Pacientes com doenças crônicas sofrem com a falta de medicamentos

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Por Berto Batalha Machado Carvalho Em 01/05/2017 às 01:43

Pacientes com doenças crônicas estão sendo prejudicados pela falta de medicamentos na rede pública, que deveriam ser disponibilizados pelo Governo do Estado. Conforme a Associação de Pacientes de Lúpus em Roraima, muitas pessoas precisam desse auxílio do governo, pois deixam de comprar o medicamento em farmácias privadas devido ao alto custo.

A presidente da Associação, Ildelene Ferreira, disse que os pacientes sofrem de problema renal, cerebral, cardíacos, pulmonares e outros. “Todos os pacientes estão sendo prejudicados. Sempre que solicitamos, os responsáveis dizem que precisamos esperar a chegada do remédio. O problema é que as medicações são de uso contínuo, não podemos parar de utilizá-los. O Estado tem o dever de fornecê-los, mas isso não está acontecendo”, declarou.

Segundo ela, estão em falta na rede pública remédios como a Prednisona, Micofenolato de Sódio, Ciclofosfamida, Metilprednisolona, Rituximab, Vitamina C, Cálcio, Protetor Solar, Vitamina D, Vitamina A, entre outros.

“Dependendo do caso do paciente, são necessários outros remédios. Os medicamentos são essenciais no tratamento do lúpus e de doenças reumáticas”, comentou.

Para se ter uma ideia, remédios como o Ciclofosfamida custa de R$ 800 a R$ 900. Já a dose do Rituximab é vendida a cerca de R$ 20 mil. “O pior é que são medicamentos que não são vendidos em farmácias, temos que pedir via internet. Inclusive, já cheguei a tomá-los”, frisou.

Atualmente, a Associação precisa entrar com ações judiciais para adquirir os remédios. “Estamos dando entrada pelo Ministério Público, pois é o único acesso que temos. A gente sempre ganha essas causas, mas a verdade é que o medicamento não deveria faltar. Além disso, até mesmo pelo Ministério a demora nos prejudica muito, esperar de 10 a 30 dias é muito tempo para quem precisa. Há pessoas que desistem pela questão do desgaste e stress”, comentou.

Os pacientes pedem para que as autoridades tomem providências para resolver o problema. “A gente não pode parar o tratamento. Já perdemos uma amiga recentemente por conta disso, por falta de medicamento, e não podemos continuar sendo lesados. O Governo do Estado precisa resolver esse transtorno o quanto antes, pois isso acontece com frequência. Nós queremos celeridade e respeito, não podemos ficar nesta situação”, concluiu.

OUTRO LADO – Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que o órgão começou a receber, esta semana, parte dos medicamentos que estavam em falta no estoque. “As empresas contratadas para este fornecimento já estão entregando diversos itens que atenderão a todas as unidades de saúde do Estado”, diz a nota.

A expectativa do Estado é alcançar cerca de 70% de abastecimento este mês. “Novas remessas de remédios devem chegarnos próximos dias. A Coordenação Estadual de Assistência Farmacêutica está preparando o processo para aquisição de mais materiais e medicamentos, cujas licitações devem ocorrer até o final do ano, para atender a demanda da população”, ressaltou.

Conforme a Sesau, os usuários podem entrar em contato com a unidade de saúde para se certificarem de como está o abastecimento para os itens de seu interesse. (B.B)

Empresa que facilita acesso a medicamentos com canabidiol chega a Mato Grosso

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Da Redação – Wesley Santiago

01 Mai 2017 – 08:08

A empresa Greenfields, que é especialista em facilitar o acesso a pacientes que necessitem de medicamentos a base de Canabidiol, chegou a Mato Grosso. O estado foi o primeiro do Centro-Oeste a ser escolhido. O objetivo dos empresários é fomentar do mercado de Cannabis Medicinal. Um dos diferenciais é que os efeitos de THC são quase nulos, contendo apenas 0,6% na fórmula.

