Anvisa determina suspensão de uso e distribuição de vacina contra rotavírus

16/06/2017 16h52 Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da distribuição e do uso de 16 lotes da vacina Rotarix, imunizante oral utilizado para a proteção contra diarreia e vômito causados pela infecção por rotavírus humano. A decisão foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a agência foi identificada desvio de qualidade na vacina em decorrência da “perda de integridade das bisnagas, durante o processo de fabricação, que resultou no vazamento das bisnagas contendo a vacina”.

As vacinas, fabricadas pela empresa GlaxoSmithkline, na Bélgica, são distribuídas no país pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos. Além da suspensão, a Anvisa também determinou o recolhimento dos lotes com data de validade vigente que ainda estiverem disponíveis no mercado.

Perivasc

A Anvisa também determinou a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso do medicamento Perivasc (diosmina + hesperidina), utilizado no tratamento das manifestações da insuficiência venosa crônica, como varizes, sequelas de tromboflebites e úlceras varicosas.

O medicamento é fabricado pela empresa espanhola Kern Pharma e importado para o Brasil pela Eurofarma Laboratórios S.A. Segundo a Anvisa, a inspeção realizada no período de 6 a 20 de janeiro deste ano considerou insatisfatórios os procedimentos para a elaboração do produto. O laudo para a suspensão da importação, distribuição e comercialização do produto se baseou nas “não conformidades detectadas durante inspeção para verificação de Boas Práticas de Fabricação na empresa”. Com a decisão, a empresa importadora deverá recolher os medicamentos que ainda estiverem em circulação no mercado.

Álcool Flop's

Outro produto que teve suspensa sua distribuição, comercialização e uso foi o Álcool Flop’s 46, fabricado por Indústria e Comércio de Produtos Químicos Tangará Ltda. Laudo da Fundação Ezequiel Dias (Funed-MG) verificou que o lote 003 apresentou resultado insatisfatório em ensaio de teor alcoólico, aspecto e rotulagem. O estoque do lote do produto deverá ser recolhido pelo fabricante.
Edição: Amanda Cieglinski

Acordo do Mercosul permitirá redução de gastos com compra de medicamentos

16/06/2017 19h47 Monica Yanakiew – Correspondente da EBC

O Brasil e os demais membros fundadores do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) assinaram nesta sexta-feira (16) um acordo para reduzir de forma significativa os gastos com a compra de medicamentos para a saúde publica.

De acordo com o ministro da Saúde do Brasil, Ricardo Barros, ao negociarem como bloco com a indústria farmacêutica os quatro paises podem conseguir descontos maiores, de ate 83%.

O Brasil já participou, em 2015, de uma experiência de negociar com a indústria farmacêutica em forma conjunta, com a compra do medicamento Darunavir, usado no tratamento do HIV.

Com esse acordo, do qual participaram Argentina, Chile, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, o governo brasileiro conseguiu uma redução de US$ 14,2 milhoes na aquisição do remédio.

O novo acordo permitirá a compra conjunta, este ano, de outros medicamentos para tratamento de artrite reumatoide, câncer e Hepatite C. 

Segundo Ricardo Barros, alem de reduzir gastos, o Brasil está investindo em pesquisa e na transferência tecnológica para ampliar a produção farmacêutica no país.

Edição: Armando Cardoso

Prefeitura de Porto Velho garante que estoque de medicamentos está em dia

Ao assumir em janeiro, a atual gestão encontrou um estoque bastante defasado, com pouco medicamentos e materiais básicos para atender satisfatoriamente à população.
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Até o final deste ano, a prefeitura vai investir cerca de R$ 5 milhões na aquisição de remédios

Depois de muita insistência para vencer os entraves burocráticos a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) conseguiu, finalmente, dar início às compras de medicamentos para repor os estoques das unidades de saúde. Ao assumir em janeiro, a atual gestão encontrou um estoque bastante defasado, com pouco medicamentos e materiais básicos para atender satisfatoriamente à população, algo totalmente incompatível com práticas mínimas que se aproximem de uma gestão responsável.

Contudo, primando pelo respeito à vida das pessoas e zelo pelos recursos públicos, o prefeito dr Hildon Chaves determinou ao secretário Alexandre Porto, da Saúde municipal, que se esforçasse para vencer o desafio de repor os estoques básicos. A partir da primeira compra. a prefeitura de Porto Velho vem tentando manter regularizada a compra de remédios para abastecer as farmácias nas Unidades Básicas de Saúde e atender bem a população.

