embarcaram na onda de fazer da presença massiva das drogarias em Teresina motivo de sorrisos.

O perfil ‘Teresina Ordinária’ com mais de 50 mil curtidores já produziu conteúdo em que mostrava o PIB de Teresina ser derivado em sua grande parte de drogarias.

No Twitter, usuários reforçam a brincadeira: “Eu tenho a impressão de que nos próximos anos todas as doenças serão erradicadas de Teresina pq em breve vai ser uma farmácia pra cada 10 habitantes”, relata um usuário.

Assim, os empreendimentos que aquecem a economia local e oportunizam emprego e renda para centenas de pessoas, também movimentam a internet.
Por: Glenda Uchôa

Farmácia Sant’Ana tem até sábado para entregar plano de recuperação judicial

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Desde janeiro há cerca de 500 colaboradores demitidos; empresa está em recuperação judicial

A Farmácia Sant’Ana tem até o próximo sábado (10) para apresentar o plano de recuperação judicial. Após demitir cerca de 500 funcionários e fechar 46 das 114 lojas no estado, a empresa, que já foi a maior rede de drogarias da Bahia, enfrenta a pior crise de sua história, com dívida de R$ 1,2 bilhão com o banco BTG Pactual.

Esta segunda-feira (5) foi determinada, em decisão da 16ª Vara do Trabalho, como a data final de pagamento de 478 ex-varejistas (balconistas, caixas e estoquistas) demitidos pela drogaria. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Farmácia e Similares (Sintfarma), mais de 400 funcionários já receberam os valores no último dia 23 de fevereiro. A holding propôs aos varejistas a quitação de 70% do valor corresponde aos custos das rescisões. Somada, a quantia chega a R$ 3,7 milhões.

Na próxima terça-feira (6), será realizada uma audiência na Justiça do Trabalho para tratar do processo referente à segunda leva de demitidos – são 113 trabalhadores. Neste segundo processo, a dívida da Sant'Ana é entre R$ 700 mil e R$ 800 mil.

Os farmacêuticos demitidos não aceitaram a proposta da Brasil Pharma, gestora da Sant’Ana desde 2012, e devem se reunir em assembleia nos próximos dias para acertar os próximos passos. Pelo menos 30% deles não concordam em ter os benefícios trabalhistas cortados em 30% pela gestora da Sant’Anna, diz a diretora da ala jurídica do Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia (SindFarma), Eliane Simões.

No dia 10 de janeiro deste ano, a holding ajuizou na Justiça de São Paulo um processo de pedido de recuperação judicial. Na prática, significava que o grupo, endividado em R$ 1,2 bilhão com o banco BTG Pactual, não conseguiu resolver os problemas financeiros.

A derrocada da Farmácia e o início da série de demissões e fechamento de lojas se tornaram públicos em janeiro, quando a Brasil Pharma ajuizou na Justiça de São Paulo um processo de pedido de recuperação judicial. Os detalhes do plano precisam ser apresentados pela empresa no próximo sábado (10).

Comprada pela empresa em fevereiro de 2012, a farmácia não teve como sair ilesa de medidas geralmente adotadas durante a fase de recuperação judicial, como demissões. A lei, explica o advogado e especialista no trâmite Rodrigo Accioly, é utilizada para que grupos “em quadro de endividamento muito forte” criem estratégias de recuperação fiscal. “Esse plano vai dizer: eu vou pagar os credores trabalhistas em tal tempo, despedirei tantas pessoas, fecharei tantas lojas. Isso com base no cenário do mercado que a empresa atua”, detalha.

As primeiras demissões de funcionários da farmácia aconteceram nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018, antes mesmo da apresentação final do plano. O que não significa ilegalidade, já que uma empresa em fase de recuperação pode e deve funcionar normalmente, ressalta Accioly. Ocorre que, a partir do dia do deferimento do pedido, as corporações têm um prazo de 60 dias para apresentar o plano final. Antes disso, desde que não haja destruição do patrimônio ou pagamentos indevidos, a empresa em recuperação pode agir como queira.

