Remédio para ansiedade é suspenso pela Anvisa: confira o lote

Diazepam foi suspenso em março por apresentar problemas na rotulagem; medicamentos deverão ser retirados de prateleiras

Da Redação

03/04/2018 08h11 | Atualizada em 03/04/2018 08h35

Um lote do remédio Diazepam, prescrito para pacientes que têm ansiedade, foi suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, em resolução publicada em 22 de março. De acordo com a entidade, o medicamento apresentava problemas na rotulagem.

Na resolução, a Anvisa explicou que apenas um lote do Diazepam injetável (10mg/2ml) foi suspenso: o de número 20101816, com validade em julho de 2018.

Segundo a Agência, o medicamento fabricado pela Santisa Laboratório Farmacêutico apresentou "resultado insatisfatório para o ensaio de análise de rótulo".

Por essa razão, a empresa precisa recolher o estoque do medicamento disposto no mercado. O restante dos lotes não apresentam irregularidades.

O VIX entrou em contato com a farmacêutica que fabrica o medicamento mas não obteve resposta até a publicação dessa matéria.

Para que serve

O Diazepam é um ansiolítico simples, tendo efeito calmante. Ele pode ser indicado para pessoas que tenham sintomas de ansiedade, tensão e queixas psicológicas associadas à síndrome da ansiedade.

FONTE: VIX

Consórcio quer início de entrega de remédio de alto custo simultânea

Entidade defende descentralização de farmácia nos Poupatempos e unidade de Saúde até julho

Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC

03/04/2018 | 07:00

Deliberação de ontem do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC prevê que a descentralização da farmácia de alto custo do Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, tenha início simultaneamente na região e não apenas por São Bernardo, como o projeto piloto anunciado pelo governo do Estado na semana passada. A expectativa é a de que a distribuição de medicamentos seja feita nos Poupatempos (Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá) e no Centro de Saúde Manoel Pirajá da Silva, em São Caetano, ainda no primeiro semestre (veja arte ao lado).

Embora o desejo tenha sido destacado na manhã de ontem pelos prefeitos que participaram da reunião mensal (representantes de Santo André, Mauá e de Ribeirão Pires), a Secretaria do Estado da Saúde mantém a informação de que “estreita articulação com as prefeituras para efetivar a descentralização e já definiu o Poupatempo de São Bernardo para iniciar o processo”. Já a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), responsável pela gestão do Poupatempo, disse que não tem, oficialmente, informações sobre a expansão da descentralização.

A ideia de disponibilizar o serviço nos Poupatempos da região foi proposta pelo Consórcio e, na semana passada, o governo do Estado anunciou a unidade são-bernardense como experiência piloto e estimativa de atender cerca de 12 mil pacientes por mês. O número equivale a um terço do total de usuários que retiram remédios mensalmente no complexo hospitalar.

“Inicialmente seria só em São Bermardo e hoje (ontem) tanto Santo André como Mauá se comprometeram a ceder mão de obra para que os Poupatempos recebam os medicamentos o mais rápido possível”, falou o vice-presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito andreense, Paulo Serra (PSDB). “A gente vai tentar, inclusive, sintonizar essas agendas para os três municípios implementarem ao mesmo tempo e ter a melhoria desse serviço para a população”, acrescentou. Serra prevê, inclusive, que a iniciativa entre em ação até o fim do mês “se não tiver empecilho do governo do Estado. Da nossa parte, cedendo a mão de obra, é equipar e descentralizar”.

De acordo com o vice-presidente do Consórcio, há compromisso do Estado para o custeio da iniciativa. “Algo em torno de R$ 50 mil a R$ 70 mil por descentralização. A única obrigação dos municípios é a mão de obra”, comentou, explicando que, no caso de Santo André, o investimento será de R$ 50 mil mensais. Na cidade, 1.500 pessoas serão beneficiadas.

Em São Caetano, a Prefeitura recebe e dispensa medicamentos a 300 pacientes dos 3.000 que necessitam de remédios de alto custo. “Montaremos toda a estrutura com segurança 24 horas, câmara fria e recursos humanos”, afirmou.