“Estamos focando em regiões. Em Mato Grosso, temos centros de pesquisa de excelência, como é o caso da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e também profissionais qualificados. Por isso nós focamos em Cuiabá. O nosso objetivo é facilitar o acesso aos pacientes que necessitem deste tipo de medicamento”, disse ao Olhar Direto um dos CEO’s da empresa, Sthefan Ferrari Negraes Consorte .

A empresa é uma iniciativa multinacional de um grupo de empresas que visam o fomento global do mercado de Cannabis Medicinal e tem parceria com a MedroPharm GmbH – líder no segmento e presente na Alemanha e Suíça. Com isto, os pacientes terão acesso aos melhores produtos disponíveis no mercado para o tratamento medicinal utilizando o extrato de CBD e demais canabinóides extraídos a partir de suas genéticas exclusivas, especialmente desenvolvidas para atender as necessidades especiais daqueles que necessitam utilizá-lo.

Sthefan ainda ressalta que os produtos já são demandados em hospitais e clínicas médicas de referência da Europa, que os utilizam no tratamento de diversas doenças: “O processo de importação é bem simples, nós auxiliamos todos os pacientes para que os pedidos sejam feitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sabemos que existe uma dificuldade para lidar com este sistema burocrático, por isso disponibilizamos um consultor técnico para auxiliar na importação”.

Os produtos são extraídos da planta completa com genética própria, desenvolvida e estabilizada, ricas em CBD e com baixíssimo teor de THC (menos de 1% na fórmula): “No método de extração os componentes são isolados para evitar os efeitos do THC, temos menos de 0,6%, o que corta os efeitos. Acabamos mantendo níveis mais altos de CBD para atingir a questão dos neuroreparadores”.

Atualmente, com a inclusão dos produtos na lista da Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA que autoriza os importes do canabidiol no Brasil, abriu-se a possibilidade à população de utilizar o CBD para tratamento.

Conforme a empresa, com base em artigos científicos internacionais publicados, verifica-se que o canabidiol possui, alegadamente as propriedades: neuroprotetora, neurorreparadora, anticonvulsivante, anti-inflamatório, analgésico, antipsicótico, ansiolíticos, antitumoral e antioxidante. O canabidiol age diretamente no sistema endocanabinóide auxiliando nas reparações de sinapses cerebrais, que em determinados casos, funcionam de forma desregulada e enviam informações trocadas ou errôneas aos neurotransmissores, criando assim a patologia crônica alvo. A genética M1337 da MedroPharm irá tratar exatamente esta falha do sistema e recompor o envio de informações ao sistema neural.

O processo de importação, com o auxílio da empresa, é simples: “Logo que o paciente consegue a prescrição médica e o laudo da doença, que o próprio medico vai fazer, vai submeter isto para a Anvisa, de forma online. O caso será ponderado e a autorização será emitida ou não. Só assim é que estará autorizado a adquirir o produto. Ficamos a disposição para resolver qualquer tipo de pendência. Com o medicamento, conseguimos controlar ataques convulsivos, problemas neurais, entre outros. Ele age diretamente no sistema nervoso central, o que auxilia na recomposição neural.

Em tratamento com o remédio canibidiol, o pequeno Ricardo Curvo, de três anos, vem sofrendo novamente as conseqüências da interrupção do tratamento da Síndorme de Schinzel-Giedion, iniciado há mais de dois anos. O atraso, na última vez chega a três meses, causa revolta na família, testemunha das melhoras propiciadas ao menino pelo consumo regular da substância. No Facebook, o pai da criança, Bruno Lima, relatou o excesso de burocracia e o “descaso” que impedem o filho de ser medicado adequadamente.

Inclusão de novos medicamentos para tratamento do câncer de mama foi tema de audiência pública na Alep

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Por Jaime S. Martins

Nesta semana a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou uma audiência pública que debateu o acesso a tratamentos para o câncer de mama metastático, a fase mais avançada da doença, através do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro foi proposto pelo presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Entre os temas abordados, a dificuldade dos pacientes para terem acesso a medicamentos mais modernos e específicos e que, atualmente, não integram a lista de remédios disponibilizados pelo SUS e que poderão contribuir no tratamento da doença e prolongamento de vida.