A história e os porquês
O Centro de Itaberaba foi o primeiro endereço da Farmácia Sant’Ana, em 1947. Seu dono, o pojuquense José Lemos de Sant’Ana, escolhera a então pacata cidade da Chapada Diamantina para trabalhar como médico. Entre um paciente e outro, surgiu a ideia de construir uma farmácia, a segunda do lugar, depois da Farmácia Saraiva. “O homem empreendedor que havia nele falou muito alto e ele decidiu arriscar”, resume Juraci Queiroz, 70, pesquisador da história da cidade.

Na década de 50, o médico empreendedor decidiu se mudar com a esposa, Lucia Laranjeiras, para Salvador, e vendeu a farmácia para João Cícero Magalhães. A história da Sant’Anna, no entanto, estava apenas no início. Instalado em Salvador, e disposto a continuar no ramo, José fundou a primeira farmácia que daria início à rede de drogarias, nas Mercês, hoje fechada. De venda em venda, o negócio se expandiu pela capital e retornou ao interior até se tornar a principal drogaria do estado. No auge, de 1990 a 2012, a Farmácia Sant’Anna chegou a ter 120 lojas distribuídas por 14 cidades baianas.

No período, de 1995 a 2017, a Farmácia Sant’Anna foi campeã em todas as edições que concorreu ao Top Of Mind, prêmio entregue a empresas destacadas nos seus ramos de atuação. Os troféus representavam o que os baianos sabiam: uma marca da terra ascendia em um segmento ainda pouco explorado. A hospitalidade e a atenção dos funcionários aos clientes passaram a ser associadas ao sucesso.

Mas, no dia 20 de dezembro de 2011, o incêndio na central de funcionamento da rede, localizada na Avenida Paralela destruiu, além de medicamentos, a própria Sant’Ana, avaliam pessoas próximas da família. Doutor José, como era chamado, já estava morto, e seu filho, conhecido como Zezinho, estava à frente do negócio. Sem nunca ter explicado se as chamas que reduziram a escombros o depósito foram o motivo, ele vendeu a rede à Brasil Pharma, pouco tempo depois, em fevereiro de 2012.

“Ele [Zezinho] parecia não saber o que fazer com todo o dinheiro que ganhava. Deitava e rolava literalmente. Mas, antes a Sant’Ana remava sozinha, depois veio a concorrência, aconteceu o incêndio, aí a gestão ruim começou a transparecer”, opina um empresário que prefere não ser identificado. Para uma ex-funcionária, também faz sentido creditar a crise da drogaria, mesmo após vendida à Brasil Pharma, à antiga gestão da farmácia. “A estrutura da farmácia era sucateada, com operações à moda antiga, sistemas velhos”, revela. Em 2011, contaram ex-funcionários do galpão incendiado, o trabalho ainda era feito em máquinas de datilografia. Durante uma semana, o CORREIO tentou entrar em contato com Zezinho, mas ele não foi localizado.

A gestão, o incêndio e a chegada de concorrentes, afirma o professor e diretor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Horácio Nelson Hastenreiter, podem sim ter contribuído para o quadro atual da Sant’Ana.

“Certamente se exigiu um grau de investimento que a farmácia, depois, não conseguiu manter. As farmácias foram mudando de escopo, investindo em logística, no mercado de informação. E pode ser que a Sant’Ana não tenha acompanhado”, afirma Horácio.

Ao assumir a gestão da farmácia, a Brasil Pharma modernizou os sistemas de operação. Chegaram os computadores, a internet, a tecnologia. No entanto, dizem ex-colaboradores e empresários próximos, faltou o básico nos novos administradores: conhecimento no setor farmacêutico. A holding, criada em 2009, começou a investir no ramo em 2010 e comprou sete grandes grupos. Um deles, a Big Ben teve 64 lojas fechadas em Pernambuco, com 574 demitidos, no mesmo intervalo que a Sant’Anna.

Uma farmácia a cada esquina

A retração da Farmácia Sant’Ana acontece justamente quando o mercado farmacêutico registra um crescimento nunca antes visto em Salvador. Apenas de 2011 a 2018, calcula o Conselho Regional de Farmácias da Bahia (CRF-BA) a pedido do CORREIO, o número de drogarias saltou de 734 para 1.416. E o avanço do setor deve muito ao envelhecimento dos brasileiros, defende o presidente da entidade, Mário Martinelli. “Com isso, vem a necessidade de tratar doenças crônicas com uso contínuo de medicamento, por exemplo”, associa.