Embora Diadema tenha deixado de integrar o Consórcio desde o ano passado, o município também será contemplado com a descentralização. No caso dos moradores de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, o Poupatempo de Mauá será referência.

Adesão ao Alerta ABC ainda é baixa

Desde que foi lançado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em 12 de março, o aplicativo Alerta ABC, cujo propósito é monitorar as condições climáticas da região e disponibilizar gratuitamente o conteúdo à população, teve 3.500 downloads realizados, de acordo com balanço divulgado pela entidade regional.

Para o vice-presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), ter maior participação dos munícipes é fundamental para que o aplicativo cumpra melhor o seu papel. “A gente está bastante satisfeito pela quantidade, mas ainda é muito longe do tamanho da nossa população (estimada em 2,7 milhões de pessoas). Quanto mais usuários tivermos, melhor vai ficando o sistema, porque os próprios usuários nos ajudam a corrigir”, comentou.

Moradores das cidades de Santo André e São Bernardo foram os que mais baixaram a ferramenta, com 30% de adesão cada. Serra disse que os prefeitos que integram o colegiado (exceto o de Diadema, que se desligou da entidade no ano passado), se comprometeram em fortalecer a divulgação do aplicativo. Em 22 dias de funcionamento, 218 alertas foram emitidos. Todas as ocorrências passadas pela população são checadas por equipes da Defesa Civil para, então, serem disponibilizadas aos usuários.

Apps de transporte entrarão na pauta

A regulamentação de aplicativos de transporte individual, como a Uber e 99 Pop, será pautada na próxima reunião de prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em maio. Na semana passada, o presidente Michel Temer (MDB) sancionou lei que confere aos municípios o poder de autorizar ou não a circulação de veículos que prestam serviços para empresas do setor.

Ontem, o Diário noticiou que ao menos três cidades da região (Santo André, São Bernardo e Ribeirão Pires) já avaliam a liberação dos serviços. “A gente vai deliberar para incluir na próxima pauta. Acredito que tenha que ser uma discussão regional”, falou o vice-presidente do Consórcio, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB).

Ferramenta lançada na segunda-feira pela Prefeitura da Capital pode ser um modelo a seguir. O aplicativo, chamado SP Táxi, permite, além da previsão do valor da corrida anunciado no momento do pedido, que taxistas concedam descontos de até 40% aos passageiros. “Ao meu ver, foi uma boa solução. É equalizar essas oportunidades para que ninguém deixe de trabalhar e todo mundo continue prestando seu serviço com a melhor qualidade possível. Gera uma concorrência positiva para o usuário sem inviabilizar as atividades que já existiam”, disse Serra.

Falta de remédio gera improviso no tratamento do HIV/Aids em Bauru

Pacientes estão sem o 3 em 1 há dias e a saída foi distribuir remédios separados

Marcele Tonelli

Pacientes com HIV/Aids em Bauru estão, há aproximadamente dez dias, recebendo tratamento improvisado por falta da medicação conhecida como 3 em 1, composto de Tenofovir, Lamivudina e Efavirenz. Ao invés de entregar o remédio com pílula única, o Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI), localizado na quadra 1 da rua Silvério São João, no Centro, que atende os pacientes, vem distribuindo outras três pílulas dos tais compostos para chegar à dosagem correta.

O Estado confirma a situação e aponta que houve atraso na entrega do medicamento por parte do Ministério da Saúde, prometendo normalizar o abastecimento nesta semana.

"Eu fui até lá e não tinha o 3×1, que é o comprimido diário que eu tomo. Nunca havia acontecido isso. Então, eles tiveram que improvisar e montar a dose diária com três comprimidos diferentes. E os funcionários disseram que nem sequer havia previsão de chegada do medicamento", relata um paciente, de 31 anos que pediu para não ser identificado.

O fato tem gerado temor, segundo ele, porque alguns organismos não aceitariam o uso dos três comprimidos "soltos".

"Isso que eu tenho medo. Minha sorte é que tenho médico na semana que vem e vou ver isso. Mas e outras pessoas? Como elas ficam?", questiona.