O SUS disponibiliza hoje os medicamentos Trastuzumabe e a Pertuzumabe apenas para pacientes com câncer de mama do tipo HER2 positivo em estágio inicial, devido ao alto custo. No entanto, já é protocolo internacional a associação dos medicamentos e da quimioterapia para os casos de câncer HER2 positivo metastático. A prática tem sido adotada no tratamento de pacientes da rede privada com resultados significativos.

Após a audiência, o presidente Traiano, pacientes e representantes das entidades de apoio se reuniram com o governador Beto Richa (PSDB), que determinou a realização de estudos para apurar a viabilidade do fornecimento dos medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde. Ele também pediu que o secretário da pasta, Michele Caputo Neto, “exerça pressão” junto ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal, para que a distribuição do medicamento seja realizada.

Homenagens – A semana no Legislativo também foi marcada por homenagens a pessoas e instituições que prestam serviços em benefício do Paraná e da sociedade paranaense. Na terça-feira (25) o médico neurologista e psicoterapeuta Mário Márcio Negrão recebeu o Título de Cidadão Honorário do Paraná. A solenidade para entrega da honraria foi proposta pelo deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM) e contou com a presença de familiares e amigos do homenageado.

Ainda no campo da Medicina, os médicos oftalmologistas Ênio Garletti e Nobuaqui Hasegawa foram homenageados na sessão plenária de segunda-feira (24), pelo trabalho que realizam na conscientização da necessidade de cuidados preventivos com a visão, a fim de evitar problemas maiores como a cegueira.

Já na quarta-feira (26) os escritores paranaenses João Darcy Ruggeri e Cyroba Cecy Braga de Oliveira Ritzmann foram homenageados pelo lançamento de mais duas obras, os livros "Provérbios Eles e Eu – Vol. 5 e 6" e "Aldravias da Madrugada – Gotas de Sereno", respectivamente.

Refugiados – A Comissão de Educação abriu espaço para ouvir relatos de refugiados sírios que estão enfrentando dificuldades para emissão de documentos brasileiros e matricular os filhos em escolas no estado. O encontro foi presidido pelo deputado Hussein Bakri (PSD) e contou com a participação da vice-presidente da comissão, deputada Maria Victoria (PP), e da secretaria de Estado da Educação, professora Ana Seres, além de representantes do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (Cerma), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (SEJU). De acordo com a secretária Ana Seres, a Secretaria já aplica orientações para absorver mesmo os alunos que ainda não tenham documentação brasileira.

Burocracia paralisante

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MESMO COM AVAL DA ANVISA, importação de produtos à base de canabidiol precisa passar poruma série de etapas que dificultam o tratamento

Desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) facilitou a importação de medicamentos à base de canabidiol (CBD), pouco mudou para as famílias que desejam utilizar esses produtos em tratamentos de saúde. Mesmo com prescrição e laudo médicos e autorização da agência, conseguir trazer remédios com substâncias como o canabidiol para o país ainda é uma jornada demorada, dificultada pela burocracia e pelos altos custos.

Diante de despesas que se aproximam dos R$ 30 mil por semestre somente com a aquisição dos medicamentos, o caminho de muitos pacientes que têm o canabidiol receitado passa ainda por disputas judiciais, na tentativa de que o Estado pague pelo produto que, para muitas famílias, é símbolo de esperança no combate aos efeitos de graves problemas neurológicos.

Mãe de Luisa, 16 anos, uma adolescente com paralisia cerebral que sofre com um grave quadro de epilepsia, Giovana Varaschin relata que passou por Ministério Público, Secretaria da Saúde, Farmácia do Estado e Farmácia de Medicamentos Especiais em Porto Alegre durante meses atrás de ajuda até decidir entrar com uma ação na Justiça solicitando a importação.

– A minha filha tem crises convulsivas frequentes, são de seis a oito por dia, e a cada uma parece que o quadro neurológico piora. Se o canabidiol ao menos ajudar a evitar essas convulsões, já vai ser um grande alívio – diz Giovana.

