Conselho nega falta de medicamentos e paralisação de serviços no PS de Cuiabá

Da Redação

Nesta quinta-feira (08), o Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá veio a público, por meio de nota, esclarecer que a notícia veiculada no ‘Jornal A Gazeta’ no dia 05 de março, intitulada “Vistoria Confirma risco de vida aos pacientes do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC” não condiz com a deliberação conjunta que foi apreciada na tarde da quarta-feira (07) no Pleno sobre vistoria in loco na unidade. De acordo com a comissão que foi composta pelos Conselhos do Estado e do Município não foi constatada falta de medicamentos, nem paralisação nos serviços pela suposta falta deles [medicamentos], tão pouco risco de ‘morte’ aos pacientes internados como cita a reportagem.

“No dia 05/03/2018, os representantes do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá e Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso realizaram visita ‘in loco’ no HPSMC, a fim de verificar a informação veiculada no site RDNEWS, acerca da ‘suposta suspensão de atendimento’ no HPSMC para novos pacientes por falta de insumos e medicamentos. Na visita foi constatado que o atendimento estava acontecendo normalmente e que o Pronto Socorro foi abastecido com medicamentos e insumos durante o fim de semana”, diz trecho da nota.

A nota explica ainda: “Para as devidas constatações, após os Conselheiros (as) serem prontamente recebidos no auditório por toda a Equipe de Gestão do Pronto Socorro, onde todos os presentes puderam questionar sobre os fatos ocorridos, eles percorreram os diversos setores do HPSMC na UTI, Sala Vermelha, corredores e Farmácia Central do PS para as devidas averiguações”.

Embora não tenham encontrando as irregularidades citadas pelos veículos, em caráter de apuração e posterior contribuição para que incidentes não venham a ocorrer, após a referida vistoria a Comissão Ampliada elaborou um Relatório de Visita “in loco”, tendo como encaminhamentos e solicitação aos Gestores da pasta a entrega da relação dos medicamentos e insumos que poderiam estar em falta no momento que veio a público a notícia de ‘suspensão dos atendimentos no HPSMC para novos pacientes’. Também foi pedida a relação dos medicamentos e insumos que reabasteceram o HPSMC na sexta-feira e no sábado (final de semana) e se estes atenderiam à necessidade.

A nota de esclarecimento finaliza dizendo que outro encaminhamento solicitado pela comissão foi se haveria algum tipo de impedimento para a aquisição de medicamentos e insumos e que o único posicionamento que representa a comissão foi este deliberado no Pleno, durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

“Os questionamentos, bem como a íntegra do Relatório de Visita “in loco” ao HPSMC foi encaminhada à Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, requerendo retorno das informações em 48 horas, para posteriores encaminhamentos em plenário dos respectivos Conselhos de Saúde, sendo esta a única informação que reflete a verdadeira proposição dos direcionamentos tomados pela referida Comissão Ampliada”, finaliza.

Servidores de hospital flagram descarte indevido de medicamentos

Enquanto postos de saúde do município estão desabastecidos, Prefeitura teria descartado dezenas de caixas de remédios que não foram enviadas às unidades

Por Luan Guilherme Correia Em 08/03/2018 às 00:51

Enquanto a população sofre com a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde de Rorainópolis, região sul de Roraima, servidores de um hospital do município flagraram o desperdício e descaso com a saúde pública com o descarte irregular de ao menos 50 caixas de remédios que deveriam atender a demanda daquela localidade.

Conforme denúncia recebida pela reportagem da Folha, os lotes de remédios que estariam em falta nos postos de saúde do município foram jogados no lixo pela Prefeitura de Rorainópolis. Os medicamentos descartados eram antibióticos, como amoxicilina, além de outros utilizados por diabéticos e hipertensos. Alguns estariam com validade vencida, mas outros só venceriam em maio.

A denúncia aponta que, apesar de os medicamentos serem de responsabilidade da Prefeitura, o descarte teria sido feito no Hospital Regional Sul Ottomar de Souza Pinto, localizado na sede do município e gerido pelo Governo do Estado. Segundo uma servidora do hospital, que preferiu não ser identificada, muitos medicamentos que foram jogados no lixo estão em falta aos pacientes que necessitam.