IMPROVISO

A Secretaria Municipal de Saúde confirma a falta e diz que a equipe médica tem distribuído comprimidos de forma separada "para não deixar os pacientes desassistidos". A pasta, no entanto, afirma que não tem entregado três pílulas, mas sim duas, uma com 300 miligramas de Tenofovir e Lamivudina e outra com 600 miligramas de Efavirenz.

A secretaria nega qualquer alteração na fórmula e que o comprimido solto possa causar reações adversas nos pacientes. "Os médicos do CRMI estão disponíveis para tirar dúvidas, inclusive", reforça a pasta.

ESTADO

A Secretaria de Estado da Saúde, por sua vez, que abastece a medicação no CRMI, confirma as informações e diz que o Ministério da Saúde, que é o responsável por adquirir a medicação, atrasou a entrega.

"A situação deverá se normalizar nesta semana. Vale ressaltar que nenhum paciente ficou sem tratamento. Foram distribuídos os medicamentos Tenofovir Lamivudina e Efavirenz, que são os mesmos medicamentos do 3 em 1, porém, divididos em dois comprimidos. A eficácia do tratamento é a mesma", pontua o Estado, em nota.

UNIÃO

O Ministério da Saúde não confirma que atrasou a entrega. Diz apenas que o processo logístico da distribuição de antirretrovirais é compartilhado entre União, estados e municípios.

Em nota, o Ministério afirma que entregou, na semana passada, um total de 22 milhões de comprimidos do medicamento 3 em 1 para todo o País, sendo 6,2 milhões apenas para o Estado de São Paulo.

"O quantitativo atenderá 230 mil pacientes pelos próximos cinco meses", diz.

O órgão informa ainda que, para as unidades que apresentaram estoque reduzido do 3 em 1, emitiu nota técnica orientando a substituição pela associação de Tenofovir 300mg Lamivudina 300mg (2 em 1) e Efavirenz (EFZ) 600mg. "A substituição não prejudica o tratamento das pessoas", frisa o Ministério da Saúde.

Ponta Porã realizará pregão para compra de medicamentos de alto custo por ordem judicial

O fornecimento dos medicamentos foi determinado pela justiça a duas pacientes

Egina Becker

Será realizada licitação, na modalidade pregão presencial, no dia 12 de abril às 8h30min., no Anfiteatro do Paço Municipal de Ponta Porã. A finalidade da licitação é a aquisição de medicamentos de alto custo voltados a pacientes em tratamento de saúde que ganharam ação judicial requerendo o fornecimento do medicamento em questão.

A licitação ocorrerá fundamentada em decisões judiciais, nas quais o juiz definiu que Estado e Município fornecerão o medicamento em conjunto, sendo que Estado deverá fornecer pelos 6 primeiros meses do ano, e Município pelos 6 últimos meses do ano. O contrato com a empresa vencedora da licitação terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogável por maior período dependendo da necessidade.

O medicamento, que está especificado no edital do pregão, é o BAVACIZUMAB (Avastin) de 400mg, que custa R$ 6.938,18 a unidade. Serão adquiridas pelo Município de Ponta Porã 40 unidades, totalizando o valor de R$ 277.527,20.

Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues no dia e hora agendados para o pregão.  Em caso de dúvidas quanto a documentação exigida, basta os interessados acessarem o edital pelo site: https://pontapora.ms.gov.br/arq-licitacao_editais/101.pdf

O caso

Duas pacientes, portadoras de neoplasia maligna do colo do útero, doença que não possui tratamento efetivo e, portanto, requer ajuda medicamentosa para que os portadores possam lidar com as dores causadas pela doença, adentraram na justiça requerendo o fornecimento da medicação pela rede pública de saúde.

Anterior a ação, as pacientes oficializaram pedidos administrativos à Secretaria Municipal de Saúde, recebendo respostas negativas quanto ao fornecimento. Contudo, por meio das decisões judiciais, ambas conseguiram provimento para receberem do Estado e Município as devidas medicações, com quantidades e especificações necessárias as suas patologias e, por isso, o Município abriu licitação prevendo o cumprimento da ordem judicial.

