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ICMS cobrado pelo Estado sobre o produto vindo de fora pode subir de 12% para 17%

Publicado em 27/04/2018 às 23h20
Atualizado em 27/04/2018 às 23h22

Siumara Gonçalves

sfgoncalves@redegazeta.com.br

O leite longa vida, mais conhecido como leite de caixinha, vindo de outros Estados pode ficar mais caro para o consumidor. A elevação do preço vai depender se um projeto, para aumentar o imposto sobre o produto, for aprovado pela Assembleia Legislativa.

O Projeto de Lei (PL) 035/2018 do Governo do Estado e da Federação das Indústrias pretende alterar uma parte da Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, aumentando de 12% para 17% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do leite que não tiver origem capixaba.

Desse modo, o mercado se expandiria para o produto local. Por outro lado, o aumento do tributo pode encarecer o leite de fora.

De acordo com Hélio Schneider, superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), a partir do momento em que há uma elevação de tributo para a indústria, o valor do produto final pode ser impactado. "Se aprovado hoje, o valor do ICMS seria repassado para o consumidor.”

O preço do leite local também pode subir segundo o diretor presidente da Veneza, José Carnieli. “A iniciativa, mesmo sendo benéfica aos produtores, pode prejudicar o consumidor por ser uma questão muito subjetiva da índole e comportamento do empresário. Já que as indústrias capixaba também poderiam aumentar o seu produto em função da concorrência”, disse.

Segundo o secretário da Fazenda, Bruno Funchal, os Estados têm maneiras de tributar diferentes. O ICMS que o produto de uma indústria local paga é menor do que o vindo de outro. “Enquanto cobramos 12% de ICMS outros estados determinam mais de 18%. Queremos criar condições similares a deles.”

De acordo o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Espírito Santo (Sindilates), Claudio Rezende, havia uma necessidade de ter um imposto menor para o leite de outros estados pois a produção capixaba era pequena e não haviam fábricas. “Uma vez que temos indústrias capazes de atender a demanda do Estado, a proposta é retirar o incentivo.”

Atualmente o Estado tem duas empresas que produzem leite longa vida. “Juntas elas conseguiriam atender 100% do mercado capixaba”, avaliou Rezende.

A médio e longo prazo, segundo o presidente do Sindilates, a demanda interna dos laticínios locais será maior e, “com isso, a expectativa é de que o produto local chegue mais barato ao consumidor.”

Para se ter uma ideia da produção estadual, a pecuária leiteira capixaba produziu mais de 371,3 milhões de litros de leite em 2016, 20% a menos que no ano anterior (469,3 milhões de litros), segundo a Embrapa. Desse total, de acordo com o IBGE, 253,9 milhões de litros de leite cru foram industrializados. A projeção do instituto é de que em 2017 esse número cresça 0,9%, chegando a 256,3 milhões de litros.

O presidente da Cooperativa de Laticínios Selita, João Marcos Machado, complementa que com a mudança na lei, será possível fortalecer a produção dos quase 1,8 mil cooperados da empresa e gerar ainda empregos devido ao aumento da demanda local.

Conforme anuário da Associação Brasileira da Piscicultura Estado ocupa 4º lugar no ranking nacional.
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Mato Grosso aumentou em 3,5% a produção de peixes de cativeiro no ano passado, na comparação com o volume ofertado no ano anterior. Conforme dados do Anuário Peixe BR, da Associação Brasileira da Piscicultura, a produção estadual passou de 59,90 mil toneladas para 62 mil toneladas. O total contabilizado em 2017 manteve Mato Grosso no quarto lugar do ranking nacional, sendo o melhor representante do Centro-Oeste nesse segmento produtivo.

Com 62 mil toneladas, Mato Grosso ofertou cerca de 9% da produção nacional aferida pelo Anuário, no ano passado. O Brasil produziu 691,77 toneladas de peixes, registrando um crescimento anual de 8%.

A maior parte da produção, 51,7%, foram de tilápias, espécie que puxou o crescimento e colocou o país como o 4º maior produtor deste peixe no mundo, apenas atrás de China, Indonésia e Egito – o berço da tilápia.

