Prefeitura regulariza abastecimento de remédios nos Centros de Saúde

Paula bicalho
pbicalho@hojeemdia.com.br

09/06/2017 – 18h47

Marcus Ferreira/Imprensa MG /
1.209.378 de medicamentos foram distribuídos no primeiros quatro meses de 2017.

O abastecimento de medicamentos nos Centros de Saúde foi ampliado de 69% – em abril de 2016 – , para 85% – em abril deste ano. Em janeiro, dos 196 medicamentos fornecidos nas unidades de Atenção Primária, apenas 147 estavam disponíveis para a população.

Com algumas medidas implantadas pela atual gestão, atualmente, a população tem à disposição 168 medicamentos em estoque. Esse aumento representa a distribuição de 1.197.723 itens no primeiro quadrimestre de 2016 contra 1.209.378 de 2017.

Para garantir o abastecimento integral e uma assistência farmacêutica mais eficaz para os moradores, a PBH, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), investiu no aprimoramento dos processos de compra e também no monitoramento diário dos estoques e entrega dos fornecedores.

A expectativa é de que, no segundo semestre, 100% dos medicamentos da Atenção Primária que compõem a Relação de Medicamentos do Município (Remume), ou seja, aqueles que são entregues nos Centros de Saúde, estejam disponíveis.

“O município já investiu, no período de janeiro a abril de 2017, cerca de R$11 milhões na aquisição de medicamentos. Valor muito superior aos R$6,4 milhões gastos no ano passado, considerando o mesmo período”, explica Jackson Machado Pinto, secretário municipal de Saúde.

Aliado à isso, acompanhar o abastecimento permitiu a identificação de pontos críticos que afetam direta e indiretamente a disponibilidade de medicamentos aos cidadãos de Belo Horizonte. Um dos pontos críticos identificados pela Prefeitura, por exemplo, foi o atraso de entrega dos fornecedores. Para resolver a questão, a SMSA regularizou os pagamentos e aumentou o rigor sobre penalidades aos fornecedores em atrasos.

Além disso, a SMSA tem feito parcerias para conseguir uma maior eficiência no processo de compras de medicamentos. “O município está aderindo às Atas de Registro de Preço de outros órgãos, como a Secretaria de Estado de Saúde, ganhando economia nos valores praticados e rapidez na tramitação do rito de compras. Com as ações que estamos executando vamos garantir o abastecimento integral para a população de Belo Horizonte”, afirma Jackson.

Ação ensina a descartar remédio

FOCO. Campanha alerta sobre malefícios à saúde e ao meio ambiente

O Conselho Regional de Farmácia (CRF) de Alagoas está realizando uma campanha de conscientização sobre o descarte de medicamentos. A ideia da ação surgiu como referência à Semana Mundial do Meio Ambiente, celebrada no começo deste mês de junho, e faz um alerta sobre os malefícios que o descarte incorreto de remédios causa na saúde e na preservação da natureza.

A campanha iniciou no último dia 5, seguirá até o próximo dia 11 e tem apoio do Conselho Federal de Farmácia, Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, Associação dos Farmacêuticos do Sertão e Agreste de Alagoas, Sindicato dos Farmacêuticos de Alagoas e da Sequipe – empresa responsável pelo descarte das medicações recolhidas pelas unidades de arrecadação que adotaram a ação de conscientização.

“Em cinco anos, o Brasil produziu 10 mil toneladas de lixo farmacêutico e muitas pessoas ainda não sabem que não se deve jogar medicamentos vencidos ou inutilizáveis em lixeiras comuns. Esse lixo precisa ser tratado adequadamente”, revela o presidente do CRF, Alexandre Correia.

Ele explica que o objetivo da campanha é informar as pessoas que existem lugares específicos para jogar seus lixos farmacêuticos e que o descarte incorreto causa muitos malefícios. “O medicamento pode contaminar o solo, os lençóis freáticos, pode causar toxicamento nas pessoas. Então, uma medida como essa, de alertar a população, é necessária. Espero que a campanha possa criar um debate sobre a questão nas esferas públicas”, diz.

No momento, a campanha abrange as unidades de algumas farmácias e outros postos de arrecadação em Alagoas. Após o recolhimento do material, ele será incinerado.

* Sob supervisão da editoria de Cidades.