“Se uma pessoa for a qualquer posto de saúde daqui não tem um paracetamol. A minha mãe é hipertensa e tenho que pegar receitas com colegas para poder comprar, porque não tem nos postos. São medicações necessárias, que sempre têm pacientes que necessitam. É difícil vermos uma situação dessa e ficarmos calados”, disse.

Conforme ela, os servidores da unidade se surpreenderam ao verem a quantidade de medicamentos sendo desperdiçada. “O próprio carro da prefeitura que veio até o hospital deixar as caixas para serem jogadas no lixo.

Ficamos abismados com aquilo. Queremos que o Ministério Público verifique o motivo desses remédios não terem sido entregues à população, pois enquanto necessitamos de medicamentos a Prefeitura joga fora”, relatou.

OUTRO LADO – Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis informou que os materiais se tratam não apenas de medicamentos com datas de validades vencidas, mas também de lixo hospitalar (perfurocortantes) e que, após serem catalogados, foram recolhidos para descarte, uma vez que não poderiam mais permanecer disponíveis nas unidades de saúde do município.

“Informamos ainda que os medicamentos são oriundos de doações e que vieram com prazos de validade muito curto, o que levou à ação de descarte por parte da Secretaria de Saúde, que é o setor responsável para tal”, afirmou.

Já a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) esclareceu que possui contrato com empresa para realização de descarte de material hospitalar de todas as unidades de gestão estadual do interior e da capital, conforme parâmetros sanitários e ambientais exigidos. Informou, porém, que o descarte dos medicamentos feito na unidade foi realizado sem a autorização da secretaria ou da administração do Hospital Regional Sul e, após denúncia feita diretamente à Sesau, a Prefeitura recolheu as caixas de medicamentos. (L.G.C)

Ministério Público vai investigar desvio de medicamentos

Cancelar e Fechar Votar

Um procedimento foi aberto e o promotor pediu que a polícia ouvisse o depoimento do secretário municipal de saúde.

Por Folha Web Em 08/03/2018 às 12:02

O promotor do Ministério Público do município de Rorainópolis, Paulo André Trindade, abriu procedimento investigatório para averiguar as circunstâncias dos fatos que motivaram o desvio dos medicamentos dentro do prazo de validade e descartados que foram apreendidos em Rorainópolis, região sul de Roraima, na noite desta quarta-feira (7).

Também já foi confirmado o depoimento do secretário de saúde, Elson Alves, que prestará esclarecimentos, a pedido do Ministério Público, na sexta-feira (9), na delegacia da polícia civil.

O servidor público chegou a ser levado para a delegacia por ter medicamentos públicos em sua residência, mas não foi preso em flagrante por colaborar com a promotoria informando onde os remédios estavam localizados.

Os remédios apreendidos foram encaminhados na noite desta quarta-feira (7) para a delegacia de polícia civil que vai investigar o caso.

A situação foi descoberta quando foi feita a denúncia no Ministério Público de que o município estaria descartando medicamentos dentro do prazo de validade. Alguns dos remédios e materiais chegaram a ser queimados.

Conforme denúncia recebida pela reportagem da Folha, os lotes de remédios que estariam em falta nos postos de saúde do município foram jogados no lixo pela Prefeitura de Rorainópolis.

Os medicamentos descartados eram antibióticos, como amoxicilina, além de outros utilizados por diabéticos e hipertensos. Alguns estariam com validade vencida, mas outros só venceriam em maio.

OUTRO LADO – Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis informou que os materiais se tratam não apenas de medicamentos com datas de validades vencidas, mas também de lixo hospitalar (perfurocortantes) e que, após serem catalogados, foram recolhidos para descarte, uma vez que não poderiam mais permanecer disponíveis nas unidades de saúde do município.

SUS inclui novos medicamentos para doenças reumáticas

Última atualização 8 Março, 2018

Em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia nesta quarta-feira (7/3), às 15h, ações para ampliar o acesso das mulheres à assistência em saúde, prevenção de doenças, planejamento familiar e parto adequado.