A produção de peixes nativos (principalmente tambaqui, pacu, pirapitinga e seus híbridos) significam 43,7% da produção, somando mais de 300 mil toneladas. O valor da produção brasileira ultrapassa US$ 1,5 bilhão.

Houve crescimento da produção em 22 estados e apenas quatro e o Distrito Federal produziram menos que em 2016. O estado que liderou o crescimento foi Paraná com 112 mil toneladas e se manteve como o líder no Brasil. Nos estados onde houve perda de produção, a seca foi o principal fator. “Há décadas a aquacultura Brasileira vem crescendo, consistentemente, transformando o nosso potencial aquícola em emprego e renda, e ainda há muito para crescer”, João Manoel Cordeiro Alves, gerente de Produtos para Aquacultura da Guabi Nutrição e Saúde Animal.

Os estados que completam o Centro-Oeste, como Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, ficaram na 6ª, 11ª e 26ª posições no ano passado, respectivamente.

EXPANSÃO – Segundo João Manoel, a tilápia é o peixe cuja produção mais cresce no mundo, graças à sua rusticidade, precocidade, prolificidade, sabor agradável, ausência de espinhas nos músculos, entre outras características, “por isso há, para a piscicultura brasileira, uma oportunidade enorme a ser explorada”.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior e Serviços (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Brasil exportou US$ 150 milhões em pescados em 2017, sendo apenas US$ 4,4 milhões referentes à tilápia. “O Brasil tem algumas boas vantagens competitivas em relação aos países que exportam tilápias, principalmente, para os Estados Unidos, de onde o nosso Nordeste está muito próximo. Temos área, água, ingredientes para fazer rações, material genético e humano preparados e suficientes para multiplicar sua produção e gerar excedente exportável”, comenta João Manoel. Mais de 82% da importação norte-americana são de filés de tilápia, o que representou em 2016, US$ 478,7 milhões.

Além das tilápias, o Brasil produz grande quantidade de peixes nativos, a maioria híbridos de pacu, tambaqui e pirapitinga, peixes muito saborosos e apreciados pelos consumidores sulamericanos. “Zootecnicamente são animais excelentes, exigem pouca proteína, aproveitam bem alimentos naturalmente produzidos nos viveiros (plâncton), crescem muito rapidamente atingindo mais de 2 kg em menos de um ano de cultivo, são muito saborosos e as espinhas são grandes”, informa João Manoel. Estes peixes representam 43,7% da produção brasileira, segundo o Anuário da Peixe BR.

De acordo com a Organização da Alimentação e Agricultura da ONU (FAO) e com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico a produção global de pescados de cultivo deve ultrapassar a de captura entre 2020 e 2021. Nos últimos 10 anos, esta produção cresceu 60% e atingiu 80 milhões de toneladas, enquanto a captura está estagnada entre 90/92 milhões de toneladas, há mais de 20 anos.

Autor: diariodecuiaba.com.br
Fonte: diariodecuiaba.com.br

Conjuntura / 16 Abril 2018

O fim da obrigatoriedade dos rótulos com informações sobre a presença de transgênicos em produtos alimentícios pode ser votado amanhã na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O relatório do senador Cidinho Santos (PR-MT) é pela aprovação do PLC 34/2015, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

O texto determina a retirada do triângulo amarelo com a letra "T", que hoje é colocado obrigatoriamente nas embalagens de alimentos transgênicos. Cidinho afirma que "uma análise científica rigorosa" sobre a questão dos transgênicos é o melhor caminho para que se afaste "o medo em torno deles", a seu entender fruto de "ignorância e obscuridade". O senador afirma ainda que ainda não há "qualquer evidência que demonstre a negatividade dos transgênicos".

"A despeito dos alimentos transgênicos serem uma realidade há mais de 15 anos no mundo, ainda não há registros de que sua ingestão cause danos diretos à saúde humana. Não existe um registro sequer", escreveu.

No mês passado esta mesma proposta foi rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na ocasião, Cidinho disse que ONGs dos EUA tentaram contatá-lo para que também votasse contra, mas respondeu que "achava melhor que eles fossem defender esta bandeira no país deles".