Ligia Fernandes Arruda, da Divisão de Assistência Farmacêutica do Município, disse que 85% do último lote comprado pela gestão do prefeito dr Hildon Chaves já foi entregue. “Alguns remédios que eventualmente faltam, se deve ao fato de que os processos para aquisição esbarram em questões como a falta do princípio ativo de algumas marcas, atraso na entrega por parte do fornecedor ou até mesmo o cancelamento da compra, no caso da empresa ser notificada várias vezes e mesmo assim não cumprir com as cláusulas do contrato”.

Ligia esclareceu que no início da gestão do dr Hildon foram cancelados 13 processos de compras, abertos na administração anterior, por apresentarem falhas, o que obrigou a abertura de processo emergencial. Até o final deste ano, a prefeitura vai investir cerca de R$ 5 milhões na aquisição de remédios. O trabalho é feito com base na Relação Nacional de Medicamentos (Rename), divulgada pelo Ministério da Saúde e que especifica o que é de competência do Município, do Estado e da União.

Porto Velho ainda conta com o trabalho de uma comissão formada por médicos, enfermeiros, odontólogos e farmacêuticos, dentre outros ligados a saúde, “que discute as necessidades, conforme o perfil epidemiológico e os medicamentos necessários para abastecer as farmácias”, explica.

LISTA

Nesse contexto, foi definida uma lista com 352 itens que são adquiridos pela prefeitura da Capital. Desse total, 198 são para dispensação ao público nos postos de saúde. Os demais são utilizados em pronto atendimentos de urgência e emergência, inclusive unidades hospitalares.

“A prefeitura agora está primando pela celeridade dos processos. Temos processos em andamento e outros que estão sendo finalizados. O importante é manter a rede municipal abastecida de medicamentos e materiais”, enfatizou.

SISTEMA

Um sistema informatizado inovador (Sisfarma) foi desenvolvido pela própria Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), no qual são registrados os remédios entregues ao público e a quantidade necessária de cada marca para repor o estoque. A novidade serve para otimizar o trabalho e dar mais transparência nas ações.

Atualmente a prefeitura dispõe de 65 unidades de farmácias para atender a população. Com a implantação do novo sistema elas serão divididas por regiões para que o acompanhamento do estoque seja online.

O sistema já está sendo implantado nas unidades José Adelino da Silva e Hamilton Gondim, na zona Leste; Manoel Amorim de Matos, zona Sul; Pedacinho de Chão, zona Norte; Ana Adelaide e Rafael Vaz e Silva na região central da cidade. “A partir da próxima semana poderemos contar com essa tecnologia nessas unidades de saúde”, comemora.

CAPACITAÇÃO

Na quarta-feira (14), servidores municipais que trabalhavam no programa de Farmácia Popular participaram de um treinamento para atendentes de farmácia da rede municipal. O curso foi específico sobre o sistema Sisfarma da prefeitura, que faz o controle interno de estoque e dispensação de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde.

“O sistema atende toda logística de entrada e saída de remédios, inclusive a origem da prescrição, tudo vinculado ao cartão do SUS do paciente”, explica Ligia Fernandes.

No link Assistência Farmacêutica disponibilizado no endereço www.portovelho.ro.gov.br o público pode obter mais informações de tudo que a prefeitura faz nesse setor. Ali tem toda parte explicativa sobre como funciona, disponibilidade de medicamentos na rede municipal, a lista de todos os remédios disponíveis e o que é preciso para ser atendido, entre outras informações.

Autor: Assessoria
Fonte: O Nortão

Desenvolvimento Econômico aprova logística reversa para a cadeia produtiva de medicamentos

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Lucas Vergilio: destinação final adequada dos medicamentos é uma cobrança da população, preocupada com o impacto ambiental destes produtos e com o risco de reutilização de remédios descartados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos a adotarem a logística reversa para os resíduos de remédios, os produtos em desuso e os impróprios para o consumo, todos provenientes dos consumidores.

Os custos da logística reversa serão assumidos pelas empresas da cadeia produtiva de medicamentos.

Caberá ao governo definir, em regulamento próprio, a classificação de risco e a destinação ambientalmente correta dos medicamentos e embalagens.

