Suspeita é de que indústria farmacêutica pague advogados e entidade 'por fora' para entrar com ações na Justiça. Mandado de busca e apreensão ocorreu no Nova Campinas.
Por Jornal da EPTV 2ª Edição
08/05/2017 19h47
Polícia Federal investiga suposta fraude na compra de remédios
A Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), em Campinas (SP), negou irregularidades no pedido de medicamentos à Justiça, na tarde desta segunda-feira (8). No período da manhã, a sede da instituição, no Nova Campinas, foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, que apura a existência de suposta fraude na compra de remédio de alto custo pelo Ministério da Saúde. Outro mandado foi cumprido por investigadores em São Paulo.
Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, a diretora-presidente da instituição, Maria Cecília de Oliveira, explicou que a associação foi fundada em 2005 e assiste milhares de pacientes no país.
"O nosso trabalho com relação ao acesso de tratamentos é feito na mais estrita obediência e legalidade. Os advogados prestam uma serviço para a associação de pacientes […] É um serviço feito para esses pacientes que precisam de algum tratamento, eventualmente diagnóstico, uma cirurgia, eles nos procuram para que ter acesso a algo que o governo não está fornecendo", explica.
Apurações
Segundo as apurações, a Afag fez uma série de pedidos à Justiça para solicitar, em caráter liminar, o fornecimento do medicamento Soliris – usado por quem sofre de Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa). Para a PF, alguns dos pedidos são suspeitos, por seguirem "sempre mesmo modelo".
Um dos motivos é porque teria partido de uma única associação, "responsável por captar tanto portadores da doença como também casos de diagnóstico inconclusivo ou negativo da doença".
Com isso, de acordo com a PF, uma das suspeitas investigadas, "já que os advogados da associação não cobram honorários dos pacientes, é que o representante da indústria farmacêutica detentora dos direitos de exploração do medicamento repasse valores aos advogados e à associação que copta pacientes e supostos pacientes de SHUa."
Atuação
Considerando-se apenas a Justiça Federal do Distrito Federal, foram identificados 900 pedidos deste tipo, informou a PF. Desde 2010, a aquisição do remédio já custou R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.
Maria Cecília destaca que os advogados da Afag, entretanto, recebem valor fixo para assistência contínua dos pacientes, e não pelo número de atendidos. Em relação ao cumprimento do mandado pela PF na operação, a presidente frisou que a entidade colabora com as apurações.
"Abrimos aqui, para o que eles precisassem, mostramos todo nosso trabalho sério, que é feito para os pacientes […] Isso é um inquérito que está correndo, provavelmente algum paciente que entendeu não ter aquela doença, agora isso é uma questão médica, não da associação", alegou ao mencionar que uma série de documentos e exames são exigidos aos assistidos antes dos pedidos.
"Tem toda essa cautela para verificar realmente se aquele paciente tem direito. Nó não somos médicos, se existiu algo que possa caracterizar dúvida, isso tem que ser verificado com área médica", complementou a presidente da associação.
Segundo a Anvisa, o medicamento Soliris possui registro no país, mas a comercialização em farmácias, por exemplo, ainda depende de estabelecimento do preço por câmara de regulação.
A diretora-presidente da associação negou a possibilidade de má fé dos advogados. "Não acredito, tudo é feito com cautela." Batizada de "Cálice de Hígia", a operação da Polícia Federal faz referência ao cálice dourado com uma serpente enrolada, um dos símbolos do setor farmacêutico.
A doença
A SHUa é uma doença degenerativa rara e vem da formação de coágulos em vasos sanguíneos pelo corpo, que podem levar a complicações de diversos órgãos. Na maioria dos casos, os rins são os mais afetados. Mas a doença também traz complicações neurológicas, gastrointestinais e cardíacas.