Em 2012, viviam em Salvador 302 mil idosos, o correspondente a 10,6% dos moradores da cidade. Quatro anos depois, a velhice havia chegado para 439 mil soteropolitanos. Foi o segundo maior crescimento porcentual do país, abaixo apenas de Vitória, segundo o IBGE. A elevação é similar ao cenário baiano: o número de pessoas de 60 anos no estado passou de 1,7 milhão a 1,91 milhão no mesmo período.

Mas, não só da velhice se abastece o ramo das farmácias, ressalta Horácio Nelson Hastenreiter. O pipoco de estabelecimentos pelas ruas da cidade também está ligado ao “apelo à vida saudável”. “Vitamínicos, uma série de outros produtos passaram a ser mais demandados. Tanto que 33% do que é vendido em farmácias não são fármacos e sim produtos de conveniência, como escova de dente, desodorante, creme de barbear”, explica.

A vinda de gigantes do mercado de medicamentos a Salvador ilustra o balanço positivo do setor que cresce 20% ao ano, segundo o Fórum Expectativas 2018, do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma). Uma delas é a Rede Pague Menos, com 39 lojas em Salvador. O pico de construção de farmácias na cidade ocorreu entre 2012 e 2018, com 21 estabelecimentos abertos. A expectativa da empresa é de mais crescimento: para este ano, a meta é abrir 200 lojas em todo o Brasil, onde já possui 1.903 sedes.

Já a Drogaria São Paulo tem 43 lojas espalhadas por Salvador e 12 no interior do estado. Em 2017, foram inauguradas 11 novas filiais da marca na Bahia. A Drogasil, outro fenômeno em Salvador, não repassou o número de lojas à reportagem.

Os anos de venda e crise da Farmácia Sant’Anna também coincidem com o alastramento de farmácias e apontam para a hipótese de que sua queda contribuiu para a construção de drogarias na capital. Quanto a isso, não há consenso. Mas, entre uma novata e outra, aos 71 anos, a Farmácia Sant’Anna luta para viver, se reinventar e permanecer na memória e tradição do povo baiano.

Câmara busca esclarecer falta de medicamentos e médicos

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Publicada em: 04/03/2018 – 11:25

Duas comissões se reuniram com a secretária municipal da saúde

As carências de médicos e medicamentos na rede pública municipal pautaram uma reunião convocada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH), atendendo a reclamações de quem utiliza os serviços. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (2), na Câmara de Vereadores, e contou com a participação da secretária de saúde, Carla Gonçalves, que justificou os apontamentos feitos pelos parlamentares.

Quanto à falta de medicamentos, a secretária argumentou que o Município efetuou, dentro dos prazos estabelecidos, a compra, feita por meio de licitação. Algumas empresas que venceram itens do edital, no entanto, não fizeram as entregas em tempo hábil, que é de até 15 dias após a finalização do processo. “Muitas das empresas que participam não têm estoque e, quando vencem a licitação, vão buscar os medicamentos. Nós já estamos estruturando outro planejamento para evitar a descontinuidade da prestação do serviço”, disse.

A compra dos medicamentos, como esclarece Carla, é feita com uma base quantitativa. O número é calculado de acordo com a média de usos e leva em consideração possíveis aumentos. Para que o tratamento das pessoas seja restabelecido o mais rápido possível, conforme a secretária, multas são aplicadas às empresas que não agem dentro do prazo definido no edital. “Nós fizemos duas licitações ao ano e temos um acompanhamento diário para identificar descumprimentos”, reiterou.

De acordo com o presidente da CCJ, Patric Cavalcanti (DEM), a comunidade que busca assistência médica e necessita dos medicamentos distribuídos gratuitamente tem procurado o Legislativo para solicitar informações sobre as faltas. Por se tratar de serviços fundamentais para garantir a saúde, o vereador identifica que as comissões analisarão as respostas do Executivo para pensar num possível auxílio para a solução dos dois problemas. “Como vereadores, devemos fiscalizar o que é executado pelo Executivo e procurar intermediar a resolução de problemáticas que afetam a prestação de serviços necessários”, destacou.