Nova versão
O projeto de lei original (PL 2121/11) foi apresentado pelo deputado Walney Rocha (PEN-RJ). Ao texto foram apensadas outras 13 propostas legislativas (PLs 2148/11, PL 2494/11, 5705/13, 6160/13, 7064/14, 5152/16, 1109/15, 8278/14, 893/15, 2674/15, 7251/17, 6776/16 e 7464/17). Todas foram analisadas pelo relator na comissão, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que apresentou um substitutivo.

A nova versão inclui a obrigatoriedade de logística reversa no setor farmacêutico na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O PL 2121 cria uma lei autônoma sobre o assunto.

A logística reserva está prevista na lei e trata da destinação final dos produtos pós-venda e pós-consumo. Atualmente, a norma exige a logística reversa para fabricantes e revendedores de pilhas e baterias, óleos lubrificantes, pneus, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos.

Responsabilidade compartilhada
A versão aprovada determina que os consumidores deverão devolver os produtos, com as embalagens, para as empresas da cadeia produtiva. Esta responsabilidade compartilhada já é prevista para os demais produtos sujeitos à logística reversa.

Para o relator do projeto, a criação de instrumentos para a destinação final dos medicamentos é uma cobrança da população, preocupada com o impacto ambiental destes produtos e com o risco de reutilização de medicamentos descartados.

Lucas Vergilio afirmou que a logística reversa para medicamentos já vinha sendo debatida por representantes da cadeia farmacêutica, com a participação do Ministério do Meio Ambiente.

Tramitação
Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados agora nas comissões de Seguridade Social e Família; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-2121/2011PL-2148/2011PL-2494/2011PL-5705/2013PL-6160/2013PL-7064/2014PL-8274/2014PL-893/2015PL-1109/2015PL-2674/2015PL-5152/2016PL-6776/2016PL-7251/2017PL-7464/2017
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo

Secretaria da Saúde disponibiliza teste rápido e remédio para conter epidemia de sífilis em Porto Alegre

Fabiane Christaldo 16/06/2017

A penicilina, principal medicamento utilizado para tratar a sífilis e testes rápidos para o diagnóstico da doença, estão disponíveis nas unidades de saúde de Porto Alegre. A medida foi possível com a aquisição de 10 mil ampolas para ampliar os estoques, como mais uma estratégia da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) para tentar controlar a epidemia na Capital, que registrou 176 casos de sífilis adquirida por 100 mil habitantes em 2015.

No mesmo período, o Rio Grande do Sul apresentou 111,5 casos e o Brasil, 42,7, de acordo com dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Até então, a penicilina era aplicada apenas em gestantes diagnosticadas com sífilis e respectivos parceiros, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Sexo seguro

A forma mais segura de se proteger da transmissão da sífilis é usar camisinha na relação sexual. A sífilis é transmitida por uma bactéria e tem três fases de desenvolvimento.

Se não for tratada, pode comprometer vários órgãos como olhos, pele, ossos, coração, cérebro e sistema nervoso. A doença é transmitida na relação sexual sem camisinha, compartilhando agulhas ou seringas ou da mãe infectada para o bebê, durante a gravidez ou no parto, nesse caso chamada de sífilis congênita.

Ações de saúde

Como forma de reduzir as taxas de infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis, HIV e hepatite C, a SMS promove diversas ações para conscientizar e chamar a atenção da população. Na campanha “Espalhe amor, Compartilhe cuidado”, pelo Dia dos Namorados, por exemplo, 1.131 pessoas realizaram testes rápidos em consultórios montados no Largo Glênio Peres, Centro Histórico da cidade. Desses, 122 foram reagentes para sífilis, 22 para HIV e 14 para hepatite C.

“A ideia das ações de conscientização é reduzir a incidência das infecções. Neste ano, a SMS inovou na campanha pelo Dia dos Namorados, quando a penicilina para tratar a sífilis foi aplicada já no local da ação”, explica o coordenador da área de Infecções Sexualmente Transmissíveis da SMS, Paulo Behar.

Em casos positivos para HIV, as pessoas foram orientadas por um médico e encaminhadas à rede de saúde para dar início ao tratamento.

Números 

Em 2015, a capital gaúcha registrou 71,7 casos de Aids por 100 mil habitantes, incidência que corresponde a mais que o dobro da taxa do Rio Grande do Sul (34,7) e é três vezes maior do que a taxa do Brasil (19,1).