– Porque estas ONGs não exigem o mesmo no frango ou no leite que é produzido por lá? Nenhum país do mundo utiliza esta simbologia, que desvaloriza a produção. Porque não usam símbolos também para identificarem sódio ou gordura trans? Porque não faz sentido, e o uso do "T amarelo" também é desnecessário – afirmou, na ocasião.

Na CAS, o relatório pela rejeição foi da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela argumentou que a expansão das plantações de transgênicos leva ao aumento no uso de agrotóxicos, pois grande parte das sementes geneticamente modificadas (OGMs) tem como principal característica a resistência aos venenos agrícolas.

– Com o aumento do emprego de agrotóxicos, crescem os riscos à saúde dos consumidores, pois os efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente já são mais do que conhecidos – disse na ocasião.

Para ela, portanto, retirar o triângulo amarelo com a letra "T" restringe a informação para o consumidor em relação aos alimentos que compra, no caso de terem transgênicos.

A senadora afirmou que seu relatório teve o apoio do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), além de outras entidades que representam profissionais de saúde, associações acadêmicas e defesa de pacientes.

Vanessa também considerou altamente prejudicial à agricultura familiar o artigo do projeto que dificulta a comercialização de produtos orgânicos, ao vincular a divulgação de que um alimento é livre de OGMs a uma análise comprobatória. Para ela, jogar este custo sobre os pequenos produtores é proibitivo.

Agência Senado

Foi realizada, de 10 a 12 de abril, a 37ª edição da Mercosuper (Feira e Convenção Paranaense de Supermercados), considerada como a maior Feira de todos os tempos já realizada pela Apras (Associação Paranaense de Supermercados).

Lançamento – Para aproveitar as oportunidades da Feira, a Copacol lançou no seu estande novos produtos com destaque para o pão de alho, linguiças Sabores do Mundo e a Linha Rio com os peixes Tambaqui, Pirarucu e Pintado.

Atlético – Além dos lançamentos dos novos produtos, outro atrativo que chamou a atenção dos visitantes, foi a presença do atacante do Atlético Paranaense, Pablo, que realizou fotos e autógrafos com os clientes.

Fortalecimento – Segundo o superintendente comercial da Copacol Valdemir Paulino dos Santos, a Mercosuper permite fortalecer ainda mais a exposição dos produtos Copacol no mercado paranaense. “Além do contato com os nossos clientes e a projeção de novos parceiros comerciais, aproveitamos para apresentar aos supermercadistas os nossos lançamentos”, ressalta Paulino.

Fonte: Imprensa Copacol

Sem poder exportar para a Europa, grandes empresas como BRF e Aurora diminuem o alojamento de frangos e dão férias coletivas; com a crise, preço ao consumidor já caiu 11% no mercado interno
Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Brasil é o maior exportador mundial de frango

Carambeí, Castro e Ponta Grossa (PR) |
16/04/2018 | 08h34 | Estadão Conteúdo

Para evitar que uma superoferta de frango no mercado nacional derrube ainda mais o preço do produto, as empresas do setor se preparam para dar férias coletivas em diversas de suas plantas, reorganizar a cadeia de produção e repassar centenas de ovos, que seriam fecundados, para o comércio e para a indústria.

Os ovos não vão virar omelete por acaso. Desde março, o setor tem de lidar com um autoembargo imposto pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) aos países da União Europeia contra plantas brasileiras, a maioria delas da BRF, após denúncias de presença de salmonela em produtos.

Grande parte da produção que iria para o exterior ficou no Brasil e o impedimento às exportações ocorreu em um momento em que o consumo interno ainda não se recuperou completamente da recessão. Também tem pesado o aumento do preço do milho, um dos principais insumos do setor.

Dona das marcas Sadia e Perdigão, a BRF dará férias coletivas de 30 dias aos funcionários da linha de abate de aves da planta de Rio Verde (GO) e a todos os que atuam na linha de produção de Carambeí (PR), a partir de maio. As unidades de Mineiros (GO) e de Capinzal (SC) também sofreram ajustes. A Aurora anunciou férias coletivas em uma unidade de Santa Catarina, em junho.