Na ocasião, também serão apresentadas medidas para garantir oferta de medicamentos para doenças raras e voltadas às demandas dos pacientes que fazem hemodiálise.

A coletiva será transmitida, ao vivo, pelo Portal Saúde, Twitter pela Web Rádio Saúde.

Fonte: Blog do Wagner Gil

Liberado Creme Risotex

O creme havia sido proibido, mas a fabricante já regularizou sua linha de produção.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 07/03/2018 16:52
Última Modificação: 07/03/2018 16:58

A Agência determinou nesta terça-feira (6/3) a liberação do Creme Risotex, fabricado pela empresa Labocortex Fabricação de Cosméticos e Produtos de Higiene Ltda. Conforme laudo da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, a empresa fabricante regularizou seus procedimentos seguindo as exigências Termo de Interdição Cautelar Nº 92/2017 de 21/8/2017.

Com a decisão, ficou estabelecida a liberação, a partir de 14/12/2017, para fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Creme Risotex.

Anti-hipertensivo lidera entre remédios distribuídos pela Assistência Farmacêutica em Feira

Os anti-hipertensivos são os medicamentos da Rede de Atenção Básica mais solicitados pela população carente de Feira de Santana, junto a Assistência Farmacêutica da Prefeitura, serviço vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. A conclusão tem como parâmetro as estatísticas do órgão referentes ao ano 2017. Aparecem na frente da relação com uma média mensal de 817 mil unidades de comprimidos distribuídos.

O relatório indica que os medicamentos para tratamento da diabetes, com 485 mil unidades de comprimidos entregues à população, aparece no segundo lugar do “ranking”. Foram distribuídos ainda no período de 12 meses o total de 2.800 frascos de insulina e 800 outros de insulina regular. Já para a saúde mental foram 410 mil unidades de comprimidos de vários remédios.

Assegurando uma assistência completa aos usuários, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Assistência Farmacêutica, realizou apenas no mês de janeiro um investimento de mais de 941 mil reais na distribuição de medicamentos na Rede de Atenção Básica.

Ao todo são distribuídos pela Prefeitura Municipal 162 tipos de medicamentos que incluem: antibióticos, antitérmicos, analgésicos, antialérgicos, anti-hipertensivos, remédios de diabetes, fitoterápicos, entre outros.

Relação tem medicamentos não obrigatórios, diz secretária

“Dentro dessa relação constam medicamentos cujo fornecimento pelo Município não é obrigatório. Mas para atender demandas existentes na nossa população, a Secretaria os adquire, com recursos próprios, fornecendo assim um melhor controle e tratamento de agravos”, informa a secretária de saúde, Denise Lima Mascarenhas (foto).

Cidadão que busca o remédio deve ter receituário médico e cartão do SUS

Para adquirir algum medicamento, o cidadão após passar por atendimento numa unidade de saúde, precisa ter em mãos o receituário médico, o cartão SUS e documento de identidade com foto, informa Juraci Leite, coordenador da Assistência Farmacêutica do Município. Ele observa que, em determinado período, pode acontecer de um certo medicamento acabar. Quando isso ocorre remessas extras são enviadas, para evitar o desabastecimento. Os estoques das unidades de saúde, diz ele, são sempre reabastecidos conforme cronograma de distribuição. A medida visa manter um controle da dispensação e evitar desperdícios.

Anvisa suspende 32 lotes de Diprivan

Os lotes foram armazenados de forma inadequada pela empresa Majela Medicamentos. Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 07/03/2018 15:21
Última Modificação: 07/03/2018 17:02

A Anvisa suspendeu ontem (06/03) 32 lotes do medicamento Diprivan® , propofol, emulsão injetável. Os lotes foram armazenados de forma inadequada pela empresa Majela Medicamentos Ltda. A decisão também considerou o comunicado da empresa fabricante, Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., de realizar o recolhimento voluntário.

A decisão se aplica somente aos lotes citados que foram distribuídos pela atacadista Majela Medicamentos Ltda., localizada na cidade de João Pessoa/PB. A medida suspende a distribuição, comercialização e o uso dos lotes mencionados.

O medicamento é indicado para indução e manutenção de anestesia geral em procedimentos cirúrgicos.