Já a incidência de hepatite viral do tipo C foi de 107,4 casos por 100 mil habitantes em Porto Alegre, capital brasileira com maior taxa de detecção, segundo o Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais do Ministério da Saúde. No mesmo ano, o Rio Grande do Sul teve 48,5 casos e o Brasil 12,6 casos por 100 mil habitantes.

Informações e orientações podem ser obtidas nas unidades de saúde de referência.

Remédios demoram quatro anos para chegar ao Brasil

Inovações que podem prolongar a vida dos pacientes passam por longo processo de análise

Rafaela Mansur

Os brasileiros chegam a esperar mais de quatro anos para ter acesso a medicamentos já disponíveis em outros países, conforme pesquisa da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). A análise dos remédios demora, e nem sempre os produtos aprovados são incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) devido ao preço alto. Segundo especialistas, drogas mais inovadoras, que podem oferecer mais tempo de vida a pacientes com doenças como câncer, não costumam ser disponibilizadas.

A pesquisa aponta que os medicamentos similares são os que mais demoram a ser analisados, com média de 1.548 dias – mais de quatro anos de espera. Para medicamentos sintéticos, o tempo médio de espera é de 597 dias. Para agilizar o processo, em dezembro passado foi sancionada uma lei que determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emita parecer sobre os medicamentos em, no máximo, 365 dias e, em caso de remédios prioritários, em 120 dias. Drogas urgentes têm 90 dias para ser analisadas.

“Para um medicamento chegar ao paciente, há um longo caminho. Começa no desenvolvimento do produto, quando é feito o pedido de patente. As empresas fazem um dossiê com todas as informações sobre o medicamento, protocolam na agência do país de origem, que emite um parecer, aprovando ou não”, explicou o diretor de Acesso da Interfarma, Pedro Bernardo.

Em caso de aprovação, o registro do remédio pode ser solicitado no Brasil. Antes de ser comercializado, o remédio precisa, ainda, passar pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Vencidas essas etapas, uma nova análise é feita antes da incorporação da droga ao SUS.

De 2007 até o dia 9 deste mês, a Anvisa recebeu 24 solicitações de registros de medicamentos biológicos oncológicos, sendo que 15 foram aprovados, e nove não tiveram análise concluída. Quanto aos medicamentos sintéticos, foram 66 pedidos de registro desde 2010, tendo sido 32 deferidos.

Na rede suplementar, também há dificuldades no acesso aos remédios, e muitos não são fornecidos pelos convênios. O rol de medicamentos orais é atualizado a cada dois anos. “Tem muita droga nova que sai nesse intervalo e precisa esperar a próxima atualização”, disse a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz.

Rol. A revisão do rol de procedimentos da saúde suplementar é feita por de órgãos de defesa do consumidor, planos de saúde, conselhos e associações profissionais, entre outros.

Justiça é o caminho para conseguir medicamentos

A morosidade no processo de registro de medicamentos e incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) obriga muitos pacientes com câncer a recorrer à Justiça para conseguir remédios. Somente em 2016, o Ministério da Saúde gastou cerca de R$ 10,2 milhões para atender demandas judiciais que determinaram a compra de 44 tipos de medicamentos para tratamento oncológico. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em maio, a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que pedem o fornecimento de remédios que não estão na lista oficial do SUS. A decisão não impede que os juízes concedam liminares em demandas urgentes.

Para a integrante da comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Minas), a advogada Kátia Rocha, a judicialização é “sinal de que a gente não tem a política pública construída de maneira adequada, profissionais de saúde engajados da maneira adequada”, afirmou. “Não é pelo valor que a gente tem que categorizar a o que o cidadão tem direito ou não”.

A servente escolar Lucineia Aparecida Santos, 34, que O TEMPO mostrou ontem, buscou auxílio na Defensoria Pública para tentar conseguir judicialmente o medicamento que o filho Iago, 14, precisa para o tratamento de leucemia, que não está disponível no SUS. Ela ainda aguarda o resultado da ação.

Dados da doença

Ocorrências. O Brasil deve ter cerca de 586 mil novos casos de câncer neste ano, de acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Mortes. Cerca de 8,2 milhões de pessoas morrem de câncer por ano no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, são cerca de 190 mil mortes causadas pela doença anualmente.