Sistema de distribuição de medicamentos garante segurança a pacientes em Sinop

Redação 24 Horas News | 03/04/2018 11:12:34

O ambiente da farmácia também foi reformulado para facilitar todas as etapas de assistência farmacêutica e adaptação ao novo sistema online

Desde dezembro de 2017 o Hospital Regional de Sinop está atendendo a população da região com uma farmácia mais abastecida e medicamentos antes nunca comprados pela unidade, que hoje fazem parte do estoque. Além de uma boa quantidade de material médico hospitalar e medicamentos de uso comum e controlado, o ambiente da farmácia também foi reformulado para facilitar todas as etapas de assistência farmacêutica e adaptação ao novo sistema online, com o grande diferencial da dispensação de medicamentos por prescrição eletrônica.

“Esse recurso permite que a prescrição feita pelo médico seja encaminhada diretamente para a farmácia central, e essa será conferida, separada e embalada. Isso oferece mais segurança no atendimento ao paciente porque minimiza possíveis erros, disponibiliza uma boa rotina de trabalho aos colaboradores da farmácia e boa utilização do tempo, armazenamento de dados e principalmente, organização no gerenciamento do estoque da farmácia”, explica o farmacêutico responsável pela farmácia do hospital, Augusto Vinícios Del Santoro.

Um dos setores que já está usando a prescrição eletrônica é a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e para a coordenadora do setor, enfermeira Nalu Rodrigues Felix, esse modelo de prescrição está sendo positivo porque agora a equipe de enfermagem tem mais disponibilidade para o serviço assistencial. “Estamos em um processo de adaptação, porém já deu pra sentir que essa tecnologia com certeza vai agilizar os serviços”, destaca.

A cabeleireira Léa Regina Silva Ribeiro, de 43 anos, está internada aguardando cirurgia cardíaca, e conta que desde que deu entrada na emergência, está sendo bem atendida. “Quando cheguei ao hospital sentia muitas dores e meu corpo estava bastante inchado, mas com os cuidados e a medicação certinha eu me sinto muito bem agora”.

A prescrição eletrônica e a segurança do paciente

Desde o dia 1º de dezembro de 2017, o Hospital Regional de Sinop está incluindo, a partir do novo modelo de gestão, estratégias de padronização de processos com o uso de recursos de tecnologia da informação, e a prescrição eletrônica é um desses serviços, e é um dos que mais geram segurança para a saúde do paciente.

Os próximos setores a terem prescrição médica eletrônica serão as clínicas médica e cirúrgica e todo processo está sendo feito através do sistema ConecteW, um conjunto de ferramentas reunidas em uma única plataforma, que proporciona agilidade e controle dos processos, segurança dos dados, compartilhamento de informações e economia financeira.

“Na farmácia do Hospital Regional de Sinop, a dispensação é feita de forma unitária para os pacientes, onde se tem um controle de envio da medicação, e ao oferecermos a prescrição informatizada, como já temos na UTI, otimizamos o serviço além de diminuirmos o tráfego de pessoas até a farmácia, e isso beneficia o serviço interno”, afirma a diretora administrativa, Silmara Santana.

Ainda segundo Silmara, a farmácia hospitalar é um ambiente importante para racionalizar e fornecer segurança para o paciente em relação ao consumo de medicamentos e materiais, além de ser o setor responsável também pela padronização dos materiais utilizados, pela qualidade dos produtos, pelo estoque e dispensação de forma correta.

Para o medicamento chegar até o paciente, existe um processo: ao receber a prescrição a equipe da farmácia separa e confere todos os itens. Feito isso, o próximo passo é conferir tudo novamente, embalar e só assim, o kit com a medicação é entregue ao enfermeiro que irá levar a demanda até o seu setor e consequentemente ao paciente.

Poupatempo distribuirá remédios

Medida visa evitar que usuários esperem até quatro horas para retirar medicamentos no Mário Covas

Daniel Macário

24/03/2018 | 07:00

Depois de longo processo de discussão, o projeto de descentralização da farmácia de alto custo do Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, foi aprovado pelo governo estadual. A proposta é a de que os medicamentos sejam distribuídos nos Poupatempos de Santo André, São Bernardo, Diadema, Mauá (atenderá também Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) e em unidade de Saúde de São Caetano.