Nesta semana, ela recebeu a notícia de que o Estado pagará o equivalente a seis meses de tratamento para a filha. Apesar disso, Giovana considera ter vencido mais uma etapa do longo embate que trava até que comece a aplicar o produto no dia a dia de Luisa (leia no quadro). Ela nunca teve acesso à substância, mas acredita que, com ela, poderá diminuir as crises da filha. Os medicamentos à base de Cannabis registrados no país até agora não são indicados para o seu caso.

GOVERNO ALERTA PARA EVENTOS ADVERSOS

Extraído da Cannabis sativa – matéria-prima da maconha–, o canabidiol tem sido indicado por alguns médicos no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades. Ainda não é tido como cura para essa ou outras doenças, mas relatos de famílias que já conseguiram incluir a substância no tratamento de jovens costumam ser carregados de esperança.

– Meu filho tomou todos os remédios que havia no Brasil indicados ao tratamento, mas nada adiantou. Com o canabidiol, conseguimos reduzir em 80% as crises, o que já ajuda muito. Mas é um processo longo, difícil, a que muitas famílias não têm acesso – diz Clenir Borges Allende, moradora de Canoas e mãe de Gregori, 13 anos, que sofre com epilepsia severa.

Em nota sobre a eficácia do tratamento com CBD para crises epilépticas, a Associação Brasileira de Epilepsia informa que “são necessários estudos com maior número de pacientes para uma adequada avaliação da eficácia terapêutica desta substância em curto e longo prazos, assim como perfil de possíveis eventos adversos”. A Anvisa salienta que produtos não registrados no país não têm sua segurança e eficácia avaliadas e comprovadas pela vigilância sanitária brasileira.

guilherme.justino@zerohora.com.br
GUILHERME JUSTINO

UMA RECEITA complicada

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Como importar remédios que utilizam CBD

1 Prescrição – É preciso que um profissional legalmente habilitado obtenha a prescrição da substância para o tratamento de saúde.

2 Autorização – Solicitada pelo paciente ou sua família por meio de um formulário online, a avaliação da Anvisa é feita caso a caso, e é necessária autorização expressa da agência para se poder importar produtos à base de maconha. A autorização excepcional tem validade de um ano. O tempo médio para esta etapa leva de uma semana a dois meses. Com prescrição médica e autorização da Anvisa em mãos, já é possível pedir a importação. No entanto, o valor costuma ser alto, e muitas famílias não conseguem dar conta das despesas. Por isso, uma alternativa é entrar na Justiça, via Ministério Público ou por meio de um advogado, solicitando que o Estado arque com esses custos.

3 Processo – Os familiares de pacientes costumam argumentar, nos pedidos feitos à Justiça, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, que deveria, então, assumir a responsabilidade pela importação dos produtos a serem usados como forma de tratamento. O Estado, por sua vez, com frequência, conforme advogados, alegaria falta de recursos. A decisão, em cada caso, fica por conta da Justiça. O tempo médio é de cerca de três semanas.

4 Decisão judicial – É o (a) juiz (a) que decide se o pedido é concedido ao paciente e, em caso positivo, partindo de orçamentos fornecidos pelo autor da ação, determina o valor a ser pago pelo Estado para a importação. Muitos casos, porém, ainda são negados, segundo as famílias, mesmo após decisões anteriores favoráveis. O tempo médio é de cerca de dois meses.

5 Importação – O passo seguinte é buscar uma empresa importadora e solicitar o medicamento na quantidade autorizada pela Anvisa e, nos casos que passam pela Justiça, com o dinheiro determinado pela decisão judicial. O prazo médio de duração para este período varia de 25 a 30 dias.

6 Tratamento – Quando, finalmente, recebe os produtos cujo uso foi autorizado meses antes, a família do paciente passa a correr contra o tempo: como o aval da Anvisa é temporário e a quantidade receitada varia do pedido de cada médico – tende a ser o suficiente para alguns meses –, a continuidade do tratamento após a aplicação das primeiras doses não é garantida. Assim, o ciclo se reinicia. Por isso, muitas famílias têm optado por entrar com uma ação meses antes de o estoque que têm acabar, na tentativa de não interromper o uso contínuo dos produtos.