Imunoterapia é alternativa

Realizada por meio de medicamentos, a imunoterapia é uma das formas de tratamento de câncer mais inovadoras e tem tido bons resultados, segundo o oncologista Amândio Soares Fernandes, da Oncomed. “A medicação estimula o próprio organismo a lutar contra o câncer e é usada, principalmente, para tratamento de câncer de pulmão, melanoma e rins”, explicou.

Transplantado e mulher com doença crônica denunciam falta de medicamento em rede pública no Acre

Família de Antônio Pereira diz que ele está há mais de três meses sem remédio. Já filha de Maria Linhares diz que a mãe comprou a medicação por dois anos.

Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco

14/06/2017 10h30

As famílias de Antônio Pereira, que passou por um transplante de medula óssea, e de Maria Linhares, que sofre de uma doença crônica chamada retocolite ulcerativa, denunciam a falta de medicamentos para tratar as doenças no Centro de Referência para o Programa de Medicamentos Excepcionais (Creme), no Hospital das Clínicas, em Rio Branco.

Ao G1, a gerência do Departamento de Assistência Farmacêutica informou que os medicamentos referidos são disponibilizados somente no Creme. O órgão destacou que a unidade já fez o pedido dos medicamentos e aguarda a chegada para fazer a entrega aos pacientes. A gerência reiterou que entra em contato com todos os pacientes por telefone para informar da disponibilidade da medicação.

A irmã de Pereira, a administradora Ana Letícia, de 30 anos, diz que o irmão precisa tomar ciclosporina de 100 mg duas vezes ao dia, mas há mais de três meses a medicação não está disponível no Creme.

Ana relata que o irmão faz acompanhamento a cada três meses, mas ao ligarem no Centro, a administração pediu que esperassem mais 15 dias até a chegada do remédio. A ciclosporina ajuda na produção sanguínea de glóbulos vermelhos. Sem o medicamento, ela conta que Pereira, que fez o transplante em 2008 e toma a medicação desde então, fica apático.

“Eles dizem que foi feita uma licitação e que aguardam. Essa medicação é muito importante e não temos como comprar, pois é tão controlada que não vende na rede privada. Sempre dão algum prazo, mas a medicação nunca chega”, lamenta.

Já a filha de Maria, a estudante Jéssica Linhares, de 20 anos, diz que a mãe passou dois anos comprando a medicação para tratar a inflamação no intestino até conseguir a documentação necessária para obter o remédio na rede pública. A paciente toma duas cápsulas de sulfassalazina a cada oito horas. Porém, há mais de um mês o remédio não está disponível.

Jéssica relata ainda que a mãe comprava o remédio na farmácia popular por R$ 72 com 180 cápsulas e que ela tomava por mês, mas também está em falta. Em uma outra farmácia, o medicamento chega a R$ 400 nessa mesma quantidade.

“Ela não pode parar de tomar, pois volta a sentir os sintomas da doença como diarreia, náuseas e rapidamente perda de peso. O preço na farmácia popular era acessível, mas agora a situação está muito complicada. Ela tentou comprar no início do mês e optou por não comprar devido ao preço. Só queríamos que parassem de nos dar prazos e nos dessem o remédio”, lamenta.

Saúde já foi condenada por falta de remédios

Os dois remédios usados pelos pacientes nos tratamentos fazem parte do Grupo 2 do Componente Especialiado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). A Sesacre chegou a ser condenada, em 22 de maio deste ano, pela juíza de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Zenair Ferreira Bueno, a adquirir medicamentos desse grupo em caráter de urgência após uma ação civil do Ministério Público do Acre (MP-AC).

A decisão favorável foi concedida após o promotor de Justiça de Defesa da Saúde do MP-AC, Glaucio Ney Oshiro, pedir uma antecipação de tutela, antecipação dos efeitos condenatórios de uma sentença, para um paciente que necessitava do medicamento formoterol e budesonida. O homem afirmou ao órgão que tomava o remédio há cinco anos e sempre o obteve na rede pública.

Na época, o MP-AC requisitou documentos da Saúde e foi informado de que a cobertura de medicamentos era de 59%, assim, mais de 40% dos remédios estavam em falta.