O acordo para execução do projeto, segundo apurado pelo Diário, foi firmado na última semana durante encontro entre secretários de Saúde da região e representantes do Estado. A proposta estaria somente na dependência de aval do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que seja executada. A Secretaria de Estado da Saúde, no entanto, não confirma a informação.

“Pacientes da região não precisarão mais se deslocar até o Hospital Mário Covas para retirar os seus medicamentos, com exceção de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, onde o serviço será ofertado no Poupatempo de Mauá”, explica a secretária de Saúde de São Caetano, Regina Maura Zetone.

Para que o projeto seja efetivado, estão previstas reformas nas unidades do Poupatempo da região. A medida visa criar espaço adequado para que a distribuição dos medicamentos seja feita nos equipamentos. Dentre as intervenções a serem executadas estão a criação de área refrigerada e também de almoxarifado. No caso do Centro de Saúde Dr. Manoel Augusto Pirajá da Silva, que deve abrigar a distribuição em São Caetano, também estão previstas obras similares.

“Embora não se tenha um cronograma estabelecido para que a descentralização seja efetivada, para nós já é uma grande conquista ter tido essa pré-aprovação da proposta por parte do Estado”, comemora Regina Maura Zetone.

Conforme o secretário de Saúde de Santo André, Márcio Chaves, a expectativa é a de que o Estado se posicione sobre a proposta nas próximas semanas. “Só dependemos da resposta do governador”, enfatiza.

Antiga reivindicação por parte de moradores dos sete municípios, a descentralização da farmácia de alto custo do Hospital Mário Covas tem sido uma das bandeiras levantadas por prefeitos da região. A discussão se arrasta há pelo menos três anos, porém, até então sem grandes avanços.

Em 2016, representantes estaduais chegaram a recusar a sugestão do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC de ofertar a distribuição de medicamentos em unidades do AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) espalhadas pela região. Após o fracasso na negociação, prefeitos da região retomaram o debate no ano passado com outras alternativas.

Hoje concentrada no Hospital Mário Covas, a farmácia de alto custo da região realiza cerca de 2.000 atendimentos por dia. Superlotado, o serviço chega a ter média de espera de quatro horas. 

Grande ABC ganhará unidade da Cross

Municípios do Grande ABC formalizaram, na semana passada, acordo com o governo do Estado para instalação de unidade da Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) na região. O equipamento deve ser instalado, ainda neste ano, nas dependências do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em Santo André.

Criada em 2011, a Cross terá, na região, a missão de distribuir, de forma mais adequada, os pacientes do Grande ABC para as vagas de atendimento nos equipamentos públicos de Saúde, propiciando, dessa forma, o ajuste da oferta disponível às necessidades imediatas do cidadão.

“Hoje recorremos à Cross da Capital para esse serviço, o que gera alguns transtornos. Em alguns casos, por exemplo, pacientes daqui acabam sendo transferidos para hospitais de municípios distantes. Com esse serviço mais próximo, poderemos sanar a necessidade de cada paciente de uma melhor forma”, explica a secretária de Saúde de São Caetano, Regina Maura Zetone.

Ainda não foi detalhado o custo para implantação do serviço.

Medicamento de uso diário está em falta há meses no Estado

A medicação de somatropina é essencial para o crescimento de crianças que não produzem o hormônio de forma natural. A interrupção do tratamento pode comprometer que a criança se desenvolva

por Jorge Cosme sex, 23/03/2018 – 14:06

Uma mãe entrou na Justiça contra o Governo de Pernambuco, que não está entregando um importante remédio para o desenvolvimento da filha com síndrome de Turner. Desde janeiro deste ano, a Farmácia da Secretaria Estadual de Saúde não tem repassado a somatropina, cuja entrega pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é determinada por lei federal.

Desde novembro de 2017, a jornalista e professora Gabriela Torres notou a entrega irregular do medicamento. Ela é mãe de uma menina de três anos que desde 2015 recebe a somatropina pelo Estado. A mulher recebia as doses em todo final do mês, mas, em novembro, o medicamento acabou antecipadamente.

