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A lista traz ainda, segundo a DPE, uma relação de mais sete medicamentos que não existem no Hospital
08/05/2017 17:13

Redação

Um relatório encaminhado pelo Hospital Geral de Palmas (HGP) à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) revela que o medicamento Hidroxiuréia 500 mg cápsulas está em falta há mais de dois anos. O consumo mensal, caso estivesse disponível na farmácia do HGP, conforme a DPE, seria de 500 unidades.

A lista traz ainda, segundo a DPE, uma relação de mais sete medicamentos que não existem no Hospital, com o respectivo tempo que estão em falta e quantidade necessária por mês. Conforme o documento, o consumo mensal apenas desses medicamentos que estão em falta chega a mais de 3.800 unidades.

O órgão informou ainda que, no dia 10 de março de 2017, a Justiça confirmou o pedido realizado no ano passado, em Ação Civil Pública (ACP), pela DPE e Ministério Público Estadual. Na ação, a Justiça determina que o Estado regularizasseo fornecimento dos medicamentos oncológicos aos pacientes que estão submetidos à tratamento na rede pública.

De acordo com a DPE, foi ingressado pelo órgão um pedido de Cumprimento Provisório de Sentença, anexando o documento que comprova que até hoje existem medicamentos em falta na Farmácia da Oncologia do HGP.

A DPE informou ainda que a Justiça intimou a Secretaria de Estado da Saúde para que, em 15 dias, cumpra a sentença sob pena de fixação de multa e bloqueio bancário.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde esclareceu que já realizou dois processos licitatórios e uma dispensa de licitação para compra de medicamentos com vistas a atender pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) do Hospital Geral de Palmas (HGP).

"Nenhuma empresa manifestou interesse em fornecer a medicação. A pasta está recorrendo a medida judicial contra a indústria farmacêutica a fim de obrigar que os laboratórios ofertem os medicamentos ao Estado, uma vez que a maioria deles são de fabricação exclusiva de laboratórios específicos", conforme consta.

08 de Maio de 2017

Após meses de discussões para descentralizar a distribuição de remédios de alto custo na região, os sete munícipios do ABC apresentarão propostas à Secretaria Estadual de Saúde pedindo apoio financeiro. A data para a reunião entre as duas partes, no entanto, não foi definida.

Atualmente, a distribuição dos remédios de alto custo está concentrada no hospital Mário Covas, de Santo André. A proposta principal a ser apresentada é fundamentada em uma logística mensal. Os municípios receberiam os medicamentos em centros de distribuição localizados em Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá (esta faria o repasse a Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra).

Para isso, os sete municípios solicitam subsídio estadual, a fim de custear despesas de armazenagem, logística e segurança.

"Queremos a transferência do custeio para a logística de distribuição, incluindo questões como espaço refrigerado para armazenamento, segurança e mão de obra. Nós entendemos que o Estado deve fazer a transferência deste custo", explicou Orlando Morando, prefeito de São Bernardo.

Além disso, há também outra proposta, porém com uma logística diária. Nela, baseia-se a ideia de que cada cidade se encarregaria da entrega individualizada aos cidadãos. Cada município receberia pacotes de medicamentos provenientes da central de distribuição do Estado, e eles seriam separados por pacientes.

"A condição de distribuição não é adequada. Há demora na entrega. Como há um custo envolvido, precisamos do apoio do Estado", frisou Morando.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3169/15, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para o câncer de mama metastático – ou seja, aquele que se espalhou para além de seu foco inicial para outros órgãos do corpo.

A autora da proposta, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), destaca que recentemente houve um grande avanço medicamentoso com uma terapia genética especial para os casos mais graves de câncer de mama, mas que as pacientes do SUS não têm acesso a esse tipo de tratamento.

O parecer da relatora, deputada Ana Perugini (PT-SP), foi favorável à proposta. “Nessas circunstâncias, a paciente necessita de drogas mais potentes e tratamento imediato para que se evite a proliferação metastática e o atingimento de outros órgãos e tecidos além dos já atingidos”, disse.