MP investiga falta de remédios e precariedade em postos de saúde de Cuiabá

Unidades dos bairros Pedra 90, Jardim Fortaleza, Santa Laura, Ouro Fino e Serra Dourada são investigadas. Secretaria de Saúde diz que iniciou reformas no município.

Por Lislaine dos Anjos, G1 MT

14/06/2017 15h01

O Ministério Público Estadual abriu cinco inquéritos para apurar a situação de Postos de Saúde da Família (PSFs) que atendem a cinco bairros de Cuiabá. As portarias, assinadas pelo promotor de Justiça Alexandre Guedes, foram publicadas no último dia 8. Ao G1, a Secretaria de Saúde de Cuiabá informou que ainda não foi notificada da instauração dos inquéritos.

Segundo as portarias, são alvos de investigação os PSFs dos bairros Santa Laura, Fortaleza, Serra Dourada, Ouro Fino e Pedra 90 – sendo que, neste último, constam quatro unidades, localizadas nos setores I, II, III e IV. De acordo com os documentos, as investigações foram determinadas a partir de denúncias feitas ao órgão.

De acordo com o promotor, no caso das unidades de saúde da família dos bairros Serra Dourada e Ouro Fino, que dividem o mesmo prédio, os problemas enfrentados seriam a falta de medicamentos, equipamentos e insumos, além da própria estrutura física do local, que também estaria comprometida.

Já as unidades que atendem aos bairros Santa Laura e Fortaleza – e que também dividem o mesmo prédio –, as supostas irregularidades existentes seriam problemas de abastecimento, recursos humanos e da estrutura física das unidades.

Nos setores I e II do Bairro Pedra 90, o MP aponta a necessidade de apurar problemas na estrutura do prédio que abriga as duas unidades. Já nos setores III e IV daquele bairro, além da estrutura dos prédios, os serviços prestados pelas unidades também deverão ser averiguados pelo órgão.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Cuiabá informou que, apesar de não ter sido notificada a respeito dos inquéritos instaurados pelo MP, já está em fase de aquisição de equipamentos e insumos e em fase final da licitação para a compra de medicamentos para as unidades. De acordo com a secretaria, o Centro de Distribuição está controlando o repasse de alguns medicamentos de alta complexidade, mas os remédios utilizados nas unidades de Atenção Básica não estão em falta.

A pasta afirmou, ainda, que já contratou vários profissionais, entre médicos e enfermeiros, e que possui novas contratações em andamento. Além disso, a secretaria alegou que já iniciou as obras de reforma e ampliação em seis unidades, sendo que, no caso do PSF que atende aos setores I e II do Bairro Pedra 90, a previsão é de ampliação.

“Ao todo, são 29 obras de reforma e ampliação previstas. À medida que elas vão sendo concluídas, outras são iniciadas. A Secretaria Municipal de Cuiabá reconhece os problemas e está enfrentando todos, visando dar um atendimento mais efetivo e humanizado à população”, diz trecho da nota enviada pela secretaria.

Projeto de lei quer tornar obrigatória divulgação de medicamentos em falta

De acordo com a proposta, uma lista de medicamentos disponíveis e não disponíveis deverá ser mantida atualizada no site oficial da Prefeitura

Lucas Junot

Tramita na Câmara Municipal de Campo Grande um projeto de lei que quer tornar obrigatória a divulgação da relação de medicamentos existentes, em falta e o local onde podem ser encontrados em cada unidade de saúde da Capital. A proposta é do vereador André Salineiro (PSDB) e já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e deverá ser submetida ao plenário na próxima semana.

O parlamentar argumenta que quando um medicamento está em falta em uma das unidades de saúde de Campo Grande é difícil descobrir onde encontrá-lo, pois nem sempre a unidade oferece, prontamente, essa informação. Ele esteve em um postos de saúde não conseguiu a informação sobre os remédios em falta naquele momento. O projeto prevê ainda o prazo de 10 dias úteis para a reposição dos medicamentos de uso contínuo em falta.

"A informação dos medicamentos em falta e onde encontrar aqueles que são oferecidos em outro posto ou UPA (Unidade de Pronto Atendimento) parece algo simples demais, mas gera um imenso transtorno para as pessoas que precisam do remédio o quanto antes e têm que ficar peregrinando para encontrá-lo. Se é possível fazer a divulgação via site e nos postos, por meio de cartazes, por que não fazê-la?", argumentou Salineiro.