Empresa inicia retirada do mercado de lote irregular de remédio composto por paracetamol

Medicamento Tylemax, solução oral 200 miligramas por mililitro mg/ml teve o lote interditado e determinado para recolhimento após detecção de irregularidades no processo de fabricação

Saúde | Em 08/06/17 às 06h49, atualizado em 08/06/17 às 14h40 | Por RedaçãoImagem Ilustrativa

A Natulab, indústria farmacêutica responsável pelo medicamento Tylemax (composto de paracetamol), que teve o lote 8417ª determinado para recolhimento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), afirmou nesta quarta-feira (7) ao Portal Correio, que tomou as medidas cabíveis para cumprir a determinação. Comente no fim da matéria.

O medicamento Tylemax, solução oral 200 miligramas por mililitro mg/ml teve o lote interditado e determinado para recolhimento após detecção de irregularidades no processo de fabricação.

Em nota enviada ao Portal Correio, a empresa informou que “cumpre todos os parâmetros legais nos processos de fabricação de seus produtos”.

“A Natulab Laboratórios S.A., responsável pela fabricação e comercialização do produto Tylemax (paracetamol, solução oral, 200mg/mL), esclarece que o lote 8417 A, com validade 03/2018, teve seu anúncio de recolhimento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A empresa tomou as medidas necessárias para cumprir a determinação da agência reguladora e reitera que cumpre todos os parâmetros legais nos processos de fabricação de seus produtos”, diz a nota na íntegra.

Granpal amplia compra compartilhada de remédios

Será realizado às 10h do dia 21 de junho o novo pregão eletrônico para compra compartilhada de medicamentos promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O edital atenderá à demanda dos municípios integrantes dos consórcios Metropolitano, da região Carbonífera e de Desenvolvimento do Pampa, somando 36 cidades.

Conforme o diretor executivo da Granpal, José Calvi, a parceria que já existia com a região Carbonífera foi estendida pela primeira vez ao consórcio de Desenvolvimento do Pampa. "A compra compartilhada tem resultados concretos de economia e transparência. As comunidades precisam se unir para otimizar custos, especialmente neste momento de crise", avalia Calvi, enfatizando que a orientação do presidente da Granpal, Luiz Carlos Busato, à frente da entidade desde abril, é fortalecer a atuação conjunta dos municípios.

Na primeira licitação envolvendo remédios de 2017, realizada em fevereiro, a modalidade coletiva garantiu economia total de 20% na compra. O novo edital inclui 311 medicamentos, com valor máximo estimado em R$ 114,2 milhões para o conjunto. As empresas interessadas podem participar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível no site www.granpal.com.br.

Ministério da Saúde passa a ofertar mais um remédio para esclerose múltipla

Os pacientes diagnosticados com esclerose múltipla terão mais uma opção de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde incorporou o medicamento teriflunomida. A nova medicação, além de oferecer redução dos surtos e da progressão da doença com menores riscos aos pacientes, será o primeiro medicamento da primeira linha de cuidado, por via oral.

A novidade estará disponível em até 180 dias nas unidades de saúde do país e deve atender, cerca de 12 mil pacientes, que já recebem tratamento na rede pública de saúde, além dos novos casos diagnosticados.

A Esclerose múltipla (EM) é uma doença autoimune que acomete o sistema nervoso central (SNC), mais especificamente a substância branca, causando desmielinização e inflamação. Afeta usualmente adultos na faixa de 18-55 anos de idade. No Brasil, sua taxa de prevalência é de aproximadamente 15 casos por cada 100.000 habitantes (1,2). Há quatro formas de evolução clínica: remitente-recorrente (EM-RR), primariamente progressiva (EM-PP), primariamente progressiva com surto (EM-PP com surto) e secundariamente progressiva (EM-SP). A forma mais comum é a EM-RR, representando 85% de todos os casos no início de sua apresentação.

O quadro clínico se manifesta, na maior parte das vezes, por surtos ou ataques agudos, podendo entrar em remissão de forma espontânea ou com o uso de corticosteroides (pulsoterapia). Os sintomas mais comuns são neurite óptica, paresia ou parestesia de membros (refere-se às sensações cutâneas como formigamento, pressão, frio ou queimação), disfunções da coordenação e equilíbrio, mielites, disfunções esfincterianas e disfunções cognitivo-comportamentais, de forma isolada ou em combinação. Recomenda-se atentar para os sintomas cognitivos como manifestação de surto da doença, que atualmente vem ganhando relevância neste sentido.