"Fui na semana que tinha que ir, mas fui informada que estava em falta. Tinha chegado, mas tinha acabado. Em dezembro conseguimos com muita dificuldade. A partir de janeiro não consegui pegar o remédio de jeito nenhum", detalha Gabriela. Desde o dia 28 de dezembro, a professora liga todos os dias para a Ouvidoria do Estado de Pernambuco para saber se o medicamento chegou. 

A somatropina é conhecida como o hormônio do crescimento. "A Síndrome de Turner acomete só mulheres. Para minha filha crescer, precisa tomar somatropina, senão ela vai ficar com 1,40 metro de altura. Tem lei federal que diz que as meninas com Síndrome de Turner têm direito a receber o remédio pelo estado", explica a jornalista.

O medicamento é tomado todas as noites e não pode ser interrompido. Sem medicar a filha há dois meses, Gabriela acredita que o tratamento para o ano de 2018 já está prejudicado. Adriana Santana, outra professora e jornalista, também recebe a somatropina para uma de suas filhas que não produz o hormônio normalmente. "A Farmácia da Secretaria Estadual de Saúde, responsável pela entrega, não está fornecendo absolutamente nada. Adultos e crianças dependem desses remédios para viver e/ou ter qualidade de vida", escreveu Adriana em publicação no Facebook se referindo ao hormônio do crescimento e outros medicamentos.

Gabriela já procurou farmácias privadas, mas diz que o preço é inviável. Ela precisaria desembolsar R$ 2 mil por mês atualmente, sendo que a dose aumenta conforme a criança cresce. O marido dela abriu um protocolo na Secretaria de Saúde no dia 12 de março e recebeu a informação que o medicamento chegaria nesta sexta-feira (23), o que não ocorreu.

Sobre a somatropina, a Farmácia de Pernambuco respondeu que o atraso é do fornecedor. A Secretaria Estadual de Saúde, que já teria notificado oficialmente a empresa, alega estar tomando as medidas administrativas para garantir o fornecimento aos usuários do SUS. 

Outros remédios – O LeiaJá recebeu informações que a lista de remédios em falta é muito maior. Segundo informações, a Farmácia de Pernambuco remédio não está com remédio para hipertensão pulmonar, para tratamento das doenças oportunistas da Aids e colírio para glaucoma. A Secretaria de Saúde informou que precisa dos nomes exatos dos medicamentos para checar o motivo da falta.

Estado tem 30 dias para apresentar proposta para fornecedores de medicamentos

Durante audiência de conciliação, realizada na tarde dessa última quinta-feira, 22, na Justiça Federal, em Palmas, representantes de nove dos principais laboratórios de medicamentos do País e o Governo do Tocantins fizeram acordo para que, no prazo de até 30 dias, o Estado apresente uma proposta com as principais necessidades da Rede Estadual de Saúde. A intenção é concluir, de forma amigável, a Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal que trata do fornecimento de medicamentos contra o câncer para a Secretaria Estadual de Saúde. O acordo foi homologado pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2a Vara Federal de Palmas.

"Estamos pedindo que vocês entrem nas nossas licitações", disse o superintendente de compras da Secretaria, Afonso Piva. Os advogados dos laboratórios cobraram uma proposta por parte do Governo do Tocantins, mas nenhuma foi apresentada. Por tal motivo, concordaram em suspender o processo no período de 30 dias para que o Estado tenha tempo de apresentar uma proposta para ser apreciada pelos fornecedores de medicamentos.

Entenda o Caso

Em maio de 2017, a Justiça Federal determinou, por meio de decisão liminar, que 16 laboratórios, de renome internacional, fornecessem medicamentos contra o câncer para o Governo do Tocantins com preços indicados pela tabela CMED, lista elaborada pelo Ministério da Saúde que, em alguns casos, contém valores inferiores aos praticados pelas grandes empresas. Na ocasião, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta fixou multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação. Desde então, a Ação Civil Pública tramita na Justiça Federal.