Na oportunidade, Carla também elucidou que o Município efetua a distribuição de medicamentos enviados pelo Estado e pela União, responsáveis, respectivamente, pelo fornecimento dos especializados, aplicados nos tratamentos de doenças como alzheimer e esclerose múltipla, e dos estratégicos, utilizados para tratar doenças com perfil endêmico e impacto socioeconômico importante, como tuberculose. O dever do Município é, contudo, fazer a assistência farmacêutica básica, adquirindo medicamentos destinados à atenção primária à saúde.

Falta de médicos

Atualmente, duas unidades de saúde estão sem médicos: a da Vila Mattos e a da Hípica. Segundo a secretária, essa carência é ocasionada pela saída de dois profissionais do Programa Mais Médicos. As outras contam com médicos que, por conta do período de férias de cerca de 12 profissionais, foram chamados para atuar em dois turnos. “Montamos um cronograma para dar conta. Chamamos os médicos para que façam dois turnos”, avaliou.

Carla enfatizou que, além dos 12 médicos, outros 30 profissionais da saúde estão em férias, que se estenderão até o dia 15 de março. A normalidade de atendimentos deve ocorrer entre abril e maio, quando a maioria das pessoas que compõem o quadro estará em atividade.

Durante a reunião, Patric também questionou a realização de um concurso para a contratação de médicos para atuar na atenção básica e suprir possíveis fragilidades existentes no Município. “Encaminharemos à Procuradoria Geral do Município uma solicitação de informações sobre a possibilidade de haver um concurso que trabalhe com as alterações trabalhistas e que conte com a participação de empresas terceirizadas. Entendemos que, neste caso, a terceirização pode favorecer o atendimento contínuo à comunidade”, afirmou.

Participaram da reunião, ainda, os vereadores Rafael Colussi (DEM), que preside a CCCDH, Fernando Rigon (PSDB), Luiz Miguel Scheis (PDT), Alex Necker (PCdoB), Ronaldo Rosa (SD) e Marcio Patussi (PDT).

Associação denuncia falta de medicamentos

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Os remédios são destinados a transplantados com anemia e devem ser utilizados diariamente

Em dezembro do ano passado, pacientes denunciaram ao Diário do Nordeste distribuição fracionada dos medicamentos para transplantados

01:00 · 03.03.2018

A Associação Cearense de Renais e Transplantados denunciou, ontem (2), a falta de medicamentos para pessoas com transplante renal no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Segundo o presidente da entidade, Agnel Conde Neto, o remédio "alfaepoetina", utilizado por pacientes com anemia, está há dias indisponível na unidade. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e o Ministério da Saúde negam a carência do produto.

Cerca de duas semanas atrás, após entrar em contato com a farmácia do Hospital, Agnel constatou que o medicamento já estava em falta e foi informado de que não havia previsão de chegada. Na última quinta-feira (1º), o presidente da Associação relata que voltou a checar a disponibilidade do remédio e continuou recebendo negativas.

Ele afirma que o medicamento é destinado a transplantados com anemia e deve ser utilizado diariamente. Dependendo do caso, a prescrição é para uso várias vezes por dia. Diante das orientações, Agnel alerta para a necessidade de manter o estoque do medicamento em dia. "Paciente transplantado não pode passar três dias sem tomar. Meu filho tem mais de 25 anos de transplante e passou muito tempo sem precisar, mas agora voltou. É algo imprevisível", diz.

Recorrente

A falta do medicamento, conforme o presidente da entidade, é recorrente, tendo sido alvo de denúncias à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público do Estado (MPCE).

Agnel destaca que não há outras formas de obter o medicamento a não ser na rede pública. "Não vende em farmácia, é proibido por lei. Então não tem outro meio", diz. "O Ministério da Saúde manda fazer o transplante, que é o mais caro, mas quando chega na hora de tomar os remédios, não tem", critica.

O caso se soma às denúncias feitas nos últimos meses sobre falta de medicamentos e insumos para transplantes na rede estadual de Saúde. Em dezembro do ano passado, pacientes que passaram por transplante do coração no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart, em Messejana, relataram não estarem recebendo remédios na unidade de saúde.

No mesmo mês, um paciente morreu na fila de espera por um transplante de coração no mesmo hospital em virtude da carência de material hospitalar e de um medicamento necessário para o pós-cirúrgico.

Ainda em dezembro, pessoas transplantadas denunciaram o fracionamento de remédios em hospitais da Capital. A distribuição restrita nas unidades obrigou pacientes a retornar em busca de novos lotes a cada 10 dias.