Projeto – Em 2007, foi promulgada na Câmara Municipal uma lei com matéria semelhante, que previa a divulgação de medicamentos. No entanto, a lei nunca foi colocada em prática.
"Uma lei que não é cumprida não serve para nada. O trabalho do vereador é fazer com que as boas ideias saiam do papel, seja por meio de diálogo com o Executivo ou criação de leis para provocá-lo a fazer. Neste caso, temos que insistir no assunto para que a população seja beneficiada", comentou Salineiro sobre a lei anterior, que será revogada caso o projeto atual, que é mais completo, seja aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo.

Mesmo com liminar, paciente com câncer ainda não recebeu do Estado a medicação necessária

As 72 ampolas são avaliadas em cerca de R$ 116.524,80 reais

Por Folha Web Em 12/06/2017 às 17:00

A paciente D.S (que pediu para não ser identificada), de 25 anos, portadora de câncer de cólon, estadiamento IV, corre contra o tempo para conseguir o remédio que pode aumentar as chances de sobrevida e melhora na qualidade de vida.

Após a impetração do MS (Mandado de Segurança) pela Defensoria Pública do Estado (DPE), a paciente conseguiu a liminar, no dia 29 de maio, determinando a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) disponibilizar o medicamento ou a quantia necessária a sua aquisição trimestral. No entanto, até o momento, mesmo com o deferimento dessa ordem judicial para conseguir o medicamento, a paciente está com dificuldade para receber, gratuitamente, do Estado o remédio para o devido tratamento.

Segundo informações do Tribunal do Pleno, o processo tramita no Ministério Público do Estado e posteriormente será devolvido à DPE, para novas providências.

A defensora pública, Teresinha Lopes, explicou os custos do tratamento da assistida. “O caso da assistida é delicado, porque o SUS (Sistema Único de Saúde) não fornece a medicação e a Sesau apresenta indisponibilidade do medicamento em estoque. O custo é muito alto, cada caixa varia em torno de R$ 1.618,40 reais. Portanto, as 72 ampolas são avaliadas em cerca de R$ 116.524,80 reais”, informou.

Segundo a defensora, diante da indisponibilidade apresentada pela Sesau, foi necessário protocolar um MS dia 26 de maio último, junto ao Tribunal de Justiça. Três dias depois, foi concedida a liminar por um dos desembargadores, determinando prazo de 72 horas para o fornecimento, sob pena de penhora online.

A saúde é um direito fundamental garantido na Constituição Federal, em seu art. 196. A saúde é reconhecida como um direito de todos sendo dever do Estado garantir de forma universal e igualitária o acesso às ações que promova.

Em Roraima, a DPE atua em favor da saúde de seus assistidos, por meio da Vara da Fazenda Pública, pelos defensores João Gutemberg e Teresinha Lopes. Nos cinco primeiros meses deste ano, só a defensora Teresinha já ingressou com mais de 30 atendimentos voltados à saúde, sendo que sete evoluíram para mandatos de segurança neste período.

CASO – A assistida foi diagnosticada em outubro de 2015, após ser encaminhada para cirurgia oncológica no Hospital Geral de Roraima (HGR) a doença se agravou ainda mais. Como o tratamento falhou e não bloqueou o avanço da doença, o médico atendente passou a tratá-la com a medicação que não consta na lista de medicamentos do SUS (Sistema Único de Saúde) e é muito caro para conseguir via particular.

Conforme disse a assistida, o médico receitou 72 ampolas para todo o tratamento. No caso seria uma dose por ciclo, que resulta em 24 ciclos a cada 15 dias, no HGR, e essa medicação não é disponibilizado pelo SUS.

Outro lado – A Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) esclarece que foi depositada a quantia de R$ 9.710,40 no último dia 08 de junho para que a paciente faça a compra do medicamento Bevacizumabe. O restante do valor será repassado nesta terça-feira (13) para o banco determinado (Caixa Econômica Federal) e em até dois dias úteis deve estar na conta de D.L.S.

Sobre o medicamento, a Sesau ressalta que não houve êxito em quatro tentativas de compra, sendo que na maioria dos casos, nenhuma empresa se interessou em efetuar a venda.

A Sesau continua estudando alternativas para restabelecer o fornecimento deste medicamento e ressalta que trabalha para que todas as decisões judiciais sejam devidamente cumpridas.