Confira a lista dos lotes suspensos, conforme a RE 537, de 2 de março de 2018:

Produto

Lote

Diprivan 10 mg/ml contendo 5 frascos de 20 ml

X16037A

Diprivan 10 mg/ml contendo 5 frascos de 20 ml

X16036A

Diprivan 20 mg/ml contendo 1 frasco de 50 ml

T16011A

Diprivan PFS 2 % contendo 1 seringa de 50 ml

MJ946

Diprivan PFS 1 % contendo 1 seringa de 50 ml

MJ426

Diprivan 10 mg/ml contendo 1 frasco de 50 ml

K16003A

Diprivan PFS 1 % contendo 1 seringa de 50 ml

MJ644

Diprivan 20 mg/ml contendo 1 frasco de 50 ml

T16012B

Diprivan 10 mg/ml contendo 1 frasco de 100 ml

L16011A

Diprivan 20 mg/ml contendo 1 frasco de 50 ml

T16010B

Diprivan 10 mg/ml contendo 5 frascos de 20 ml

X16066A

Diprivan PFS 1 % contendo 1 seringa de 50 ml

MT744

Diprivan PFS 2 % contendo 1 seringa de 50 ml

MT681

Diprivan PFS 1 % contendo 1 seringa de 50 ml

MV905

Diprivan 10 mg/ml contendo 1 frasco de 100 ml

L16012A

Diprivan 10 mg/ml contendo 1 frasco de 50 ml

K16011A

Diprivan 10 mg/ml contendo 5 frascos de 20 ml

X16066B

Diprivan PFS 1 % contendo 1 seringa de 50 m

MW427

Diprivan PFS 2 % contendo 1 seringa de 50 ml

MW185

Diprivan 20 mg/ml contendo 1frasco de 50 ml

T16013A

Diprivan PFS 1 % contendo 1 seringa de 50 ml

MW187

Diprivan 10 mg/ml contendo 5 frascos de 20 ml

X16059B

Diprivan 10 mg/ml contendo 1 frasco de 100 ml

L16013A

Diprivan PFS 1 % contendo 1 seringa de 50 m

MW773

Diprivan 20 mg/ml contendo 1 frasco de 50 ml

T16015B

Diprivan PFS 2 % contendo 1 seringa de 50 ml

MW186

Diprivan 10 mg/ml contendo 5 frascos de 20 ml

X17014A

Diprivan 10 mg/ml contendo 1 frasco de 50 ml

K16003B

Diprivan 10 mg/ml contendo 1 frasco de 100 ml

L16013B

Diprivan 10 mg/ml contendo 5 frascos de 20 ml

X17015A

Diprivan PFS 2 % contendo 1 seringa de 50 ml

MW774

Diprivan PFS 1 % contendo 1 seringa de 50 ml

MY636

Solução de TI da Furukawa dá suporte ao Grupo Profarma

A facilidade de expansão de sua rede de comunicação é um diferencial importante para o Grupo Profarma, um dos principais players do setor farmacêutico no país, que vem crescendo em ritmo constante nos últimos anos. A necessidade de ter uma rede capaz de acompanhar – e suportar – sua rápida expansão foi um dos motivos que levou a Profarma a apostar na solução Laserway Furukawa, que oferece flexibilidade com base em uma infraestrutura de fibra óptica.

“Ainda na fase de projetos, fizemos um estudo comparativo entre uma infraestrutura com cabeamentos UTP (par metálico) e a de fibra óptica, no qual o LaserWay apresentou-se muito mais atrativo no investimento final (mão de obra, material e tempo de execução)”, conta Eduardo Oliveira, gerente de TI da empresa. “Outro ponto positivo é a devolução da área das antigas salas técnicas para as unidades de negócio, visto que, ao utilizar esta solução, essas salas são dispensáveis”, acrescenta.

Oliveira destaca também a facilidade de expansão da rede proporcionada pela solução Laserway – que possui uma infraestrutura capaz de suportar múltiplos usuários e elimina a necessidade de switches de rede de acesso e de distribuição. “Ganhamos velocidade na criação de novos postos de trabalho, uma vez que podemos utilizar uma única fibra principal entre a sala de telecom e o local destinado à expansão e desta ramificar para todos os novos pontos de rede. Além disso, o custo de implementação é baixo, se comparado a uma expansão tradicional”, afirma.