Resposta

Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a Sesa informou que a alfaepoetina é de repasse do Ministério da Saúde e que "o estoque está regular". Por sua vez, o Ministério comunicou que "a distribuição dos medicamentos Alfaepoetina 2.000UI e 4.000UI para a Secretaria Estadual de Ceará está regular". De acordo com a Pasta, no mês de fevereiro foram repassadas ao Estado 25.500 unidades da alfaepoetina 2.000UI e 99.000 da alfaepoetina 4.000UI, referentes ao primeiro trimestre de 2018.

Liberadas vacinas que estavam retidas no aeroporto

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Menos de 24h depois de receber documentação do Ministério da Saúde, Anvisa libera vacinas que estavam retidas no aeroporto do Galeão Publicado:

02/03/2018 09:38
Última Modificação: 02/03/2018 14:12

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, no final desta quinta-feira (1º), a entrada no país de vacinas compradas pelo Ministério da Saúde, incluindo a pentavalente, que estavam retidas no aeroporto do Galeão (RJ). A decisão da Agência ocorreu menos de 24 horas depois do Ministério apresentar documentação complementar, que atestou a manutenção das características de qualidade e eficácia das vacinas até o final do prazo de validade.

As vacinas estavam retidas pela Anvisa em razão de desvios de temperatura em vários lotes do produto durante o processo de importação, no transporte, o que poderia ter comprometido a qualidade das vacinas. Entretanto, documentação do Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), apresentada pelo Ministério para a Anvisa, comprovou que uso das referidas vacinas continua seguro e eficaz.

STJ decide não discutir fornecimento de medicamentos off-label

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4ª Turma considerou que questão não estava disposta na ação inicial. Tema deve ser tratado em novo recurso
Mariana Muniz02/03/2018 – 15:24

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai discutir, por enquanto, a questão da obrigatoriedade, ou não, de os planos de saúde fornecerem medicamentos off label para seus beneficiários. No julgamento do Recurso Especial 1628854 pela 4ª Turma do tribunal nesta quinta-feira (1/3), a maioria dos ministros entendeu que a matéria não havia sido tratada na ação inicial – que pedia, na realidade, apenas o fornecimento de medicamento não registrado na Anvisa. Por esse motivo, não vão discutir o tema nesta ação.

A questão sobre remédios indicados para um uso diferente do que é descrito na bula havia sido levada pelo relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, no início do julgamento, em outubro passado.

A questão do remédio off label não constava na ação inicial proposta pela beneficiária. A ausência de questionamento sobre a obrigatoriedade de remédio off label foi apontada pela ministra Maria Isabel Gallotti e seguida pelos ministros Marco Buzzi, Antônio Carlos Ferreira e Lázaro Guimarães, que votaram na sessão desta quinta.

Por isso, uma definição sobre medicamentos off label só ocorrerá quando um novo caso abordando o assunto chegar à Corte. “Em que pese a relevância da tese relativa ao uso de medicamento fora da bula, esse recurso não me parece permitir essa discussão”, afirmou o ministro Antônio Carlos Ferreira, presidente da Turma.

No recurso levado ao STJ, a Cassi recorria de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu o dever de arcar com tratamento que envolve medicamento sem registro na Anvisa. A operadora havia sido obrigada a arcar com tratamento quimioterápico denominado Regorafinibe, prescrito pelo médico.

Nesse ponto, todos os ministros da 4ª Turma concordaram que o plano de saúde não tem a obrigação de fornecer medicamento não registrado junto à agência reguladora. A jurisprudência do tribunal é sólida quanto à impossibilidade de os planos arcarem com medicamentos não registrados na agência.

Mariana Muniz – Brasília

Pacientes com doenças raras pedem liberação de medicamentos

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04/03/2018 15h52 Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

Pacientes com as chamadas doenças raras fizeram hoje (4) a 4ª Caminhada Minha Vida Não Tem Preço, no Parque do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Eles protestaram contra a falta de medicamentos para essas enfermidades que trazem elevado risco de vida e são cronicamente debilitantes.