O processo foi movido pelo Governo do Tocantins e Ministério Público Federal que alegaram que desde julho de 2016 a Secretaria de Saúde enfrentava dificuldades para abastecer seus hospitais com medicamentos destinados ao tratamento do câncer, pois, de acordo com a ação, nenhum laboratório, dos 42 que participaram da licitação de compra de medicamentos, se prontificou a atender o Poder Público.

Falta de medicamentos parece ser problema sem fim no ABC

Bruno Coelho

Fornecer à população condições ideais de Saúde é um direito previsto na Constituição Federal. Portanto, o acesso aos medicamentos é uma prerrogativa constitucional e prevista também no artigo 6º da lei federal 8.080 de 1990, que estabelece as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde). Entretanto, assim como vários direitos são limados na prática, a aquisição de remédios nos serviços públicos também é prejudicada.

Nesse cenário, o ABC não foge à regra da distância entre o direito legal e o dia a dia de quem depende do SUS. Morador do Jardim Irene, em Santo André, Maurilio Silva, 67 anos, está há quase dois anos sem conseguir retirar o medicamento Selozok, para tratamento de arritmia cardíaca. “Até parei de verificar se tinha ou não, porque ficavam dizendo que em tal posto tinha, eu chegava lá e nada do remédio”, conta.

Silva paga R$ 45 em cada caixa de comprimido, com 30 unidades. No entanto, como ele precisa tomar duas pílulas ao dia, a despesa mensal sobe para R$ 90. O gasto seria evitado em meio a uma renda de R$ 1,5 mil por mês do munícipe, se a administração municipal garantisse o direito constitucional de acesso ao medicamento.

Prefeituras se calam

O RD questionou todas as sete prefeituras da região sobre percentual de medicamentos armazenados, quais estão mais em falta, os produtos mais solicitados pelos moradores e gastos públicos. Por parte de São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, houve omissão de esclarecimentos à população.

A falta de transparência das administrações públicas não esconde, porém, a realidade de moradores que passam meses à espera de medicamentos. Esse é o caso da professora de História, Thaís Ribeiro, 25 anos, que precisa buscar Sertralina, Fluoxetina (ambos para depressão) e Gliclazida (tratamento de diabetes), na UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Assis, em Mauá, para si própria e também para sua mãe e avó.

Com até dois meses de espera, Thaís enfim conseguiu nesta terça-feira (20) Sertralina e Fluoxetina, após ouvir várias vezes que a UBS não tinha tais produtos. No entanto, ela segue desde outubro sem Gliclazida. “Sempre falam que não têm, não chegou e não há previsão. Já tentei também nas UBSs do (Jardim) Zaíra e (Jardim) Primavera. E quando falta, a gente gasta com Sertralina até R$ 60 e o Gliclazida fica em R$ 30”, relata.

Moradora do Parque Aliança, em Ribeirão Pires, a aposentada Encarnação Beltran Martines, 72 anos, também está com problemas para retirar medicamentos no município. A munícipe é usuária de Carvedilol (tratamento de insuficiência cardíaca), Somalgin (anticoagulante), Cloridrato de Propafenona (antiarrítmico), Sinvastatina (para colesterol), Levotiroxina Sódica (para tiroide) e Hidroclorotiazida (para a pressão).

Encarnação recebe de aposentadoria R$ 954 mensais e, por conta da insuficiência do poder público, gasta em média R$ 150 para comprar os remédios do próprio bolso. “Tento retirar os medicamentos há mais de seis meses na UBS Centro ou na da Vila Suíssa, mas nunca têm. Então todo mês já tenho que reservar parte do dinheiro só para os remédios”, lamenta.

A situação de auxiliar de enfermagem Milena Ardenghe, 35 anos, também é grave. Após ter um tromboembolismo pulmonar, em fevereiro de 2017, seu pneumologista receitou o Xarelto, por ser o medicamento mais seguro para seu tratamento. No entanto, ao tentar obtê-lo no Centro Policlínico Gentil Rstom, no bairro Nova Gerty, São Caetano, foi informada que esse produto não é fornecido, exceto por ação judicial.

Milena conta que recebeu a sugestão na unidade para tomar outro medicamento, porém, seu médico não autoriza a troca. “Esse é o único medicamento com total eficácia, não posso simplesmente trocar porque o posto não fornece”, diz.