“É uma tempestade perfeita. Ainda que esteja em níveis aceitáveis, a produção foi afetada pelo retorno do produto não exportado. As férias coletivas são um indicativo da apreensão”, diz Ricardo Santin, vice-presidente da Associação Brasileira de Proteína animal (ABPA). As exportações caíram 8% em janeiro e 5% em fevereiro. O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo.

Com mais frango no mercado nacional, o preço do produto resfriado vendido no atacado caiu 17% no Estado de São Paulo desde novembro, aponta o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Para o consumidor, o preço do quilo da ave na cesta básica também caiu: está 11% mais barato, segundo o Procon-SP, fechando fevereiro a R$ 5,20.

“Esperávamos uma recuperação. Em 2017, o poder aquisitivo do brasileiro estava menor, mas o mercado parecia que iria ficar menos incerto este ano”, diz Marcos Iguma, do Cepea.

Quem nasceu primeiro

A crise no setor preocupa principalmente os produtores integrados – que recebem os pintinhos com um dia de vida, a ração e a assistência técnica para fazer a engorda dos animais até o abate. Como são remunerados pela produtividade, eles dependem de uma demanda forte do mercado pela carne de frango.

“Se perguntar para o produtor, ele vai dizer que já há uma hiperoferta”, diz Euclides Costenaro, integrado da BRF em Rio Verde. “A cadeia de frango é como um transatlântico: quando um mercado deixa de comprar, levam-se meses para mudar a rota e reajustar. A superoferta pode durar até o meio do ano.”

Costenaro, que tem 40 aviários com capacidade para produzir 1 milhão de aves por lote, vai ter a produção reduzida em um terço. Ele lembra que os problemas da cadeia de frango também acabam desorganizando outros setores. “Se o frango ficou barato, o consumidor reduz a compra de carne bovina ou suína. É um efeito cascata.”

“Em Carambeí, antes os lotes chegavam com um intervalo de 15 dias. Agora são 20”, diz Carlos Bonfim, presidente da Associação dos Avicultores de Campos Gerais, no Paraná. “O abate vai diminuir, estão falando de 50 mil frangos a menos por dia.”

Ele diz que os ovos, que seriam fecundados, estão sendo encaixotados para o comércio e a indústria, indo para a fabricação de empanados ou ovos líquidos, para confeitaria.

A tendência, na avaliação de especialistas ouvidos pelo Estado, é que o preço do frango continue em queda pelos próximos dois meses. O dos ovos também pode cair, embora o impacto da oferta maior do produto seja menos significativo.

Retoma das exportações?

A Comissão Europeia deverá decidir em uma votação, na próxima quarta-feira, sobre as restrições às exportações de carne de aves do Brasil aos países do bloco, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Após a publicação da medida, ela será avaliada e serão tomadas as providências consideradas necessárias, para restabelecer o fluxo comercial”, disse o ministro da pasta, Blairo Maggi.

Há um mês, o Ministério da Agricultura decidiu, de maneira cautelar, interromper temporariamente a produção e certificação sanitária de produtos, sobretudo da BRF, para o bloco.

Dona das marcas Perdigão e Sadia, a BRF teve oito unidades com exportação suspensa de produtos de aves para a União Europeia. A medida foi adotada pelo Brasil para se antecipar aos países europeus, que já haviam ameaçado suspender todas as importações após a Operação Trapaça, que revelou um esquema de fraudes na análise da bactéria salmonela em lotes.

“O Brasil tem alguns quadros que favorecem a retomada das exportações. Há registros de gripe aviária em vários países da União Europeia e isso ajuda a favorecer a imagem do Brasil”, diz Marcos Iguma, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse esperar uma efetiva e rápida solução para a retomada das exportações. A entidade lembra que o Brasil exportou mais de 5 milhões de toneladas de carne de frango para o bloco nos últimos dez anos e “nunca houve qualquer registro de problemas de saúde pública relacionados à carne brasileira”.

Sobre as medidas a serem tomadas para a recuperação do setor, a BRF disse, em nota, que não comentaria a questão, por razões estratégicas. A Aurora Alimentos e a JBS também não quiseram se pronunciar.
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