Foi o que aconteceu na sede corporativa do Grupo Profarma, no Rio de Janeiro, onde foi feita a primeira implantação da solução da Furukawa. Em operação desde setembro de 2016, com 560 pontos de rede instalados, a solução Laserway passou por uma expansão em abril de 2017, quando a rede aumentou para 800 pontos instalados – utilizados na transmissão de voz (VoIP) e dados. “Além de possibilitar à área de TI apresentar um projeto com prazo menor de conclusão, a solução atenderá nossas necessidades de expansão/utilização, no mínimo, pelos próximos 15 anos”, ressalta Oliveira.

A capacidade de atender futuros desafios – e demandas por expansão – também é destacada por Mauro Mitiue, diretor comercial da NetSite Shop, empresa parceira da Furukawa que foi responsável pelo projeto na Profarma, como uma das principais vantagens da solução Laserway. “Trata-se de uma infraestrutura pronta para atender necessidades a longo prazo e para suportar diversas aplicações”, afirma.

No Grupo Profarma, além da distribuidora de medicamentos – a segunda maior do país, com mais de 13 mil itens no mix de produtos, 38 mil farmácias abastecidas e 17 milhões de unidades comercializadas por mês -, a solução Laserway está implantada também na Profarma Specialty, joint venture com a AmerisourceBergen que atua na área de medicamentos especiais. Instalada em São Paulo, essa unidade do Grupo Profarma vem utilizando a solução da Furukawa desde o final do ano passado, com 200 pontos de rede para transmissão de dados e cem pontos dedicados a voz – no call center da empresa.

A solução Laserway foi adotada também como base da infraestrutura de comunicação do novo centro de distribuição do Grupo Profarma, no Rio de Janeiro. Inaugurado no início de novembro, o novo centro possui 850 pontos de rede para transmissão de dados e 500 para voz, todos suportados pela solução da Furukawa.

Sobre a Furukawa Electric LatAm

Pertencente ao grupo japonês Furukawa Electric, é fabricante de soluções completas para infraestrutura de redes de Comunicação e Energia, com unidades industriais em Curitiba/PR, Sorocaba/SP e Santa Rita de Sapucaí/MG. A empresa também possui fábricas de cabos ópticos em Berazategui, na Argentina, em Palmira, na Colômbia, e em Mexicali, no México.

Mais informações: http://www.furukawalatam.com

Faltam medicamentos para tratar crianças com câncer

De acordo com a Defensoria Pública, 11 substâncias utilizadas na quimioterapia estão com estoques zerados

A Defensoria Pública do Estado do Ceará denunciou, ontem (7), a falta de medicamentos para crianças em tratamento contra o câncer no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), em Fortaleza. Em inspeção realizada na última segunda-feira (5), o órgão constatou que 11 substâncias utilizadas na quimioterapia estão com estoques zerados. Segundo pais e familiares de pacientes, a carência já dura meses e tem prejudicado, pelo menos, 150 meninos e meninas em atendimento na unidade. Com a ausência dos remédios, crianças estariam voltando para casa sem terapia.

Na lista de fármacos em falta levantada pela Defensoria, estão substâncias cujas demandas médias mensais chegam a 3.000 cápsulas. É o caso do imunossupressor Mercaptopurina, usado no tratamento contra leucemia. Outro remédio, Ondansetrona, que controla as náuseas provocadas pela quimio e pela radioterapia, tem demanda de 2.000 ampolas por mês. Para os demais medicamentos, as médias de consumo mensal variam entre 30 e 1.000 unidades.

Essenciais

Durante a visita feita ao Hospital, conforme afirma o supervisor do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (Nadij), Adriano Leitinho, funcionários relataram que a situação afeta de 60% a 70% das crianças atendidas. "Conversando com uma médica, ela nos informou que, na segunda-feira passada, teve que mandar 12 pacientes para casa por falta de medicamentos", diz. "São remédios essenciais, sem os quais a quimioterapia não pode ser realizada", completa.