Tratamento
O SUS atualmente oferece seis medicamentos para o tratamento da doença, são os remédios, betainterferona (1a injetável e1b injetável); fingolimode 0,5mg; glatiramer 20 mg injetável; natalizumabe 300 mg; azatioprina 50 mg e o metilprednisolona 500mg.

Além do novo medicamento, as betainterferonas e o acetato de glatirâmer, que são os medicamentos de primeira escolha, oferecem menores riscos aos pacientes durante o tratamento. As outras opções, fingolimode e natalizumabe são reservados para pacientes que não obtiveram resposta às opções iniciais. O SUS oferece ainda 277 hospitais habilitados como Unidade de Assistência ou Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia, no Brasil.

Reportagem Local

Apenas 10% do valor dos remédios doados à prefeitura chegaram às unidades de saúde de SP

Um acordo com um laboratório que seria responsável por entregar os outros 90% ainda está 'aguardando proposta' e pode nem sair do papel. A gestão Doria anunciou, há quatro meses, a doação de R$ 120 milhões em medicamentos pelos fabricantes. A CBN mostrou que, ao fazer as doações, as empresas tiveram quase R$ 66 milhões em isenção de ICMS e ainda se livraram dos custos do descarte dos produtos, que estavam perto de vencer.

Por Alana Ambrósio

Quatro meses depois da gestão Doria anunciar a doação de medicamentos avaliados em R$ 120 milhões feita pelas fabricantes, somente 10% desse valor em produtos de fato foram entregues nas unidades de saúde da rede pública da cidade.

Isso porque os outros 90%, equivalentes a R$ 108 milhões, fazem parte de uma negociação que ainda não saiu do papel. O status indica "aguardando proposta" e a empresa é desconhecida. A mesma planilha de doações que contabiliza estão esses dados, disponiblizada no Portal da Transparência da Prefeitura, relaciona acordos firmados com laboratórios farmacêuticos da ordem de R$ 12,3 milhões em remédios.

Ou seja, o número de medicamentos nas prateleiras até agora é bem menor do que o anunciado. Dos 165 tipos de remédios que Doria disse que seriam distribuídos para a população graças ao programa Remédio Rápido, somente 65 foram entregues, como confirmou à reportagem a Secretaria de Saúde.

Joel Formiga, responsável pelos dados de medicamentos, explicou que as doações não são mais prioritárias, uma vez que a Prefeitura já regularizou o estoque dos medicamentos em falta, que deixaram de ser comprados pela gestão passada:

"Era importante que essas doações entrassem logo no início, porque elas entram antes das compras. Posteriormente às doações, nós começamos a comprar, nós tínhamos começado em janeiro, começamos, então, a receber nos quatro primeiros meses do ano R$ 95 milhões [equivalentes a remédios comprados]. Com isso, nós hoje temos uma situação normalizada. A expectativa de futuras doações é em função de situações pontuais."

Joel Formiga falou ainda que, como a Prefeitura normalizou o estoque, não deve mais aceitar remédios doados com validade inferior a um ano. Até então, a admnistração municipal vinha aceitando os remédios com até menos de seis meses para o vencimento.

Questionado, o prefeito João Doria se confundiu ao dizer que remédios com menos de seis meses de validade não são distribuídos nas UBS, ao contrário do que a reportagem da CBN presenciou. No entanto, afirmou que não haverá descarte significativo, porque todos serão usados a tempo:

"Medicamentos com menos de seis meses não são nem entregues nas unidades básicas de saúde para não haver nenhum risco da população ter esse consumo. Não há nem hipótese de você imaginar que a população consuma medicamento cuja validade já esteja vencida nem que ela receba um medicamento no limiar do seu uso."

A Secretaria Municipal de Saúde informou que nos três primeiros meses deste ano não precisou incinerar nem 1% dos medicamentos. Mas ainda não passou os dados referentes ao período pós doações. A Prefeitura informou que no mesmo trimestre foram coletadas e descartadas 401 toneladas de resíduos químicos, entre os quais medicamentos, produtos químicos como desinfetante, resíduos contendo metais pesados, entre outros. Os laboratórios farmacêuticos tiveram isenção fiscal de R$ 66 milhões em um período de três meses depois que Doria negociou o não pagamento de ICMS dos produtos doados com o governo Alckmin. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado.