Com o desconto do laboratório, Milena paga R$ 211 na caixa do medicamento, que dura em média 28 dias. O remédio compromete 19% de sua renda mensal de R$ 1,1 mil. A moradora cogita entrar com uma ação judicial contra a Prefeitura de São Caetano para ter acesso ao medicamento.

Santo André amplia abastecimento

O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), garante que a rede municipal de Saúde já conta com 90% dos medicamentos abastecidos. No início do ano passado, o índice apontado pela administração municipal estava em 25%, com agravamento no estoque de psicotrópicos, em percentual de 10%. O motivo para o cenário crítico era os atrasos de pagamentos a fornecedores.

De acordo com a Prefeitura de Santo André, houve o pagamento de aproximadamente R$ 7 milhões em débitos atrasados com as distribuidoras. Dessa forma, o governo diz ter uma situação regularizada nos postos de saúde, exceto por “algumas faltas pontuais de medicamentos”, cenário, que segundo nota, não ocorre constantemente para moradores dependentes do sistema público.
Entre as razões para consideradas para “eventuais” ausências de determinados remédios no estoque são burocracia legal e o fato do Brasil ser dependente do mercado externo para aquisição de farmoquímicos (matéria-prima básica para a produção de medicamentos). A Coordenadoria Municipal de Assistência Farmacêutica adquire cerca de 500 tipos de medicamentos para rede municipal e atendimentos de demandas judiciais.

São Bernardo

A Prefeitura de São Bernardo informa que os medicamentos mais solicitados são Losartan (hipertensão arterial), Sinvastatina (doenças cardiovasculares), Omeprazol (usado contra problemas estomacais como acidez e gastrite) Hidroclorotiazida (tratamento da pressão alta) e Metformina (antidiabético). O governo, porém, não informou o percentual de armazenamento de produtos para rede municipal.

O valor gasto pela administração ao serviço de medicamentos é de R$ 39 milhões anuais, para materiais hospitalares, insumos para diabetes e medicamentos de ação judicial. (Colaborou Amanda Lemos)

SUS vai adotar remédio para tuberculose que substitui três comprimidos por um

Em 2017, foram registrados 69,5 mil novos casos da doença e 13.347 casos de abandono do tratamento de tuberculose

Agência Brasil

24 Março 2018 | 10h33

Um novo medicamento para tratar tuberculose deve chegar à rede pública de saúde em maio. Trata-se de nova apresentação do medicamento isoniazida, de 300 miligramas (mg), que permitirá a substituição de três comprimidos por apenas um. A expectativa é que a mudança garanta mais conforto aos pacientes.

Segundo o Ministério da Saúde, foram adquiridas 5 mil caixas do remédio, que correspondem a 2,5 milhões de comprimidos. Para o acompanhamento da implantação da isoniazida 300 mg, será financiada uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Os estudos terão apoio de pesquisadores externos nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal, que receberão, inicialmente, o medicamento.

O ministério espera que também ocorra ampliação da adesão ao tratamento. “Nosso objetivo é garantir o que há de mais inovador no tratamento da doença. Estamos investindo na cura, mas precisamos garantir que o paciente inicie e conclua o tratamento. Com a nova apresentação, vamos facilitar a vida do paciente que precisará tomar apenas um comprimido por dia”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante.

Em 2017, foram registrados 69,5 mil novos casos e 13.347 casos de abandono do tratamento de tuberculose. No mesmo ano, o percentual de cura de casos novos foi 73%, sendo que os estados do Acre (84,2%), de São Paulo (81,6%) e do Amapá (81,7%) alcançaram os maiores percentuais de cura.

Para estimular o tratamento da doença, neste sábado, 24, Dia Mundial de Combate à Tuberculose, o ministério lança a campanha Tuberculose Tem Cura. Todos juntos contra a tuberculose. A campanha vai ao ar entre os dias 23 e 30 de março e visa a conscientizar as pessoas a procurarem unidades de saúde para o diagnóstico, e os pacientes a realizarem o tratamento completo para atingir a cura.