De acordo com as informações apuradas pelo órgão, a carência de fármacos começou em setembro do ano passado. Diante da apreensão de familiares dos pacientes, a Associação Peter Pan, que auxilia crianças com câncer, chegou a utilizar recursos próprios para a aquisição de um dos medicamentos indisponíveis à época.

Em nota pública divulgada no fim de fevereiro, a entidade, que trabalha em parceria com o Hias, afirmou esperar que "sejam o mais breve possível solucionados os óbices que têm entravado a disponibilização de medicações vitais".

Para os pais das crianças em tratamento, cada dia sem os medicamentos pode implicar na piora no quadro de saúde já preocupante dos filhos.

Abaixo-assinado

Na tentativa de pressionar a direção do Hospital e a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), a manicure Deisiane Henrique, cuja filha de três anos luta para tratar um tumor na glândula suprarrenal desde o ano passado, reuniu, em um abaixo-assinado, as assinaturas de cerca de 150 famílias em situação semelhante à sua.

"Quando elas não fazem o tratamento da forma adequada, piora a situação. Se a criança tem um tumor, ele cresce, e naquelas com leucemia, a medula fica comprometida mais gravemente, causando um risco muito grande. Sem falar que a nossa situação já é dolorosa por si só", desabafa a mãe.

No caso de Deisiane, o último ciclo de quimioterapia pelo qual a filha passou foi feito sem a administração de um medicamento necessário para evitar a queda de imunidade. "Acaba sendo um risco. Ela pode ficar sem defesa, mais suscetível a pegar uma doença. E se pegar, atrasa todo o tratamento", conta.

Segundo Deisiane, a última previsão dada pela direção do Hospital às famílias é de que os medicamentos serão reabastecidos até sexta-feira (9). "Se até sexta-feira não for feito nada, vamos chamar os diretores de novo e entrar com ação no Ministério Público, porque não tem mais como", afirma.

Procurada pelo Diário do Nordeste, a assessoria do Hias informou em nota que os medicamentos para tratamento oncológico estão em fase final de aquisição. De acordo com a assessoria, a expectativa é que os fármacos cheguem no dia 9.

Sobre um dos 11 remédios em falta citados pela Defensoria, o L-asparaginase, a unidade afirmou que o processo de aquisição da substância foi alterado sem aviso prévio pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano e que a Sesa tenta agilizar a compra do remédio, "que voltará em breve a ser fornecido aos pacientes", comunicou na nota. "A Sesa ressalta que o prazo para aquisição envolve disponibilidade de medicamento por parte dos fornecedores", completou. O Ministério da Saúde também foi procurado pela reportagem, mas não emitiu posicionamento até o fechamento desta edição.

Produtos clandestinos são proibidos

Entre os itens estão saneantes, medicamentos e cosméticos sem autorização

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 07/03/2018 17:25
Última Modificação: 07/03/2018 17:36

A Anvisa publicou nesta terça-feira (6/3), a proibição de diversos produtos clandestinos. Entre os produtos estão saneantes, medicamentos e cosméticos que eram fabricados sem autorização.

Saneantes

Os produtos saneantes Polidor Alumínio, fabricado pela empresa YSO Da Vitória Indústria e Comércio LTDA; Fortzyme Plus, fabricado pela empresa Fortsan Do Brasil Indústria Química e Farmacêutica LTDA; e Hipoclorito de Sódio fabricado pela empresa LW Comércio de Produtos Químicos LTDA, eram fabricados sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa.

Medicamentos e cosméticos

A empresa A.F.N Pessoa Cosméticos-ME, que atuava sem autorização de funcionamento, fabricava medicamentos fitoterápicos e cosméticos sem registro/notificação na Anvisa. Com isso, todos os medicamentos e cosméticos fabricados pela empresa estão proibidos.

Já a empresa Centro de Referência em Dependência Química Sol vendia produtos sem nenhum tipo de aprovação e sem autorização. Com a comprovação, ficou determinada a proibição dos produtos Cortotexetina, Renovy, Becalm, Quelanol E Spartequim divulgados pela empresa.

Fica determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso dos produtos clandestinos citados.