Anvisa determina retirada de lote do Tylemax

por Junior Paulino qui, 08/06/2017 – 11:16

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou à indústria farmacêutica Natulab, que é a responsável pela fabricação do medicamento Tylemax (Paracetamol), o recolhimento do lote 8417ª do produto.

O pedido do recolhimento se deu devido à detecção pela Anvisa de irregularidade no processo de fabricação .

De acordo com as informações contidas na bula deste medicamento, o Tylemax, é uma solução oral 200 miligramas por mililitro 200 mg/mL, e é indicado em adultos para a redução da febre e para o alívio temporário de dores leves a moderadas, tais como: dores associadas a resfriados comuns, dor de cabeça, dor no corpo, dor de dente, dor nas costas, dores musculares, dores leves associadas a artrites e cólicas menstruais.

Em bebês e crianças é indicado para a redução da febre e para o alívio temporário de dores leves a moderadas, tais como: dores associadas a gripes e resfriados comuns, dor de cabeça, dor de dente e dor de garganta.

Consulta Pública: tecnologia na cadeia de rastreabilidade

Contribuições serão em torno de Instrução Normativa que dispõe sobre a comunicação entre movimentação de medicamentos e a Agência.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 08/06/2017 00:30
Última Modificação: 08/06/2017 16:09

Encontra-se aberto o prazo para envio de comentários e sugestões para a elaboração da Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre as definições básicas de tecnologia para a comunicação entre a cadeia de movimentação de medicamentos e a Agência para a operacionalização da fase experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). A Consulta Pública (CP) 344 que convoca a participação social quanto ao tema terá um prazo para contribuição de 30 dias.

O relator do tema, o diretor-presidente Jarbas Barbosa, ressalta que a proposta de IN apresentada foi construída tomando por base as propostas de regulamentação anteriores (a IN 6/2014 tratava das questões tecnológicas do SNCM, referente ao modelo definido na RDC 54/2013), além de várias reuniões realizadas com o setor em três encontros, sendo a última uma reunião ampliada ocorrida no último dia 23 de maio.

“Com a aprovação da Consulta Pública para essa IN, estamos cumprindo os prazos de regulamentação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), que se encerram no final de agosto”, observa Jarbas Barbosa. “Assim, haverá tempo suficiente para receber, mais uma vez, as contribuições dos integrantes da cadeia de movimentação de medicamentos e de especialistas em informação e informática, para construirmos uma regulamentação objetiva e que dê sustentabilidade técnica e previsibilidade para a realização da fase experimental do SNCM”.
Rastreabilidade

No dia 15 de maio deste ano, foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de n° 157, que determina novos mecanismos e procedimentos para o rastreamento de medicamentos. No âmbito do SNCM, os rastreamentos acontecerão por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados, em produtos farmacêuticos no território nacional.

O código de barras bidimensional é a tecnologia para a captura e o armazenamento de instâncias de eventos necessários ao rastreamento de medicamentos. O padrão de código é o DataMatrix, especificado na norma ISO/IEC 16022:2006. O detentor do registro de medicamentos é o responsável pela gestão dos dados que compõem o Identificador Único de Medicamentos (IUM).

Alguns medicamentos serão excluídos deste novo método de rastreamento durante a fase experimental. Soros e vacinas integrantes do Programa Nacional de Imunização, radiofármacos, medicamentos isentos de prescrição, amostras grátis, entre outros.
Participação na CP

As contribuições devem ser enviadas pelo formulário no período de 14/6/2017 a 13/07/2017.

Falta de medicamentos cancela quimioterapia de 31 pacientes

07/06/17 | Ana Cláudia Martins – ana.martins@jcruzeiro.com.br

Pelo menos 31 pacientes que fazem sessões de quimioterapia na Santa Casa de Sorocaba tiveram os procedimentos cancelados na semana passada por falta de medicamentos. Com isso, as sessões foram adiadas em uma semana e a Prefeitura afirma que os procedimentos serão retomados hoje. A Comissão Gestora Especial da Santa Casa informou ainda que o problema foi causado porque o fornecedor dos medicamentos para a quimioterapia não fez a entrega dos produtos no prazo estipulado. Enquanto isso, os pacientes esperam e reclamam. É o caso de João Fernandes Zagues, de 67 anos, que faz as sessões no hospital desde e fevereiro e teve os procedimentos cancelados pela falta do medicamento necessário. Em abril, a Santa Casa foi requisitada pelo prefeito José Crespo (DEM), por um ano.