Pacientes hemofílicos sofrem com falta de medicamentos

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Temática e desafios foram debatidos nesta quinta-feira no TCE

27/04/2017 15:59

A falta de medicamentos é um dos pontos cruciais dos problemas enfrentados por pacientes hemofílicos que buscam tratamento na rede pública de saúde. Este conceito vem da assistente social Sheila Miucha, da Associação de Apoio aos Adultos Com Câncer do Estado de Sergipe (AAACASE), feito durante evento promovido pelo Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) para debater o fortalecimento das ações coletivas em benefício das pessoas com hemofilia, numa homenageia ao 17 de abril, data dedicada ao Dia da Hemofolia.

A assistente social destacou que os medicamentos são muito caros e os maiores problemas são enfrentados, segundo a assistente social, pelos pacientes em tratamento com quimioterapia. Durante o evento, os pacientes também fizeram relatos preocupantes, revelando as dificuldades que encontram também para o diagnóstico. “Não há especialista na rede pública”, destacou Fabiana Francisca Farias, 34, beneficiária do Bolsa Família, que se descobriu com alterações na mama e tem uma filha portadora de anemia falciforme.
Fabiana Francisca reside em Monte Alegre e enfrenta sérias dificuldades para encontrar o tratamento adequado para ela e também para a filha. “Não consigo nem concluir o diagnóstico”, enalteceu.

De acordo com dados oficiais, no ambulatório do Hemose 72 usuários regulares recebem atendimentos periódicos, desenvolvidos por uma equipe multiprofissional, composta por médicos hematologistas, pediatra, dentista, fisioterapeutas, psicólogo, assistente social, farmacêutico, dentre outros. No serviço, eles recebem a aplicação venosa do medicamento, que alivia as dores nas articulações e previne os sangramentos internos. A medicação custeada pelo Ministério da Saúde (MS) é distribuída para os hemocentros brasileiros e repassada para os usuários gratuitamente. Mas ainda a oferta não é suficiente para atender a demanda. De acordo com a assistente social Sheila Miucha, é grande a demanda de pacientes que procuram a AAACASE e há frequente batalha judicial para que os medicamentos sejam liberados.

A hemofilia é uma doença congênita, classificada em três modalidades, leve, moderada ou grave, sendo que 99% dos portadores são do sexo masculino. A enfermidade é um defeito no sistema de coagulação do sangue, tendo como principais sintomas o sangramento recorrente e o inchaço nas articulações, cotovelos, joelhos e calcanhar. A patologia não tem cura e é causada pela falta de proteínas específicas no sangue, que são responsáveis pelo processo de coagulação – o fator VIII, que causa a hemofilia do tipo A e o fator IX, hemofilia do tipo B. O tratamento profilático realizado no Hemose corresponde à reposição destes fatores no organismo, de maneira periódica e ininterrupta em longo prazo, que deve ser iniciado antes ou após ocorrência do primeiro sangramento ou hemorragia da articulação, classificados como hemartrose.

Para ter acesso aos serviços, os usuários devem procurar a unidade com documento de identidade e o encaminhamento do médico que realizou o diagnóstico de hemofilia de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 17h. Mais informações através dos telefones: (79)3225-8000 e 3225-8046.

Com informações da Ascom/Hemose

Suplementos Orient Mix são recolhidos do mercado

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Empresa tem vários produtos suspensos pela Anvisa, por propagandas que atribuem propriedades terapêuticas.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 26/04/2017 09:27
Última Modificação: 26/04/2017 09:33

Foram identificadas várias propagandas e publicidades do site Orient Mix, que atribuem propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos.

Assim, a Anvisa suspendeu, nesta terça-feira (25/04), a venda e uso de diferentes produtos fabricados pela empresa Orient Mix Fitoterápicos do Brasil Ltda.

Suplemento de vitamina A à base de café verde e chá verde.

EM CÁPSULAS

Suplemento de vitaminas e minerais à base de chá verde.

Suplemento de vitamina C à base de hibiscos e acerola.

Suplemento de vitaminas e minerais à base de goji berry e acerola.

Suplemento de vitaminas E minerais. Marca: Detox.

Suplemento de vitamina C à base de maca peruana.