Suprimento obrigatório
Pela proposta, o medicamento para o tratamento do câncer de mama metastático fará parte da lista dos medicamentos de suprimento obrigatório pelos gestores de unidades de tratamento oncológico do SUS. A autoridade sanitária competente regulamentará o uso desse tratamento, por meio de protocolos clínicos.

Ainda conforme o texto, as despesas decorrentes da implementação da medida serão financiadas com recursos do orçamento da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, conforme regulamento.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-3169/2015
Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

Suspeita é de que indústria farmacêutica pague advogados e entidade 'por fora' para entrar com ações na Justiça. Mandado de busca e apreensão ocorreu no Nova Campinas.

Por Jornal da EPTV 2ª Edição

08/05/2017 19h47

Polícia Federal investiga suposta fraude na compra de remédios

A Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), em Campinas (SP), negou irregularidades no pedido de medicamentos à Justiça, na tarde desta segunda-feira (8). No período da manhã, a sede da instituição, no Nova Campinas, foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, que apura a existência de suposta fraude na compra de remédio de alto custo pelo Ministério da Saúde. Outro mandado foi cumprido por investigadores em São Paulo.

Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, a diretora-presidente da instituição, Maria Cecília de Oliveira, explicou que a associação foi fundada em 2005 e assiste milhares de pacientes no país.

"O nosso trabalho com relação ao acesso de tratamentos é feito na mais estrita obediência e legalidade. Os advogados prestam uma serviço para a associação de pacientes […] É um serviço feito para esses pacientes que precisam de algum tratamento, eventualmente diagnóstico, uma cirurgia, eles nos procuram para que ter acesso a algo que o governo não está fornecendo", explica.

Apurações

Segundo as apurações, a Afag fez uma série de pedidos à Justiça para solicitar, em caráter liminar, o fornecimento do medicamento Soliris – usado por quem sofre de Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa). Para a PF, alguns dos pedidos são suspeitos, por seguirem "sempre mesmo modelo".

Um dos motivos é porque teria partido de uma única associação, "responsável por captar tanto portadores da doença como também casos de diagnóstico inconclusivo ou negativo da doença".

Com isso, de acordo com a PF, uma das suspeitas investigadas, "já que os advogados da associação não cobram honorários dos pacientes, é que o representante da indústria farmacêutica detentora dos direitos de exploração do medicamento repasse valores aos advogados e à associação que copta pacientes e supostos pacientes de SHUa."

Atuação

Considerando-se apenas a Justiça Federal do Distrito Federal, foram identificados 900 pedidos deste tipo, informou a PF. Desde 2010, a aquisição do remédio já custou R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Maria Cecília destaca que os advogados da Afag, entretanto, recebem valor fixo para assistência contínua dos pacientes, e não pelo número de atendidos. Em relação ao cumprimento do mandado pela PF na operação, a presidente frisou que a entidade colabora com as apurações.

"Abrimos aqui, para o que eles precisassem, mostramos todo nosso trabalho sério, que é feito para os pacientes […] Isso é um inquérito que está correndo, provavelmente algum paciente que entendeu não ter aquela doença, agora isso é uma questão médica, não da associação", alegou ao mencionar que uma série de documentos e exames são exigidos aos assistidos antes dos pedidos.

"Tem toda essa cautela para verificar realmente se aquele paciente tem direito. Nó não somos médicos, se existiu algo que possa caracterizar dúvida, isso tem que ser verificado com área médica", complementou a presidente da associação.

Segundo a Anvisa, o medicamento Soliris possui registro no país, mas a comercialização em farmácias, por exemplo, ainda depende de estabelecimento do preço por câmara de regulação.

A diretora-presidente da associação negou a possibilidade de má fé dos advogados. "Não acredito, tudo é feito com cautela." Batizada de "Cálice de Hígia", a operação da Polícia Federal faz referência ao cálice dourado com uma serpente enrolada, um dos símbolos do setor farmacêutico.