Segundo a Comissão Gestora da Santa Casa, 31 pessoas tinham sessões de quimioterapia previstas para a semana passada e segunda-feira (5). Mas, como o fornecedor não entregou os medicamentos no prazo estipulado, as sessões foram adiados. Questionada, a Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), por meio de nota, informou que a entrega dos medicamentos estava prevista para ontem e as aplicações serão retomadas nesta quarta.

Não pode esperar

O paciente João Fernandes é uma das pessoas que tiveram o tratamento adiado. Ele conta que tinha sessões marcadas para os dias 30 e 31 de maio. "Desde fevereiro eu faço quimioterapia no hospital, mas agora ocorreu esse problema. Eu faço tratamento contra um câncer no intestino e segundo o médico as sessões são fundamentais para a minha total recuperação", reclama.

Segundo o paciente, as sessões dele foram remarcadas para ontem e hoje, mas até o início da tarde ele ainda não havia recebido a confirmação, por telefone. "Estou esperando o funcionário da Santa Casa ligar e confirmar a minha quimioterapia. O tratamento já estava apresentando bons resultados e preciso continuar. Não tem como ficar esperando", lamenta. João disse ainda que a quimioterapia é fundamental para evitar que a doença atinja outros órgãos como o fígado e o pulmão. "Espero que os medicamentos realmente tenham chegado e eu volte a fazer as sessões normalmente".

Além disso, o paciente também reclama que todo mês retira uma caixa de bolsa drenável para estomas intestinais, no setor de oncologia do Hospital Regional, mas que no mês de maio não fez a retirada porque o produto estava em falta. "Eu uso uma bolsa a cada cinco dias e as minhas já estão acabando", comentou João.

A Secretaria de Estado da Saúde informou por nota ao jornal que a caixa já está disponível, e que o paciente será notificado para fazer a retirada.

Ufopa debate uso e descarte de medicamentos em Fórum Farmacêutico

7 de junho de 2017 joroimpacto

Evento acontece de 12 a 14 de junho, na sede do MPE, na Av. Mendonça Furtado.

O Instituto de Saúde Coletiva (Isco) promove, de 12 a 14 de junho, o I Fórum e Workshop Farmacêutico do Oeste do Pará (Fofopa). Em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) e com o Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA), o evento conta com a participação das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes) e da Pastoral Social Cáritas do Brasil. O Fofopa será realizado na sede do MP-PA (Av. Mendonça Furtado, 3837, bairro Liberdade).

O evento tem objetivo de instigar a discussão acerca do descarte e do uso adequado de medicamentos, já que não há em Santarém uma política para coleta e destinação adequada desses produtos. A ideia inicial surgiu quando, a partir da realização de duas edições do Farmacêutico Pai D’Égua, promovidos pelo CRF-PA em 2015 e 2016, foram arrecadados em Santarém cerca de 1.200 quilos de medicamentos vencidos e/ou inutilizados. Diante da alta quantidade coletada, surgiu a necessidade de se pensar coletivamente uma solução para o descarte adequado de medicamentos vencidos na cidade.

As mesas de debates no Fórum devem contar, dentre outras autoridades, com a participação de representantes da Ufopa, do MP-PA, CRF-PA, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal de Santarém, Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará e Vigilância Sanitária.

Uma das intenções da organização do fórum é, ao final do evento, reunir contribuições para os seguintes direcionamentos: descarte correto dos medicamentos; ações e/ou políticas intersetoriais que se traduzam no melhor uso dos fármacos pela população; proposição ao Ministério Público, no âmbito da saúde e meio ambiente; e, também, redirecionamento do ensino dos futuros egressos da Saúde, levando em consideração os resultados obtidos no evento.

Outro objetivo é, em parceria com Ministério Público, elaborar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais. O vice-diretor do Isco, professor Dr. Wilson Sabino explica que os medicamentos prescritos no serviço público devem seguir a Denominação Comum Brasileira, indicando o princípio ativo do medicamento, em sintonia com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A listagem nacional pode sofrer variações de acordo com a região, mas, segundo Sabino, até o momento, os municípios do Oeste do Pará não têm sua relação própria.

A programação completa do evento pode ser conferida em: www.ufopa.edu.br

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Ufopa