Parentes  e  amigos  de  portadores  de  doenças  raras  e  graves  participam  da  4ª  Caminhada  Minha  Vida  Não Tem  Preço,  no  Parque  do  Flamengo,  em  protesto  contra  a falta de medicamentos Tânia Rêgo/Agência Brasil

A caminhada ocorre em mais de 65 países, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado no dia 28 de fevereiro. Uma das organizadoras do movimento, Geisa Luz, da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves e Raras (Afag), disse que um dos objetivos é sensibilizar e conscientizar a população, os profissionais de saúde, a sociedade em geral, sobre esse tipo de  doença.

De acordo com a entidade, as doenças raras afetam até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. Atualmente, são conhecidas cerca de 8 mil tipos de doenças raras, das quais 80% têm origem genética. No Brasil, são 13 milhões de doentes.

“Esta edição [da caminhada] tem um caráter especial porque desde agosto [de 2017], diversas pessoas não recebem seu medicamento de alto custo, que é essencial para a vida delas. A partir daí, nós já perdemos vários amigos raros e isso tem trazido um prejuízo emocional para as famílias, para toda a comunidade rara, e eles perdem a esperança”, disse Geisa.

Na última segunda-feira, 26 de fevereiro, morreu uma das principais ativistas do movimento, Margareth Mendes, que lutava contra a doença. Ela foi diagnosticada em 2012 com HPN, mas a doença agravou e evoluiu para morte, em função da falta de medicamento.

Custo elevado

Os remédios para os pacientes de doenças raras são importados, têm custo elevado e são distribuídos pelo Ministério da Saúde. A lista dos medicamentos que tiveram a distribuição suspensa em agosto do ano passado inclui Laronidase, Elaprase, Vimizim, Galsulfase, Eculizumab, Ataluren, Alfa 1, Miglustat, Alfa-alglicosidase, Icatibanto/ Inibidor de C1 Sterase, Beta Agalsidase Beta/Alfagalsidase, e Omalizumabe.

A associação dos Familiares, Amigos e  Portadores de Doenças Graves e Raras (Afag) diz queelas afetam até 65 pessoas a cada 100 mil  Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo Geisa Luz, todos os remédios são judicializados. Afirmou que existe “um nó crítico” que está impedindo que esses medicamentos cheguem às famílias, aos pacientes. A Afag informou que a empresa selecionada pelo ministério para transportar os medicamentos não atenderia as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que tem atrasado a distribuição dos remédios. Cerca de 15 pacientes de doenças raras ligadas à Afag morreram até agora devido à interrupção dos medicamentos.

Flávia Pereira Medella pertence à Associação de Distrofia Carioca. Há dois anos, ela entrou na Justiça para que seu filho, que sofre de distrofia, tivesse acesso ao remédio Ataluren, sem sucesso. Foi comunicada que seu filho estava na fila, bem perto de receber o medicamento. “Mas até agora, não chegou. Como mãe, eu me sinto impotente”, disse à Agência Brasil.

Sem preço

Cristiano Silveira é coordenador do Movimento Minha Vida Não Tem Preço, presidente da Associação de Fibrose Cística do Rio de Janeiro e pai de um garoto com fibrose cística. Desde setembro de 2016, o movimento acompanha o julgamento de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratam do fornecimento de medicamentos de alto custo para tratamento de várias doenças, entre as quais algumas doenças raras.

“A gente está acompanhando isso porque hoje esses pacientes recorrem à Justiça para tratamentos que ainda não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O que está em julgamento pelo Supremo é se isso vai poder continuar ou se os pacientes vão contar só com aquilo que já está em protocolos clínicos, isto é, já está disponibilizado no SUS”, disse Silveira. Ele ressaltou que vários desses tratamentos já são adotados em países em todo o mundo, salvando muitas vidas.

Atualmente, são conhecidas cerca de 8 mil tipos de doenças raras, das quais 80% têm origem genética

Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Nós estamos falando de doenças que têm uma progressão às vezes muito rápida, cujo prognóstico é de alguns meses ou poucos anos de vida. As pessoas não têm esse tempo para esperar pela burocracia do Estado, recorrem à Justiça. Isso era garantido até hoje. O que está em julgamento é se as pessoas vão continuar a poder recorrer à Justiça para esses tratamentos”, acrescentou.

A Agência Brasil enviou e-mail para a assessoria de imprensa solicitando uma manifestação do Ministério da Saúde, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
Edição: Aécio Amado