A doença

A SHUa é uma doença degenerativa rara e vem da formação de coágulos em vasos sanguíneos pelo corpo, que podem levar a complicações de diversos órgãos. Na maioria dos casos, os rins são os mais afetados. Mas a doença também traz complicações neurológicas, gastrointestinais e cardíacas.

Entre os medicamentos suspensos estão antiinflamatórios, de combate a hipertensão água oxigenada, além de cookies e chás
Saúde | Em 07/05/17 às 08h12, atualizado em 07/05/17 às 08h14 | Por RedaçãoImagem Ilustrativa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de 63 medicamentos e marcas de cookies e chás feitos de lavanda em resoluções publicadas nesta terça-feira (2).

Segundo a Anvisa, três dos 63 medicamentos suspensos são usados como antiinflamatórios e de combate a hipertensão.

Estão suspensos os lotes B16J2232, com validade: 10/2018 do medicamento Floxicam; os lotes 1607483 , validade 3/2018, e 1629396, validade 3/2018, do Beta Long; e os lotes 15081401; 15081402; 15081403; 15090230; 15090231; 15090232; 15121446; 16030251; 16030254; e 16030255 do medicamento Captopril.

De acordo com a Anvisa, o lote suspenso do Floxicam estava com dosagem incorreta. Os lotes do Beta Long estavam com características visuais com problemas. Já os lotes de Captopril foram suspensos após o fabricante identificou uma alteração no teor de dissulfeto de captopril e iniciou um recolhimento voluntário do produto.

Também foi suspensa a fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes dos produtos ‘Cookie de Lavanda’ e ‘Chás de Lavanda’ fabricados pela empresa Frau Bondan Guloseria Ltda. A suspensão é pela falta de avaliações sobre a segurança dos alimentos.

Em outra resolução, foi suspensa a comercialização e uso de 60 medicamentos da empresa Vic Farma, entre eles álcool em gel, vaselina liquida, água oxigenada, água purificada e solução de iodo. Veja a lista completa abaixo.

Sol~ução de peróxido de hidrogênio 3%

Água oxigenada 10 volumes

Pó de alúmen de potássio

Pedra ume

Gliconato de clorexidina 2% (solução com tensoativos)

Chlorohex

Éter alcoolizado

Éter etilico 35/ Vic Remov

Cristais de sulfato de magnésio

Sulfato de magnésio

Vaselina líquida 100%

Vaselina liquida

Álcool etílico 70% (gel)

Álcool gel Quality

Iodopolividona 10% (solução aquosa)

Povidine topico

Talco mentolado

Talco mentolado

Solução de iodo 2%

Tintura de iodo

Solução de ácido bórico 3%

Água boricada 3%

Iodopolividona 10% (solução hidroalcoólica)

Povidine tintura

Álcool iodado 0,1%

Álcool iodado

Pasta d'água

Pasta d agua

Óleo de rícino 100%

Óleo de rícino

Gliconato de clorexidina 1% (solução aquosa)

Chlorohex

Óleo mineral 100%

Óleo mineral

Bicarbonato de sódio (pó)

Bicarbonato de sódio

Álcool etílico 70%

Álcool 70 Quality

Carbonato de cálcio (pó)

Carbonato de cálcio

Solução de benjoim (sumatra benzoin) 20%

Tintura de benjoim

Gliconato de clorexidina 4% (solução com tensoativos)

Chlorohex

Solução de hipoclorito de sódio

Líquido de Dakin

Solução antimicótica com iodo

U n h a p lv s

Glicerina

Glicerina

Gliconato de clorexidina 0,5% (solução aquosa)

Chlorohex

Iodopolividona 10% (solução com tensoativos)

Povidine dermo suave

Água purificada

Água desmineralizada

Vaselina sólida 100%

Vaselina solida

Solução de iodo 5%

Tintura iodo 5% Vansil