Suplemento de vitaminas E minerais à base de cranberry e acerola.

A Resolução RE 1096/17 publicada no Diário Oficial da União (DOU) proíbe que a empresa divulgue propagandas irregulares e determina o recolhimento do estoque dos produtos acima existentes no mercado.

Aberta consulta sobre importação para o SUS

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Texto da Consulta Pública 327 discute critérios de importação de medicamentos e insumos estratégicos para uso do SUS.

Publicado: 26/04/2017 13:40
Última Modificação: 26/04/2017 15:35

A proposta de regulamentação dos critérios para a importação excepcional de produtos sem registro na Anvisa e destinados para uso em programas do Sistema Único de Saúde (SUS) está aberta para contribuições da sociedade. A Consulta Pública 327/2017 inclui produtos como imunobiológicos, inseticidas, insumos estratégicos a serem adquiridos, em regra, por meio de organismos multilaterais internacionais.

Como participar

Os interessados devem enviar as sugestões para a¿Consulta Pública 327 até 16 de junho, por meio do preenchimento do formulário eletrônico. As contribuições enviadas serão analisadas pela Anvisa .

Medicamentos e anabolizantes contrabandeados do Paraguai são aprendidos pela PRF

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Por: Ana Carolina Kozara

Quatro pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalização de rotina dos agentes em frente à unidade operacional de Água Clara na noite desta terça-feira (25). A quadrilha foi flagrada transportando um carregamento de anabolizantes e medicamentos de venda proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

De acordo com informações oficiais, os agentes deram ordem de parada ao motorista de um VW/Voyage, placas de Birigui, e no momento da abordagem, o motorista, um comerciante de 48 anos, e os três passageiros passaram a agir de forma suspeita, demonstrando muito nervosismo.

Diante do comportamento dos abordados, os policiais realizaram a revista no automóvel e localizaram e localizaram grande quantidade de suplementos (termogênicos), anabolizantes, assim como remédios para disfunção erétil e emagrecedores, todos os produtos fabricados no Paraguai e não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil. Foi constatado ainda o transporte de bebidas alcoólicas e eletrônicos sem o devido desembaraço aduaneiro.

A equipe PRF apreendeu 3000 comprimidos, 12 frascos e 60 ampolas de anabolizantes, 120 comprimidos de medicamento para emagrecimento, 40 comprimidos de medicamento para disfunção erétil e 1220 comprimidos de suplementos termogênicos diversos.

Todos os envolvidos foram encaminhados ilesos e sem o uso de algemas para a Delegacia de Polícia Federal da cidade de Três Lagoas/MS, juntamente com os produtos ilícitos e o automóvel. Eles foram presos em flagrante por tráfico de drogas (crime equiparado a hediondo), associação para o tráfico, contrabando de medicamentos (crime hediondo) e descaminho.

Estado da Bahia é obrigado a fornecer remédio a paciente com câncer

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Saúde

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a liminar que obrigou o Estado a fornecer um medicamento especifico para tratamento de câncer, com custo anual de R$ 200 mil. A Justiça determinou que o Estado forneça o medicamento Revlimid, de 25 mg, cuja cartela com 30 comprimidos custa, em média, R$ 2,2 mil.

Em 1ª instância, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 mil por descumprimento da liminar. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) recorreu da decisão sob o argumento que a liminar causa dano à saúde pública, pois o medicamento não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por ser de alta toxicidade. Ainda alega dano à economia pública, pois outras decisões podem surgir com o mesmo tema, e que o custo anual para o Estado do medicamento para o paciente é de R$ 200 mil.

O autor da ação é um paciente de 80 anos, que necessita da medicação, por determinação médica, para tratamento de mieloma múltiplo.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em um parecer, opinou pelo indeferimento do pedido de suspensão da PGE, por considerar que não há risco para o Estado em fornecer o medicamento. O TJ considerou que a falta de registro na Anvisa não é argumento para demonstrar a lesão à saúde pública. Também diz que o custo anual do medicamento também não é risco para os cofres públicos, e que, mais grave é a necessidade da “preservação da dignidade da pessoa humana”.

As informações são do Bahia Notícias.